Autor do projeto de Lei que permitirá, se aprovado, a construção de prédios próximo a área da Tuna luso-brasileira e a entidade Pestalozzi na avenida Almirante Barroso, o vereador Gervásio Morgado (PR) pedirá na próxima segunda-feira (13) a inversão de pauta para a aprovação do seu projeto que altera o anexo X da Lei 8.655/2008 do Plano Diretor Urbano de Belém na ZAU6 no uso comércio varejista/atacadista e depósito no setor III, um novo modelo M16.
Isso significa dizer que a alteração irá privilegiar o comércio varejista com a construção de um hipermercado, como um magazine da Yamada ou Magazam em uma área em que não houve o planejamento e o ordenamento urbano com a aprovação de vários regulamentos do Plano Diretor Urbano de Belém como o impacto de vizinhança e outorga onerosa. Não houve para a área um projeto de urbanismo e infraestrutura para a área e nem uma avaliação do poder público por não existir os regulamentos aprovados.
A mudança irá gerar um transtorno muito grande em toda a capital que implicará na mobilidade urbana, rede de esgoto e transporte em um local onde já se encontra um caos e não é uma alteração que possui uma função social é um investimento em um terreno de grande porte, para alto nível.
Gervásio já tentou aprovar o projeto a qualquer custo no dia 7 de dezembro, mas não teve êxito. Na última semana, dia 2 de fevereiro, uma audiência pública com representantes da sociedade organizada e técnicos da prefeitura foi realizada a fim de fazer o debate com a sociedade. Porém, não é possível consolidar uma audiência pública sem os principais agentes envolvidos, que é a população, principalmente com os moradores daquela área que serão os principais atingidos pela mudança no plano diretor, que há mais de um ano não teve sequer a aprovação da outorga onerosa e o impacto de vizinhança regulamentados, além dos mais de 20 itens que restam.
O trânsito em Belém e principalmente na área próximo ao entroncamento já é um caos generalizado sem horário específico para se instalar. Com a aprovação do projeto, centenas de carros irão se dirigir para a área, pois diferente de áreas residenciais onde há a circulação de pessoas de veículos em determinados horários, como ida e retorno para as escolas, empregos, já os empresariais, o do comércio o fluxo de veículos e de veículos é intenso e sem horário definido.
Para tentar frear mais uma atitude irresponsável na nossa cidade somente a força popular através da sociedade civil organizada poderá pressionando evitar a aprovação deste projeto de Lei. Afinal, todos nós moradores de Belém e da região metropolitana iremos sofrer as consequências geradas pela mudança.
Por isso o vereador Carlos Augusto Barbosa convoca a todos se possível que estejam presentes na Câmara Municipal de Belém (Curuzu, entre Almirante Barroso e Rômulo Maiorana – Marco) às 08h00 para somar-se contrário à esta aprovação. Quanto maior o número de pessoas presentes, maior vai ser a reivindicação para a rejeição do projeto e a aprovação do Plano Diretor Urbano como um todo, e não desmembrado, como querem fazer. Afinal, do que ainda pensar em melhorar o trânsito em nossa cidade com a implementação do sistema de ônibus rápido e ao mesmo tempo querer construir prédio em áreas já sobrecarregadas?
Contamos com a sua participação nesta causa para que o povo mais uma vez não sofra as consequências.
Por Aline Saavedra
----------------------------------------
PALAVRAS DO BLOGUEIRO
Faço o mesmo apelo a quantos puderem estar na câmara de vereadores de Belém, para impedirmos que nossa cidade seja vendida por vereadores inescrupulosos como o acima citado.
Gervásio Morgado passou dos limites há muito tempo. Já tomou cerveja em plena sessão plenária, responde a inúmeros processos judiciais por falta de pagamento dos impostos que deve, e também pelo sumiço de materiais de construção de um de seus vizinhos (com vídeo do condomínio mostrando o modus operandi); agora tenta a todo custo aumentar os gabaritos de umas das zonas de Belém para beneficiar, sem os necessários estudos de impacto ambiental, de vizinhança e de outorga onerosa (que é o aumento de andares de prédios), os hipermercados cujos donos ele é uma espécie de testa de ferro na câmara de vereadores, ser representante de determinados segmentos da sociedade não é crime, mas atender esses segmentos a todo custo e passando por cima de leis, com prejuízos à população de Belém, é um atentado grave.
Um dos casos mais emblemáticos foi a mudança de nome da Rua dos Apinagés, no bairro do Jurunas, em Belém, que foi feito sem a consulta aos moradores, e jogando no lixo a história daquela tribo indígena que faz parte da composição étnica do paraense, para beneficiar justamente um dono de uma rede de supermercados da cidade....
Veja neste Link, do blog da Jornalista Franssinete Florenzano, (http://uruatapera.blogspot.com/search?q=gerv%C3%A1sio+morgado) outras peripécias do vereador que, ao invés de ser um instrumento do progresso e do bem estar da população Paraense, tem sido justamente o contrário....
