LIDERANDO MOMENTANEAMENTE AS PESQUISAS, EDMILSON RODRIGUES (PSOL) SERIA O PREFEITO IDEAL PARA O ATUAL MOMENTO QUE BELÉM VIVE?

Suas atitudes radicais e "do contra" fazem de Edmilson Rodrigues uma opção inviável para o atual momento de Belém, que requer União e muitas parcerias tanto com o Governo Federal e Estadual.





Em recente debate nas redes sociais com os partidários do candidato a Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, (PSOL), os mesmos acham que o ex-prefeito será solução para todos os problemas atuais (que não são poucos) que Belém vive, visto que o julgam mais preparado e com foco nos menos favorecidos.

Eu diria que o Ex-Prefeito não é a melhor opção, e vou além, pode ser até um prefeito inviável para as enormes carências que Belém vive hoje.

Eu explico.

Suas recentes atuações na Assembléia Legislativa, onde atualmente exerce mandato de Deputado Estadual, dizem muito sobre o Candidato do PSOL, que não mudou muito das posturas radicais e "do contra" de quando foi Prefeito de Belém entre 1996 a 2004.

Dois fatos são emblemáticos. Uma foi em relação às Parcerias Público Privadas, as chamadas PPP's, enviadas para aprovação pelo Governador Simão Jatene e que são fundamentais em um estado como o Pará, que tem seus recursos das exportações dos minérios subtraídos pelo União: Ele foi contra.

No mesmo palanque da ALEPA, e isso ninguém me falou, pois eu vi com meus próprios olhos, ele também disse ser contra o pacote de privatizações (que o PT chama de outro nome, mas é a mesma coisa, na essência) da sua ex-correligionária Dilma Rousseff. Trata-se de concessões para a iniciativa privada de Portos, Aeroportos..etc

Ele também foi contra.

Portanto, como Edmilson, com suas posturas "do contra" e radicais,  iria governar uma cidade como Belém, com enormes desafios, e que não anda com as próprias pernas, pois depende dos recursos e parcerias Federais, com a Presidente Dilma Roussef, e  Estaduais, com o governador Simão Jatene?

Para termos idéia, Belém com seus recursos próprios, só dá conta de custear a máquina. Nada mais....

São dois exemplos que devem ser levados em conta pelo eleitor. E estou me reportando a fatos atualíssimos, nem me atendo a fatos passados, que depõe - e muito - contra o atual candidato do PSOL....

ATENÇÃO ELEITORES: LISTA DOS VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DO PROJETO DO DUCIOMAR EM QUE ELE FICA + 5 ANOS NA PREFEITURA ATRAVÉS DA AMUB

Entenda a questão da AMUB no excelente texto da Jornalista Franssinete Florenzano :

Os vendilhões da cidadania

A CTBel virou Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), cujos diretores serão nomeados pelo prefeito Duciomar Costa para mandato de cinco anos, não podendo ser exonerados de jeito algum.

O Conselho Deliberativo da Amub também será escolhido pelo prefeito e a instância fiscalizadora do novo órgão será ... o próprio órgão.

A Amub terá independência financeira, não será submetida à subordinação hierárquica, seus diretores terão mandato fixo e serão inamovíveis. A Câmara Municipal poderá rejeitar até duas vezes os nomes indicados pelo alcaide para dirigir a Amub. Mas, diante de duas recusas, o prefeito ficará liberado para nomear a diretoria sem precisar consultar ninguém.

Entre as atribuições da Amub, estão: planejar, gerir, executar e avaliar o sistema de mobilidade urbana; implantar a política tarifária; dispor sobre itinerários, frequências e padrão de qualidade dos serviços. Ou seja, o setor de transporte público, inclusive utilização de empréstimos, preços de passagens e concessões de linhas ficarão nas mãos de Duciomar Costa por mais cinco anos, mesmo estando fora da Prefeitura. Será um feudo particular.

Vale lembrar que o relacionamento de Duciomar Costa com o transporte público é de longa data e bem íntimo. Em 2009 Duciomar perdoou uma dívida dos donos de empresas de ônibus que chegava a R$86 milhões. O perdão foi empurrado goela abaixo da população acompanhado por goles da cerveja tomada pelo quase ex-vereador Gervásio Morgado, na célebre sessão de 8 de outubro de 2009, que foi parar na capa do jornal Diário do Pará no dia seguinte, com fotos.

Na madrugada do dia 9 de outubro daquele ano, embalados por taças de gelada, os bravos edis ligados a Duciomar, com o auxílio valioso das estratégicas abstenções da bancada peemedebista (conforme a mesma notícia do Diário do Pará), decidiram que seu chefe, o prefeito, estava certíssimo e os empresários de ônibus – coitadinhos – não tinham nada que pagar o que deviam ao município. Aliás, nessa mesma madrugada, os empresários de ônibus foram presenteados pelo atual prefeito e seus vereadores com o direito de só pagar 2% de ISS. Os outros reles mortais continuam pagando 5%.

Resta torcer para que prospere a representação do vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) para que o Ministério Público, através da Promotoria de Direitos Constitucionais (leia-se promotor Nelson Medrado), verifique a constitucionalidade da lei de criação da Amub, levando em conta que não existe plano de mobilidade urbana em Belém e que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não prevê qualquer autarquia.

Quem votou sim:

Bispo Rocha (PMDB)
Antonio Vinagre (PTB)
Gervásio Morgado (PR)
Henrique Soares (PMDB)
Luiz Pereira (PR)
Miguel Rodrigues (PRB)
Mario Correa (PR)
Nadir Neves (PTB)
Nehemias Valentim (PSDB)
Nonato Filgueiras (PSD)
Orlando Reis (PSD)
Paulo Queiroz (PSDB)
Pio Netto (PTB)
Raimundo Castro (PTB)
Raul Batista (PRB)
Tereza Coimbra (PTB)
Vanessa Vasconcelos (PMDB)
Walter Arbage (PTB)
Wanderlan Quaresma (PMDB)

Quem foi contra:

Adalberto Aguiar (PT)

Augusto Pantoja (PPS)
Carlos Augusto (DEM)
Evaldo Rosa (PPS)
Fernando Dourado (PSD)
Marquinho (PT)
Milene Lauande (PT)
Otávio Pinheiro (PT)
Sahid Xerfan (PP)
Vandick Lima (PP)

Quem esteve ausente em todas as extraordinárias:

Abel Loureiro (DEM)

Ademir Andrade (PSB)
Amaury Souza (PT)
Iran Moraes (PT)
José Scaff Filho (PMDB)
Rildo Pessoa (PDT)

*Os demais ausentes, assim registrados nas listas de votação, só ficaram fora do plenário ocasionalmente.

VEREADORES DE BELÉM APROVAM PROJETO ABSURDO DO PREFEITO DUCIOMAR COSTA QUE TROCA CTBEL PELA AMUB

Duciomar Costa se prevalece da mudança de foco da população (para a campanha eleitoral) para aprovar na Câmara de Vereadores Projeto absurdo e que serve unicamente ao seu interesse.



A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, ontem à noite, a transformação da Companhia de Transportes de Belém (CTBel) em Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub). A votação terminou quase às 23h e apenas uma proposta de emenda foi aceita. Em resposta, o vereador Carlos Augusto (DEM) anunciou que vai entrar com uma representação no Ministério Público do Estado (MPE) para impedir que o projeto se torne lei, já que o documento ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. O Projeto de Lei, de autoria do prefeito de Belém, Duciomar Costa, tem um texto original que engloba doze artigos.


“No Brasil tudo é feito democraticamente, menos em Belém, onde o prefeito faz o que bem entende, até a aprovação de um projeto inconstitucional”, afirma o vereador. A única emenda aprovada é de autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT) e propõe a mudança no período de peermanência da diretoria, que antes era irremovível.

A aprovação aconteceu depois de vários dias em que a Câmara permaneceu sem quórum e meses sem aprovar nenhum projeto. Ontem, o local registrou a presença da maioria dos vereadores na sessão ordinária. Tudo na tentativa de votar o referido projeto.

O movimento também foi resultado de pedidos do presidente da Casa, que teria implorado o comparecimento dos pares.

Votação

Contudo, tranquilidade não foi o clima da sessão. Sahid Xerfan (PP) antecipou que seu voto seria contrário, mas afirmou que não leva em conta questões políticas. “Estou tentando analisar a consistência jurídica disso, ver se é bom para Belém. Mas considero de qualquer forma uma ousadia trazer essa pauta para votação num período eleitoral. É o tipo de irresponsabilidade que massacra o povo de Belém”, discursou.

José Scaff Jr. (PMDB) também apresentou suas contribuições. “A autarquia deveria valer apenas para 2017, os vereadores dessa gestão também não poderiam participar do Conselho Gestor, assim como o tempo de cada diretoria precisa ser menor que 5 anos”.

Com informações do Jornal Diário do Pará

SENADOR AÉCIO NEVES FALA DAS PRIVATIZAÇÕES DO PT

Fonte: Folha de S. Paulo

O Brasil assiste à espetacularização das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de fazer o país reagir ao pífio crescimento nacional.

O novo pacote de concessões anunciado para destravar obras já prometidas com pompa e circunstância em várias oportunidades chega com enorme atraso, ainda longe de se materializar em realidade e com uma surpreendente reembalagem, agora como solução para a crônica ineficiência do governo do PT.

Sempre tão criticada pelos ideólogos do petismo, a privatização de rodovias, ferrovias e portos é, em diversas situações, solução necessária para um país refém de gargalos de todo tipo na área da infraestrutura. E o governo poderia fazer muito mais do que tem feito para ampliar os investimentos públicos e estimular os privados, verdadeiras alavancas do crescimento sustentado e duradouro.

Na área do saneamento básico, bastaria desonerar as empresas estaduais que respondem pela quase totalidade dos investimentos no setor, uma das promessas de campanha esquecidas pela presidente. A medida resolveria a contradição das empresas terem que pagar ao governo federal quase o mesmo volume de recursos que têm para investir. Isso em um país em que somente 37% do esgoto é tratado, metade da população não conta com rede de coleta e, entre as cem maiores cidades, somente seis tratam mais de 80% de seus efluentes.

Poucas medidas, no entanto, teriam o poder de destravar tanto o crescimento nacional quanto solucionar a injusta equação da dívida de Estados com a União. Como se sabe, são dívidas contratadas em outra realidade econômica e que hoje poderiam ser renegociadas sob os mesmos critérios que o governo utiliza, via BNDES, para atender a uns poucos setores eleitos da iniciativa privada.

Por que, afinal, o governo não desonera quem pode investir e não transforma em mais investimento parte do pagamento da dívida dos Estados, ressuscitando o nosso federalismo, tão fragilizado?

Registre-se ainda que mais uma estatal acaba de ser criada: a Empresa de Planejamento e Logística, com a tarefa de planejar, definir critérios e negociar com os investidores privados, o que poderia ser feito pela ANTT ou pelo próprio ministério, pois esta deveria ser sua função essencial, e não a de executar obras.

O cronograma prevê para o grupo de nove trechos rodoviários e 12 ferroviários, a assinatura de contratos entre abril e setembro de 2013. 

Prazos muito pouco prováveis de serem cumpridos, especialmente os que se referem aos novos trechos. Por fim, as novas privatizações dependerão de eficiência, de agilidade e, fundamentalmente, de um artigo raro no governo do PT: capacidade de gestão.

MENSAGEM DO MAHATMA GANDHI

MINÉRIO COM MAIS JUSTIÇA

Essa é uma belíssima campanha que o governo de Minas Gerais está fazendo, liderado pelo senador Aécio Neves e Governo de Minas Gerais, na pessoa de seu sucessor, Antonio Anastasia, e mais a AMN, ABI-MG, OAB-MG, que lançaram em Belo Horizonte, no dia 19 de junho de 2012, a campanha e que se chama "Minério com mais Justiça", que defende mudança no cálculo usado para pagamento dos royalties da mineração e reivindica igualdade no tratamento dado pelo governo federal aos royalties do petróleo.

O Pará, que é tão prejudicado quanto Minas Gerais nessa questão, inclusive pelo não recolhimento do ICMS de que as mineradoras são isentas, devido a Lei Kandir, e que impediu o Pará de receber cerca de 21,5 bilhões de reais desde que a tal lei entrou em vigor, em 1997 (cálculos feitos até 2010, segundo o TCE). Não sendo compensado por isso de forma justa pelo Governo Federal, isso impede o Pará de realizar investimentos em todas suas regiões, pelo grave rombo que a tal lei causou nos cofres do estado.Desta forma politicamente está junto nessa campanha, de mãos dadas com o Governo Mineiro, porém, não se fez campanha para conscientizar a população, para o assunto sair dos estritos círculos do congresso para ganhar as ruas,  como está fazendo o governo Mineiro, e eu pergunto, não é a hora mais propícia para tanto?

Para governador do Pará, Simão Jatene, União erra na execução das usinas na Amazônia

“Sobre ser a favor ou contra  hidrelétrica, eu te diria que, da forma como historicamente se tem  construído essas usinas no país, ninguém de bom senso pode ser a favor”,  disse ao Valor o governador Simão Jatene.

13 de agosto de 2012

Postado por Luciane em Newsletter, Notícias

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A forma como  a União tem conduzido a construção e a elaboração de projetos de usinas  hidrelétricas no Pará desagrada ao governo do Estado que se transformou  no principal destino dos empreendimentos energéticos do país. O  governador Simão Jatene (PSDB) diz compreender o papel assumido pelo  Pará na matriz de geração do país, mas critica a maneira “atropelada”  com que os empreendimentos são executados na região, sem a devida  consulta prévia à população local e baseados em estudos técnicos que,  segundo ele, têm sido mal elaborados.

“Sobre ser a favor ou contra  hidrelétrica, eu te diria que, da forma como historicamente se tem  construído essas usinas no país, ninguém de bom senso pode ser a favor”,  disse ao Valor o governador Simão Jatene.

Nas águas do rio Xingu,  o Pará abriu espaço no ano passado para a construção da hidrelétrica de  Belo Monte, prevista para ser a terceira maior usina do mundo. No rio  Teles Pires, onde o Estado faz fronteira com o Mato Grosso, a região foi  liberada para a construção de um complexo de cinco hidrelétricas. No  rio Tapajós, uma gigantesca área de floresta amazônica totalmente virgem  foi reservada para a construção de mais duas barragens: Jatobá e São  Luiz. A lista de planos da União para o Pará inclui ainda o rio  Jamanxin, afluente do Tapajós, onde se prevê a construção de mais três  usinas. Há ainda estudos para projetos de grande porte no Araguaia e no  Tocantins, tudo dentro de solo paraense.

Para Simão Jatene, todos  esses empreendimentos têm uma característica comum: “Eles já nascem  errados. É preciso rever a forma como essas grandes obras estão sendo  conduzidas da Amazônia. Hoje se formula um projeto sem nenhuma aderência  à questão social ou ambiental da região”, critica o governador.  “Contratam uma consultoria para produzir um estudo de impacto ambiental.  No fim, essa consultoria apresenta um relatório supostamente  fantástico, mas que, não raramente, está absolutamente descolado do  projeto original. Então entra em ação uma coisa chamada condicionante  para tentar tapar os buracos desse queijo suíço que foi apresentado.”

Belo  Monte, cujas obras iniciaram há 14 meses, soma um mês de paralisação  por conta de protestos de índios, trabalhadores e população local. A  hidrelétrica Teles Pires já foi alvo de sequestro de funcionários da  Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com sucessivas  paralisações no canteiro de obras. No rio Tapajós, onde as usinas ainda  estão em fase de estudos de viabilidade, funcionários da Eletrobras já  foram impedidos de entrar em comunidades ribeirinhas por conta da falta  de esclarecimento e de informação à população local.

“O Brasil tem  uma matriz energética relativamente limpa, mas para manter isso,  necessariamente terá que se entrar na Amazônia. Para entrar na Amazônia,  é preciso mudar essa lógica”, comenta Jatene. “Temos que buscar  alternativas para que esses projetos tenham mais capilaridade e,  sobretudo, maior interação com as sociedades locais, senão vão continuar  a ser tratados como entraves.”

O governador diz que tem  conversado regularmente com representantes do governo e da Eletrobras  para tentar propor a antecipação das ações socioambientais nas regiões  diretamente atingidas pelas obras das hidrelétricas. O plano seria  criar, antes do início da construção, um fundo com recursos para bancar  essas ações. Esse investimento prévio não representaria um custo extra  para o empreendedor, mas um tipo de adiantamento financeiro baseado no  recolhimento de impostos previstos para ocorrer no município, quando a  usina começasse a funcionar.

Para o governador, o BNDES teria  condições de ser o grande financiador desses fundo. “Dessa forma, você  consegue desonerar o projeto em si, e passa a ter, inclusive, uma ideia  mais clara do equilíbrio econômico-financeiro daquela usina”, comenta  ele. “Essa situação cria um ambiente onde o projeto já chega ao local  gerando efeito no cotidiano das pessoas, e não mazelas. Hoje o que as  pessoas veem é que o aluguel estourou e o preço das coisas disparou.”

Fonte: Valor Econômico