Já circula na Internet o troco dos torcedores remistas no maior rival.....vejam:
Informação, opinião, idéias e debates, acerca de Soluções Sustentáveis, Nutrição Saudável, GeoPolítica, Espiritualidade, Amazônia, sempre contextualizando com o Brasil e o Mundo.
terça-feira, 15 de maio de 2012
quinta-feira, 10 de maio de 2012
Convite: Painel sobre a Lei de Acesso à Informação Pública
No dia 16/05/2012, entra em vigor a Lei nº 12.527/11, de 18/11/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação Pública e considerada um marco no regime democrático brasileiro.
Nesse contexto, será realizado, em Belém, o Painel "Lei de Acesso à Informação Pública: a publicidade como regra e o sigilo como exceção", com a finalidade de identificar oportunidades e desafios à implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), articulando ações coordenadas para democratização de dados e informações públicas.
As inscrições são gratuitas, gerando direito à certificado de participação, bastando enviar um e-mail informando o nome completo, profissão, organização (se houver) e telefone(s) de contato ao endereço osdebelem@gmail.com
Serviço:
Painel "Lei de Acesso à Informação Pública: a publicidade como regra e o sigilo como exceção."
Data: 16/05/2012
Horário: de 16h às 18h
Local: auditório do Conselho Regional de Contabilidade, localizado na Rua Avertano Rocha, 392, Comércio, entre Tv. Padre Eutíquio e Tv. São Pedro.
Contatos: Paulo Passos (91) 8819-6961 e Ivan Costa (91) 8862-9992
Programação
16h – 16h10min
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Abertura
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Contador Elói Prata - Presidente do CRC/PA
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16h10min – 16h35min
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Painel: “Lei nº 12.527/11: Lei de Acesso à Informação Pública”
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Danielle Moura - Coordenadora do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da CGU/PA
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16h35min – 17h
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Painel: “Estratégias para implementação da Lei de Acesso à Informação Pública”
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Prof. Dr. Lucivaldo Barros - Professor do ICSA/UFPA e Pesquisador em Direito à Informação
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17h – 17h10min
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Lançamento do Grupo Virtual de Defesa da Lei de Acesso à Informação
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Ivan Costa - Presidente do Observatório Social de Belém
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17h10min às 18h
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Interação entre os participantes e painelistas
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Realização:
Artigo 19: http://artigo19.org/
Rede AMARRIBO: www.amarribo.org.br
Observatório Social de Belém: www.osdebelem.org
Apoio:
Fundo de Democracia das Nações Unidas - UNDEF: http://www.un.org/democracyfund/
Conselho Regional de Contabilidade: www.crcpa.org.br
Controladoria-Geral da União no Pará: www.cgu.gov.br
Faculdade de Biblioteconomia do ICSA/UFPA: http://www.ufpa.br/biblio/02/
Grupo de Educação Fiscal no Estado do Pará: http://www.sefa.pa.gov.br/site/educ_fiscal/index.htm
Ministério Público do Estado do Pará/CAODCIDC: www.mp.pa.gov.br
Procuradoria da República no Pará: www.prpa.mpf.gov.br
Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará: http://www.paracooperativo.coop.br/
Tribunal de Contas de União: www.tcu.gov.br
Com este evento, ficaremos instrumentalizados para evitar absurdos como este abaixo, veja:
quarta-feira, 9 de maio de 2012
MENTIRAS SOBRE O PINHEIRINHO EM SÃO PAULO
Folha de S.Paulo
Em face da reintegração judicial de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, o PT montou uma fábrica de mentiras para divulgar nas próximas campanhas eleitorais. Em respeito aos leitores da Folha, eis as mentiras, seguidas da verdade:
Mentira 1: “O governo federal fez todos os esforços para buscar uma solução pacífica”.
Verdade: Desde 2004, a União nunca se manifestou no processo como parte nem solicitou o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Em 13 de janeiro de 2012, oito anos após a invasão, quando a reintegração já era certa, o Ministério das Cidades -logo o das Cidades, do combalido ministro Mário Negromonte- entregou às pressas à Justiça um “protocolo de intenções”. Sem assinatura, sem dinheiro, sem cronograma para reassentar famílias nem indicação de áreas, o documento, segundo a Justiça, “não dizia nada”, era uma “intenção política vaga.”
Mentira 2: “Derramou-se sangue, foi um massacre, uma barbárie, uma praça de guerra. Até crianças morreram. Esconderam cadáveres”.
Verdade: Não houve, felizmente, nenhuma morte, assim como nas 164 reintegrações feitas pela Polícia Militar em 2011. O massacre não existiu, mas o governo do PT divulgou industrialmente a calúnia. A mentira ganhou corpo quando a “Agência Brasil”, empresa federal, paga com dinheiro do contribuinte, publicou entrevista de um advogado dos invasores dando a entender que seria o porta-voz da OAB, entidade que o desautorizou. A mentira ganhou o mundo. Presente no local, sem explicar se na condição de ativista ou de servidor público, Paulo Maldos, militante petista instalado numa sinecura chamada Secretaria Nacional de Articulação Social, disse ter sido atingido por uma bala de borracha. Não fez BO nem autorizou exame de corpo de delito. Hoje, posa como ex-combatente de uma guerra que não aconteceu.
Mentira 3: “Não houve estrutura para abrigar as famílias”.
Verdade: A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza. Participaram PM, membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros. O objetivo era garantir a integridade das pessoas e minimizar os danos. A prefeitura mobilizou mais de 600 servidores e montou oito abrigos. Os abrigos foram diariamente sabotados pelos autodenominados líderes dos sem-teto, que cortavam a água e depredavam os banheiros.
Mentira 4: “Nada foi feito em São Paulo para dar moradia aos desabrigados”.
Verdade: O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos. Também foi oferecido aluguel social de R$ 500 até que os lares definitivos fiquem prontos. Nenhuma família será deixada para trás.
Entre verdades e mentiras, é certa uma profunda diferença entre PT e PSDB no enfrentamento do drama da moradia para famílias de baixa renda. O Minha Casa, Minha Vida só vai sair do papel em São Paulo graças ao complemento de R$ 20 mil por unidade oferecido pelo governador Geraldo Alckmin às famílias de baixa renda. Sem a ajuda de São Paulo, o governo federal levaria 22 anos para atingir sua meta.
O PT flerta com grupelhos que apostam em invasões e que torcem para que a violência leve os miseráveis da terra ao paraíso. Nós, do PSDB, construímos casas. Respeitar sentença judicial é preservar o Estado de Direito. É vital que esse princípio seja defendido pelas mais altas autoridades. Inclusive pela presidente, que cometeu a ligeireza de, sem maior exame, classificar de barbárie o cumprimento de uma ordem judicial cercado de todas as cautelas que a dramaticidade da situação exigia.
ALOYSIO NUNES FERREIRA é senador por São Paulo (PSDB).
terça-feira, 1 de maio de 2012
ZENALDO COUTINHO É OFICIALMENTE PRÉ-CANDIDATO DO PSDB À PREFEITURA DE BELÉM
Com as presenças dos senadores Fernando Flexa Ribeiro e Álvaro Dias (PR) - este último representando o PSDB Nacional -, do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e pré-candidato à Prefeitura de Ananindeua, Manoel Pioneiro, dos Deputados Nilson Pinto, José Megale, Tetê, Ana Cunha, entre outros, mais vereadores, secretários e vários segmentos dentro do partido, como os PSDB's Jovem, Diversidade, Mulher e fé, vários segmentos da sociedade civil, que entupiram os dependências da ALEPA, e principalmente com a presença do Líder maior do PSDB no estado do Pará, o governador Simão Jatene, - que lhe outorgou a pré-candidatura - o deputado Federal Zenaldo Coutinho oficialmente foi alçado a condição de postulante à Prefeitura de Belém pelo partido, veja algumas imagens abaixo:
- Zenaldo Coutinho chegando na ALEPA: Agora ele é oficialmente é o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Belém (clique na foto para ampliá-la)
- Ao lado do Governador Simão Jatene, Zenaldo Coutinho discursou e falou dos desafios que terá pela frente na campanha que se avizinha, mas demonstrou otimismo e plena capacidade de vencê-los.
- O Governador Simão Jatene destacou que os maiores desafios do PSDB, tanto para o governo do estado quanto para o futuro prefeito de Belém, será a pobreza e a desigualdade social, e esses desafios só será superados pela mudança da velha forma de se fazer política.
- Simão Jatene além dos desafios para superação dos problemas da capital paraense, disse que o PSDB tem um bom quadro e que sempre faz boas escolhas de candidatos para disputar os cargos públicos. “Zenaldo Coutinho é a prova disso. Ele reúne condições de defender, exercitar e praticar os princípios necessários para a construção de uma nova sociedade”,
- O Senador Paranaense Álvaro Dias, prestigiou o evento e destacou que uma vez eleito para a prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho comporá um projeto de nação do PSDB, ajudando na eleição para o próximo candidato do partido à presidência da República, em contraposição ao atual projeto de poder do atual governo federal do PT.
sábado, 28 de abril de 2012
Instalação de Belo Monte altera rotina de moradores de Altamira
Eu já me posicionei várias vezes contra a hidrelétrica de Belo Monte, e continuo sendo contra.Gostaria, porém, de deixar bem claro que não sou contra hidrelétricas em si, uma vez que é uma expertise brasileira, porém, se o Brasil tem excelência na execução desse tipo de obra, no que tange à sua engenharia, na parte de planejamento da área que será afetada o país deixa muito a desejar.
Aliás a rotina de quem mora em Altamira já mudou radicalmente, - para pior -, como pode ser visto no link abaixo com maiores detalhes:
Instalação de Belo Monte altera rotina de moradores de Altamira | Agência Brasil
Belo Monte foi anunciado às vésperas da eleição presidencial, em finais de 2010, anunciado com pompa e circunstância para beneficiar a candidata do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para além desse detalhe um tanto quanto emblemático, (para não dizer sórdido), quem está por trás do projeto energético é o Sr.José Sarney, que construiu sua fortuna (uma boa parte dela, claro) no setor energético.
Tanto é verdade que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é indicado do coronel maranhense, e mais do que isso, é um dos mais influentes testas-de-ferro da oligarquia que devastou o estado Maranhão, (que é o único estado brasileiro que não teve alternância de poder, uma vez que há quase 50 anos o grupo de Sarney domina àquele estado).
O ministro Edison Lobão, é bom que se diga, é um analfabeto no setor de energia, e nem inglês sabe falar.E Se um grupo político desse age assim, devastando um estado inteiro deixando seus conterrâneos morrerem à míngua, qual será a preocupação dos mesmos em relação à ribeirinhos e índios no Pará, na Amazônia?
Muito menos preocupação terão com a questão ambiental....
Portanto, nem entrando nos detalhes técnicos da Obra, - o que demandaria mais alguns posts, e mais polêmicas - esses 'detalhes políticos' bastam para se ter uma idéia - pálida, diga-se de passagem - que essa obra não veio somente para atender às demandas de energia do país - como se joga para a platéia - mas sim para atender as relações de poder de José Sarney, para angariar votos para a 'companheira' Dilma, e para pagar as famigeradas empreiteiras brasileiras, maiores financiadoras da campanha vitoriosa de Presidenta, vitória essa que teve um custo, custo bem alto diga-se.....
E a julgar pela reportagem dos impactos em Altamira, deixaram para o Paraense, para a Amazônia, e para o próprio planeta o pagamento da vultosa 'conta'....
Mas até Quando?
segunda-feira, 23 de abril de 2012
DESCAMINHOS DA SAÚDE
Os escândalos nos hospitais federais no Rio de Janeiro fazem parte da rotina entranhada na política brasileira de hoje. Paralelamente, ilustram a falta de rumo na saúde do País. Todas as grandes inovações que deram certo nesse setor vêm dos anos 1990. Começaram no governo Itamar Franco, com a incorporação do antigo INAMPS ao Ministério da Saúde (MS), abrindo caminho para a universalização e integração do atendimento entre as três esferas de governo, dentro de um sistema único.
No governo FHC sucederam-se as conquistas: o Piso de Atenção Básica, pago de forma regular e automática aos municípios pelo MS, e a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), que atingiu 16 milhões de famílias. As despesas com atenção básica saltaram de 17% para cerca de 25%. Nesse período se deu a batalha dos medicamentos: o combate às falsificações, a introdução dos genéricos, a redução de tributos dos remédios de uso continuado e dos antibióticos, o enfrentamento das restrições excessivas das patentes, a generalização e ampliação da distribuição gratuita de medicamentos básicos e de maior complexidade.
Pela primeira vez o item “custos” passou a ser uma preocupação obsessiva do ministério a fim de extrair mais de cada real gasto. E pela primeira vez investimos em recursos humanos, formando mais de 200 mil auxiliares e técnicos de enfermagem em cursos modelares espalhados pelo Brasil. Foi a época também do salto definitivo na produção e cobertura de vacinas, bem como da implantação dos mutirões de prevenção e de cirurgias eletivas. Ou da campanha contra a AIDS, a melhor e mais bem-sucedida de todo o mundo em desenvolvimento. Com o novo Sistema Nacional de Transplantes, o Brasil tornou-se o segundo maior do planeta nessa área.
As leis antitabagistas, ponto alto da prevenção de doenças, deram certo e nosso país se tornou vanguarda nessa batalha. No plano institucional, houve a gestão plena nos municípios maiores, a lei que regulamentou os planos de saúde, a criação da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos moldes do FDA norte-americano – ambas com diretorias aprovadas pelo Senado, sem indicações político-partidárias. Por fim, houve a recuperação da estrutura e da dignidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), voltada para o combate às endemias. Nela foi criada a exigência de qualificação formal mínima para cargos de direção.
Conseguiu-se ainda aprovar a PEC 29, que fixou pisos mínimos para os gastos em saúde nas três esferas de governo e delegou à lei complementar o poder de regulamentar, mudar e aperfeiçoar os mecanismos de financiamento. Enfim, essa foi a era das inovações nacionais na saúde em nosso país. A partir de então seu estoque estagnou. Algumas foram mantidas por inércia, como o PSF, os sistemas de vacinação e de transplantes e, mal e mal, o combate à AIDS. Outras sofreram retrocesso ou foram pervertidas por loteamento político e corrupção, como no caso da Funasa. Diga-se que a medida que exigia certificação para os altos cargos dessa agência foi revogada logo no início do governo Lula, em 2003. O loteamento passou a dominar o setor da saúde, especialmente cruel no caso da ANS e da Anvisa.
É fácil entender, nesse contexto, por que os prazos de aprovação de um medicamento genérico triplicaram. São agências poderosas e o preço para vender facilidades depois de criar dificuldades pode ser imenso. Preocupações práticas com custos e formação de recursos humanos foram para o beleléu. Os mutirões foram extintos por terem, supostamente, marca tucana. Cessou a ofensiva pela massificação dos medicamentos genéricos. Tirou-se a Anvisa do sistema de registro de patentes, enfraquecendo o poder de negociação do MS quanto aos preços de novos medicamentos. Até hoje a ANS não consegue cobrar o ressarcimento dos planos de saúde por clientes atendidos no SUS. Consagrou-se, também, a gestão publicitária da saúde, descarregando em cima de Estados ou municípios as despesas, mas faturando a iniciativa. Exemplos? As UPAs e o Samu. Das primeiras (cópia das AMAs de São Paulo), o MS financia a construção, mas o custeio, muito maior, é bancado… pelos municípios. Com o Samu o esquema se repete: o governo federal envia os veículos, mas quem paga a operação, infinitamente mais cara? Os municípios! Resultado? Ambulâncias cada vez mais encostadas. A PEC 29 ficou valendo, mas a lei complementar que deveria regulamentá-la, prevista para 2004, só foi aprovada em 2011, depois de anos de obstrução pelo governo do PT, que impediu um equilíbrio maior na distribuição das despesas.
No final dos anos 1990 a União comparecia com 55% das despesas da saúde. Em 2010, com 45%! O escândalo nos hospitais federais no Rio pode ser compreendido a partir desse ambiente. Em 1998 trocamos todas as diretorias desses hospitais, que são numerosos, pois vêm do Rio capital federal. Além de cortar custos, iniciamos a descentralização, transferindo quatro das unidades para o município do Rio, em contratos que previam o repasse dos recursos necessários. Mas o PT sempre combateu essa medida e seu governo não se empenhou nas negociações, necessárias diante das dificuldades naturais do processo.
O resultado foi uma intervenção desastrada na saúde da cidade em 2005, com motivação corporativa e eleitoral, e a volta dos hospitais à órbita federal, na contramão do que preconiza o SUS, jogando-os na rota da deterioração e da roubalheira. Note-se que o loteamento no Brasil tem uma peculiaridade: o MS cochicha que estava resistindo às nomeações políticas, mas exclui delas o partido do governo, o PT, o que mais loteia. E foi precisamente um petista histórico e desqualificado para as funções que embolsou, confessadamente, pelo menos R$ 200 mil.
Os descaminhos da saúde no Brasil não estão aí por acaso. São fruto do descaso e da incompetência metódica, continuada e convicta.
Artigo do José Serra, no Estadão em 12/04/2012.Serra foi ex-senador, ex-governador de São Paulo e ex-ministro da saúde no governo FHC, irá concorrer à Prefeitura de São Paulo nas próximas eleições pelo PSDB.
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