quarta-feira, 30 de maio de 2012

Presidente da Câmara de Belém Raimundo Castro age contra os interesses da cidade


O Presidente da câmara de vereadores de Belém, Raimundo Castro: O Inimigo de Belém


A PEQUENEZ DA CÂMARA DE BELÉM


Mais uma cena de falta de vergonha explícita, hoje, no circo que se instalou na Câmara Municipal de Belém, talvez a mais desmoralizada do País. Mais uma vez, o presidente Raimundo Castro(PTB) ouviu na cara dura insultos como "sem caráter", “sem moral” e “velhaco”.

Ao final da sessão, quando todo mundo, inclusive o vereador Augusto Pantoja (PPS), autor do requerimento, esperava a instalação da CPI da Macrodrenagem, visto que todas as exigências tinham sido cumpridas (numero de assinaturas, indicações de bancadas, etc.), Raimundo Castro, alegando – vejam só! - obediência ao parágrafo primeiro do artigo 35 do Regimento Interno, disse que, contra a vontade dele – pasmem! -, seria obrigado a não instalar a CPI, porque – vejam só de novo! – ele ficou sabendo justamente hoje (só faltou dizer que vai exonerar a Diretoria Legislativa por isso) que há cinco ou seis requerimentos de CPIs, datados de 2009, que não foram instaladas e nem declaradas extintas formalmente.

Detalhe: o artigo citado por ele estabelece que: “A Comissão Parlamentar de Inquérito que não se instalar no prazo de dez dias úteis, após a publicação da Portaria de nomeação de seus membros, ou deixar de concluir seus trabalhos no prazo de sessenta dias, contados da instalação, será declarada extinta, salvo se, para a última hipótese, a maioria dos seus membros requererem à Presidência e esta deferir, prorrogação de prazo por igual período.” (grifei).

Do que se depreende que o presidente da CMB não sabe ler ou interpretar o próprio dispositivo que evoca. Um espanto. Um horror.
Ah! Antes da patacoada, Raimundo Castro reuniu a portas fechadas, na sala VIP, com os vereadores Orlando Reis (líder do governo) e Nadir Neves, da mesma turma. Na hora de anunciar a morte da CPI, Orlando Reis estava sentado ao lado de Castro, na Mesa, dando o maior apoio.

O vereador Augusto Pantoja já avisou que vai impetrar Mandado de Segurança para garantir a instalação da CPI da Macrodrenagem. "Eles querem é impedir que se descubra toda a canalhice e a roubalheira que cercaram o leilão dessas máquinas. Está tudo muito claro. Esse golpe baixo, sórdido contra a CPI tem como objetivo esconder toda a sujeita desta administração. Esta Casa não pode viver eternamente esperando que CPIs sejam instaladas; não podemos ficar reféns de pedidos de CPI de 2009. Isso é velhacaria. É expediente de gente que usa o Legislativo para esconder podridão. Belém é a capital do esgoto a céu aberto, do lixo e da podridão. E enquanto a cidade está podre de lixo, Duciomar está podre de rico", bradou.

Otávio Pinheiro, líder da bancada do PT, aos gritos e se dirigindo ao presidente da Câmara, lamentou ter que conviver com uma pessoa "que não tem moral". E que não instalar a CPI "é desídia, improbidade e uma vergonha".

A CPI da Macrodrenagem investigaria denúncias acerca do uso por empresa particular de mais de 100 caminhões, caçambas, retroescavadeiras e patrol, doados pelo governador Simão Jatene (PSDB) ao prefeito Duciomar Costa (PTB), na primeira gestão de ambos, para desobstrução e limpeza de canais de Belém. Os equipamentos foram entregues pelo prefeito à Belém Ambiental, contratada para o serviço de limpeza municipal ,que tem como um dos sócios Jean Nunes, ex-assessor de Duciomar Costa. A BA utilizou os bens públicos gratuitamente durante anos e em abril passado arrematou os mesmos equipamentos, leiloados pela PMB sob a justificativa de que estavam "inservíveis".

"Esteja certo de que se ratificar esta posição, vereador Castro, o senhor entrará para o folclore político do País. Será difícil encontrar uma atitude tão descabida nos relatos sobre o Legislativo brasileiro. Foi uma ideia maliciosa, desonesta, vinda daqueles que fazem o grupo que defende o prefeito nesta Casa", advertiu o vereador Fernando Dourado (PSD).

A sessão de amanhã promete ferver. O Legislativo de Belém não pode se apequenar mais, está abaixo do chão.


Por Franssinete Florenzano




Nota do Blog


O Presidente da Câmara dos vereadores de Belém, Raimundo Castro (PTB), ao não instalar a CPI  que investiga as máquinas doadas pelo governador Simão Jatene (PSDB)  à prefeitura de Belém que o alcaide Duciomar Costa as fez 'sumir',  evocando o regimento interno que pelo jeito ele não leu, pois se tivesse lido teria mais um motivo para instalá-la, visto que o parágrafo - como a Jornalista Franssinete elucidou acima - justamente torna extinta as anteriores CPI's que nunca foram realizadas, podendo sem nenhum problema instalar a atual, de autoria do Vereador Augusto Pantoja (PPS). Engraçado que o 'Dr.Castro', (como é chamado) em sua campanha política tinha o slogan de "médico das doenças sociais"....porém com suas ações tendenciosas em favor do prefeito, (e consequentemente contra os interesses da cidade) ele cada vez mais agrava as ‘doenças sociais’ das quais se propôs curá-las.....Vergonha!Vou dar uma Sugestão ao 'Dr.Castro', já que gosta bastante de dinheiro: quando ele não for mais vereador, (espero esse seja seu último mandato, a bem do povo de Belém) Ele poderia abrir um empreendimento na área de Blindagem, vai ganhar bastante dinheiro....

segunda-feira, 28 de maio de 2012

O BRASILEIRO SABE DO QUE SE TRATA E DA IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO?


O que pensam os brasileiros sobre o saneamento básico - Repórter Diário / Online - BLOGS

23/05/2012
Do site TrataBrasil
Cidadão das grandes cidades está mais bem informado sobre o saneamento básico e muito mais crítico, tanto quanto ao papel das autoridades quanto ao dos candidatos
Conhecer o que pensa o brasileiro sobre o saneamento básico, sua importância para a vida, os impactos da ausência dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos e a visão quanto à responsabilidade das autoridades - estes foram os objetivos desta mais nova pesquisa concluída pelo Instituto Trata Brasil e IBOPE.
Diferente da realizada em 2009, esta pesquisa foi mais direcionada às percepções quanto a evolução e carências dos serviços, e abordou principalmente a visão da sociedade quanto às responsabilidades pelos avanços do saneamento básico nas cidades.
Foram 1.008 entrevistas realizadas em 26 grandes cidades do país, com população acima de 300 mil habitantes, e em todas as regiões. Na amostra prevaleceram as entrevistas com mulheres (55%), da classe C (54%), com idades acima dos 30 anos e com grau de instrução do ensino fundamental.
Conhecimento sobre Saneamento Básico
Diferentemente dos resultados de 2009, quando ao serem perguntados sobre o que entendiam pelo termo 'saneamento básico' 31% das respostas foram 'Não Sabe', desta vez isso ocorreu em apenas 13% dos casos, o que mostra que as pessoas estão mais bem informadas sobre o tema. Na soma das respostas, em 2009, 65% estavam relacionadas aos 4 serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem); já em 2012 este número subiu para 81%. Em 2012, 6% das pessoas responderam que saneamento básico é saúde.
Apesar do maior conhecimento, quando questionados sobre as áreas mais problemáticas em sua cidade, os esgotos apareceram apenas em 6º. lugar, atrás da saúde, segurança, drogas, educação e transporte. Perguntados sobre quais serviços deveriam ser prioridade nas prefeituras, o saneamento perde para a saúde (78% x 3%), Educação (81% x 3%), Segurança (67% x 13%) e Desemprego (64% x 19%).

Da presença dos serviços nas cidades
No que se refere aos serviços ligados ao saneamento básico existentes em seu bairro ou cidade, prevaleceu a coleta de lixo (97%), depois o abastecimento de água (93%), água tratada (89%), coleta de esgoto (67%), retirada de entulho (66%), tratamento de esgoto (55%) e a limpeza de bueiros (48%).
Perguntados se existem esgotos correndo a céu aberto próximo da residência, 47% afirmaram haver esgoto ou córrego, enquanto 53% de não haver. Dos que identificam esgotos a céu aberto, o índice mais elevado ficou com aqueles que dizem não estar ligados à rede de coleta (73%).
Com relação à ligação das próprias casas à rede de coleta, na média dos entrevistados 71% afirmaram ter suas casas ligadas à rede. Os índices, no entanto, são menores no grupo de entrevistados com renda de até 1 salário mínimo (56%), periferia (62%) e no Nordeste (46%), o que mostra que realmente os menos beneficiados conhecem melhor o problema. 25% das pessoas, ou seja, ¼ dos entrevistados afirmaram que suas casas NÃO estão conectadas à rede e 16% afirmaram ter fossas sépticas ou rudimentares.
Quanto à disposição das pessoas em pagar por estes serviços, 50% dos entrevistados afirmaram que não pagariam para ter seus esgotos ligados à rede. Embora não estando disposto a pagar, 69% dos entrevistados responderam pagar pela tarifa de esgoto, inclusive 29% daqueles que declaram não possuir coleta afirmam pagar a tarifa, mesmo sem ter os serviços. Ao serem perguntados sobre o valor pago pela água / esgoto, 58% afirmaram ser CARO em relação à qualidade do serviço prestado.
Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, comenta: 'Como os números oficiais do Ministério das Cidades mostram que menos da metade da população brasileira está realmente conectada às redes de coleta, podemos concluir que muitas pessoas imaginam que suas casas estão ligadas quando na verdade não estão. Já o número elevado de pessoas não dispostas a pagar pelos serviços demonstra a insatisfação do cidadão com tantas taxas e impostos, mas também pode ser visto como um sinalizador da menor importância deste serviço comparativamente a outros'.
Ao analisar a percepção do cidadão quanto ao destino dos esgotos, 49% afirmaram ir para a natureza (soma dos 31% - rios, 8% - mar, 7% - córregos e 3% - ruas). Somente 19% dos entrevistados afirmaram que os esgotos vão para um centro de tratamento. Na média nacional, 29% afirmaram não saber o destino dos esgotos e o desconhecimento é maior nas periferias (37%) e nas cidades do interior (46%). Destaque para a percepção das pessoas no Nordeste onde 26% afirmaram que o esgoto vai direto para o mar, comparativamente aos 8% da média nacional.
Relação com a qualidade de vida
Estimulados a falar sobre as áreas beneficiadas com investimentos em saneamento básico, as pessoas identificaram a Saúde como a mais beneficiada (73% na média chegando a 87% no Nordeste), seguida do Meio Ambiente (37% na média, mas por 58% dos entrevistados com ensino superior e 51% dos que vivem em cidades do interior), Educação com 23%, geração de empregos (20%) e Habitação (18%).
Já nas consequências negativas da falta dos serviços prevalecem as doenças (70% das respostas), cheiro ruim (44%), presença de ratos - insetos (41% - 32%) e contaminação do solo (20%). A percepção das doenças é maior no Nordeste (84%) e entre os que ganham até 1 salário mínimo (79%).
Entre as doenças causadas pela falta de saneamento prevaleceu a dengue, citada em 53% das respostas, leptospirose dos ratos (43%), diarreias (39%), febre (22%), alergias (20%) e viroses (19%), além de outras. 30% dos entrevistados afirmaram que ele ou alguém da família já tiveram que se afastar do trabalho por conta das doenças vindas da falta de saneamento, prevalecendo as mesmas doenças citadas acima.
89% dos entrevistados responderam que a falta de saneamento pode interferir no aprendizado das crianças na escola, sendo que 32% disseram ter crianças com até 6 anos frequentando escola e que se afastaram por doenças. 16% dos casos por diarreias e 12% com alergias, doenças ligadas à falta de saneamento.
Avaliação dos serviços prestados em saneamento básico
Entre os que afirmam ter seus esgotos coletados, 49% declaram que os serviços de saneamento básico são totalmente adequados e 46% declaram não serem adequados (38% dizem parcialmente e 8% inadequados). Quando perguntados sobre as melhorias nos serviços de saneamento no bairro onde moram, 41% afirmaram que houve melhora, 44% que permaneceram iguais e 11% que pioraram.
Números semelhantes foram dados para as melhorias dos serviços nas cidades. Especificamente com relação à coleta, 46% disseram estar satisfeitos com os serviços, 20% nem satisfeito nem insatisfeito e 33% insatisfeitos. Para o tratamento do esgoto, os números são menores - 37%, 22% e 34%, respectivamente.
Na avaliação do cidadão para o desempenho da Prefeitura nos diversos serviços do saneamento básico, a nota média foi 5,7 (entre 0 e 10). Por desempenho em cada serviço, prevaleceu a coleta de lixo com a maior nota (7,7), seguido do tratamento de água (7,2), coleta de esgoto (5,8) e finalmente o tratamento do esgoto (5,4).
Édison Carlos comenta: 'Mesmo ainda não tendo o saneamento básico como uma prioridade, o cidadão sabe julgar o que está ocorrendo no local onde vive, e está cada vez mais crítico quanto à qualidade destes serviços'.
A mobilização do cidadão e o acesso à informação
Apesar de, quando estimulado, o cidadão reconhecer a importância do saneamento básico, o brasileiro das grandes cidades não se mobiliza para cobrar melhorias. Ao serem perguntados sobre o tema, 75% das pessoas afirmaram NÃO cobrarem. Dos que dizem cobrar, a maior parte solicita a limpeza de bueiros (7%) e o desentupimento do esgoto existente (5%).
O cidadão também não conversa com seu vizinho sobre o tema; resposta dada por 72% dos entrevistados e apenas 22% declaram tratar do tema com vizinhos. Ao mesmo tempo, quando perguntados se as reclamações feitas à Prefeitura ou empresa de água e esgotos resultaram em melhorias, 59% disseram que nenhuma medida foi tomada. Neste item, 17% dos entrevistados disseram que prevaleceu apenas o atendimento às limpezas de bueiros (17%).
Helio Gastaldi, diretor do IBOPE, comenta: 'Estamos rompendo a barreira do desconhecimento, que é o primeiro passo para as pessoas adotarem uma nova atitude, e possam então evoluir para uma mudança de comportamento. A mobilização vem no último estágio. Estes processos naturalmente abrangem ciclos bastante longos e estamos caminhando.'
Perguntado sobre o que o cidadão pode fazer para ajudar a melhorar o saneamento, 25% afirmaram NÃO saber ou não responderam, 18% que devem informar à Prefeitura dos problemas, 15% fiscalizar os serviços e 10% mobilizar os moradores.
Sobre como / onde gostariam de encontrar informações sobre o saneamento básico, 38% dos entrevistados disseram 'na TV', 24% na conta de água, 15% em boletins e 15% em jornais, 13% nas rádios. Na média nacional, a Internet foi por apenas 10% dos entrevistados, mas os números são maiores entre os mais escolarizados e de maior renda. Nos menos escolarizados prevalece o rádio e o jornal.
70% dos entrevistados declaram não conhecer campanhas de orientação da população sobre o saneamento básico e 20% afirmam ter visto tais campanhas. 54% afirmaram não haver campanhas nas escolas e 26% dizem que viram nas escolas. Nas regiões Sul e Sudeste é maior o número de pessoas que afirmam conhecer campanhas, tanto na cidade quanto nas escolas.
Hélio Gastaldi afirma: 'Talvez ainda falte uma visão global sobre a questão, tanto por parte da população quanto dos gestores públicos. Um processo de comunicação e conscientização ajudaria o cidadão a entender os ganhos diretos e indiretos da universalização do saneamento para a área de saúde proporcionando inclusão social, diminuição da criminalidade, etc. Isso também ajudaria o gestor público a perceber melhor como seus recursos poderiam ser melhor aproveitados com a realocação de investimentos em ações que desonerariam as áreas afetadas positivamente. Ou seja, falta também uma visão de longo prazo para parte dos nossos gestores.'
A responsabilidade do Poder Público
Embora muitas vezes o cidadão não saiba a real situação do saneamento onde mora, como cobrar melhorias e não se mobilize pelo avanço nos serviços, a maior parte dos entrevistados (68%) sabe que o Prefeito é o responsável. 19% dizem ser o Estado, 3% o Governo Federal e 4% as empresas privadas. No que se refere à fiscalização, a maior parte dos entrevistados (55%) diz caber também à Prefeitura e 18% ao governo do Estado. A Agência Reguladora, órgão realmente responsável, foi citada por apenas 1% dos entrevistados. 13% das pessoas não sabem.
Édison Carlos afirma: 'É surpreendente ver que a maioria das pessoas sabe que a solução dos problemas ligados ao saneamento básico passa necessariamente pelo Prefeito. Cabe mesmo a ele priorizar estes serviços, ajudar e cobrar melhorias, independente da empresa que opera os serviços ser municipal, uma concessão à empresa estadual ou a uma empresa privada'.
Ao perguntarmos sobre a atuação da administração municipal para que toda a cidade tenha estes serviços, 10% acha que a administração tem feito de tudo para conseguir este objetivo, 55% afirma que a Prefeitura tem se esforçado, mas não o bastante e 30% de que esta não tem feito NADA para que a cidade avance.
Na percepção do cidadão quanto ao impacto ambiental dos esgotos, perguntamos se ele prefere que se amplie a rede coletora, mesmo que o esgoto não seja tratado, ou se acha mais importante tratar o esgoto já coletado do que aumentar a rede de coleta. 57% apontam o aumento da coleta como mais importante e 38% dizem que o melhor seria primeiro tratar o que já é coletado.
Gastadi, do IBOPE, afirma: 'Do nosso convívio com o setor público, percebemos que são poucos os gestores que dedicam uma atenção especial às ações de saneamento em suas cidades. E, infelizmente, há uma relação perversa entre prioridade de investimento para esta área e a capacidade de investimentos em geral pelo município. Desta forma, os que mais necessitam acabam sendo os que menos investem. Por tratar-se de ações de baixa visibilidade, do ponto de vista eleitoral, os investimentos em infraestrutura de saneamento ficam sempre no final da fila dos investimentos definidos por cada gestor. Isso falando principalmente da captação de esgotos, porque o investimento em tratamento, então, é tido como praticamente invisível.'
Saneamento e as eleições municipais
Os temas prioritários para os entrevistados nas próximas eleições municipais, apontados na pesquisa, são a Saúde (37%), Segurança (16%), Educação (11%), Drogas (9%) e Emprego (4%). Os temas ligados ao saneamento foram citados em 6º. lugar (abastecimento de água - 3% dos entrevistados) e esgoto em 9º. lugar (2%).
Perguntados sobre se no passado as promessas feitas pelos candidatos, após eleitos, foram cumpridas, 41% dizem que as promessas não foram cumpridas, 32% que nem promessas foram feitas e apenas 8% que foram cumpridas.
Quanto à preocupação dos candidatos nas próximas eleições, a população se mostra dividida: 51% acham que saneamento básico será uma preocupação dos candidatos, 39% acham que NÃO e 9% não sabem ou não responderam. Os entrevistados do Nordeste e de cidades do interior são mais otimistas de que os candidatos estarão preocupados (62%), e os entrevistados das regiões Norte e Centro-Oeste são os mais pessimistas achando que o tema não será uma preocupação (59%).
Gastaldi comenta: 'Parece-nos que a sociedade brasileira, na esteira das conquistas econômicas e sociais recentes, tem desenvolvido uma visão mais crítica sobre esta questão, mesmo fenômeno que se observa em outros campos de atividade. Porém, em relação ao saneamento, especificamente, o comportamento do cidadão está avançando em um ritmo mais acentuado que os gestores municipais. Estes ainda carecem de um estímulo mais contundente para alçar o saneamento ao mesmo patamar de prioridade de outras áreas. É bem possíveis que, dentro de alguns anos, os gestores municipais que não atualizarem suas práticas de gestão, vejam-se isolados em um modelo condenado, e identificados com um estilo de prática política que o Brasil, ainda que lentamente, deve relegar ao passado, e com isso tornar menos viáveis os projetos políticos pautados em ações de curto prazo.'
Conclusões Gerais da pesquisa:
- Embora ainda não seja um tema prioritário, o brasileiro está mais atento ao 'saneamento básico', principalmente às carências de água tratada e os esgotos (coletados e tratados).
- De forma geral e espontânea, as pessoas ainda não estabelecem uma relação direta entre saneamento básico e saúde. Ao serem estimuladas a pensar no assunto, no entanto, verifica-se que existe uma boa compreensão dos impactos da falta dos serviços, principalmente através das doenças e afastamentos ao trabalho e escola.
- Os entrevistados se mostram muito críticos com relação ao que pagam pelos serviços existentes versus a qualidade destes serviços. Este fato aliado à grande quantidade de taxas e impostos pagos pelo brasileiro e a generalizada falta de informação quanto ao assunto, faz com que mesmo os não atendidos pelos serviços não queiram pagar para tê-los.
- Em geral, as percepções mais críticas são feitas pelos moradores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, além dos que vivem nas cidades do interior e periferias; logicamente porque vivem realidades mais próximas dos problemas, principalmente dos esgotos a céu aberto ou dos esgotos coletados e jogados nos cursos d´água.
- O Prefeito é visto como o responsável pelo problema e sua solução, mas as respostam mostram frustração no que se refere aos avanços dos serviços onde moram, bem como no atendimento das poucas reclamações e reivindicações feitas pelos cidadãos. O cidadão não reclama e espera que o problema seja fiscalizado e resolvido pela própria Prefeitura.
- A pesquisa mostra claramente que o brasileiro não se mobiliza para cobrar providências, nem encontra informação ou campanhas de orientação sobre o tema. Isso indica a falta de comunicação das administrações municipais e estaduais, empresas de saneamento de todos os tipos e demais autoridades que não informam o cidadão, mesmo quando promovem obras e outros esforços para resolver os problemas ligados ao saneamento básico na cidade.
- O aumento das discussões sobre os problemas ligados ao fornecimento de água tradada, coleta e tratamento dos esgotos lentamente chegam à população e isso fica evidente nos resultados comparativos de 2009 e 2012. Uma grande parte dos cidadãos demonstra que levará em consideração estes temas nas próximas eleições municipais e esperam que os candidatos se preocupem com o tema.
- Há, portanto, um indicador claro de que o cidadão saberá valorizar os candidatos que tratarem do tema, assim como valorizará as governantes que priorizarem estes serviços em suas administrações municipais.

Fonte: Instituto Trata Brasil


Veja como funciona o preocesso de forma simplificada no esquema feito pela sabesp:



TRATAMENTO DE ESGOTOS

O tratamento de esgotos consiste na remoção de poluentes e o método a ser utilizado depende das características físicas, químicas e biológicas.
Na Região Metropolitana de São Paulo, o método utilizado nas grandes estações de tratamento é por lodos ativados, onde há uma fase líquida e outra sólida.
O método, desenvolvido na Inglaterra em 1914, é amplamente utilizado para tratamento de esgotos domésticos e industriais. O trabalho consiste num sistema no qual uma massa biológica cresce, forma flocos e é continuamente recirculada e colocada em contato com a matéria orgânica sempre com a presença de oxigênio (aeróbio).
O processo é estritamente biológico e aeróbio, no qual o esgoto bruto e o lodo ativado são misturados, agitados e aerados em unidades conhecidas como tanques de aeração. Após este procedimento, o lodo é enviado para o decantador secundário, onde a parte sólida é separada do esgoto tratado. O lodo sedimentado retorna ao tanque de aeração ou é retirado para tratamento específico.

No Interior, além das estações convencionais a Sabesp dispõe de lagoas de tratamento. Já no Litoral, as instalações adotam o método de lodos ativados e em algumas cidades há emissários submarino para lançar os esgotos tratados no mar.
Saiba como funciona o processo de tratamento de esgotos:

Fase líquida
Tratamento de esgotos: fase líquida

Fase sólida
Tratamento de esgotos; fase sólida

GLOBO NÃO NOTICIA TENTATIVA DE LULA DE INTERFERIR NO JULGAMENTO DO MENSALÃO


quarta-feira, 16 de maio de 2012

MPF pede embargo das obras do BRT em Belém



Irregularidades na obra são tantas – apontadas por MPF, DNIT e TCU – que só a paralisação imediata para solução dos problemas pode garantir a conclusão do trabalho

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que embargue as obras do BRT em Belém e obrigue a prefeitura a apresentar um planejamento para diminuir os transtornos causados à população. O MPF já tinha entrado com uma ação judicial apontando as fraudes na licitação e pediu que a mesma vara judicial que suspendeu o repasse de verbas federais no primeiro processo julgue o pedido de embargo.
“O MPF não questiona a importância da obra para a população de Belém, mas afirma que mesmo as obras benéficas à população trazem inconvenientes durante sua execução e, por isso, o planejamento é fase essencial em qualquer obra”, diz a ação judicial. Para o MPF, a Prefeitura de Belém não deu a devida importância ao planejamento da obra de implantação do BRT. 
“Enquanto durarem as obras, dois dos principais corredores de trânsito da cidade ficarão parcialmente interditados, dificultando o fluxo de veículos, sem que tenham sido viabilizados caminhos alternativos ou qualquer outro tipo de medida capaz de diminuir, de fato, os impactos negativos da obra”, dizem no pedido os procuradores da República Daniel Azeredo Avelino, Bruno Valente e Felício Pontes Jr.
O MPF inclusive aponta a conclusão do prolongamento da Avenida João Paulo II como providência prévia necessária, pois facilitaria a entrada e saída de veículos da cidade.
A falta de planejamento do BRT já vem causando grande impacto na vida dos cidadãos, que nos últimos meses passaram a enfrentar congestionamentos diários de mais de 2 quilômetros, porque a obra interdita parcialmente a principal via de ligação entre Belém e as demais cidades da Região Metropolitana.
Outra evidência da pressa injustificada é o fato da prefeitura ter colocado irregularmente tapumes no complexo do Entroncamento, área que pertence à União e é administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. 
Só depois que o DNIT questionou oficialmente o procedimento é que a administração municipal encaminhou o projeto do BRT para apreciação, visando a assinatura de convênio. “Trata-se de uma completa inversão da ordem a ser seguida em situações dessa natureza, agravada ainda pelo fato de que, em vistoria posterior, o DNIT constatou o prosseguimento das obras, mesmo com o Projeto Executivo ainda em análise pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária em Brasília”, registra o MPF.
A ausência de planejamento fica evidente ainda no fato de que a licitação foi feita em janeiro de 2012 sem que o financiamento do projeto estivesse definido, já que foi apenas no último dia 24 de abril que o Ministério das Cidades anunciou a liberação de recursos. Apesar do anúncio de recursos, até agora eles não foram repassados, por isso o MPF não considera que o Ministério das Cidades desobedeceu a ordem judicial em vigor, que proíbe o repasse de verbas federais. 
Para piorar o quadro, após receber representação do MPF, o Tribunal de Contas da União se pronunciou sobre a licitação, confirmou todas as irregularidades e determinou que até o projeto básico do BRT terá que ser refeito. Para os procuradores da República responsáveis pelo caso, só a paralisação das obras e a solução imediata de todas as irregularidades apontadas vai garantir a conclusão do empreendimento.
“A forma como o BRT está sendo executado é juridicamente insustentável e seguir com o trabalho vai significar apenas transtorno inútil para a população, já que ele não poderá ser financiado ou concluído da maneira que está”, diz o procurador Daniel Azeredo Avelino.
O MPF sugere à Justiça que a solução dos problemas da obra está ao alcance da Prefeitura de Belém: “ainda pode reverter a situação, realizando um novo processo licitatório, desta vez de acordo com o que determina a legislação pertinente, e com isso conseguir até mesmo uma redução nos custos do projeto, de modo que os recursos excedentes possam ser aplicados em outras áreas críticas, como saúde e educação”.
Além disso, um melhor planejamento pode evitar intervenções ilegais em área federal caso do Entroncamento e garantir alternativas de escoamento para não penalizar os cidadãos no momento das obras.

Íntegra da ação

Número na Justiça Federal: 13398-66.2012.4.01.3900

Acompanhamento processual

Ministério Público Federal no Pará
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Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
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