sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

ARNALDO JABOR FALA DOS 09 ANOS DE CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA

DEZOITO MANEIRAS DE VIVER BEM EM 2012 - POR DALAI LAMA



1-Leve em consideração que grandes amores, e grandes realizações envolvem grandes riscos.

2-Quando você perder, não perca a lição.

3-Siga os 3 Rs: respeito por você; respeito pelos outros; responsabilidade sobre suas ações.

4-Lembre-se de que não conseguir o que se quer algumas vezes é um tremendo golpe de sorte.

5-Aprenda as regras, assim você saberá como quebrá-las devidamente.

6-Não permita que uma pequena disputa prejudique uma grande amizade.

7-Quando você perceber que cometeu um erro, tome decisões imediatas para corrigi-lo.

8-Passe algum tempo sozinho todo dia.

9-Abre seus braços às mudanças, mas não abandone seus valores.

10-Lembre-se de que o silêncio às vezes é a melhor resposta.

11-Viva uma vida boa e honorável. Assim, quando você envelhecer e voltar no tempo poderá aproveitá-la uma segunda vez.

12-Uma atmosfera de amor na sua casa é a base para a vida.

13-Nos desentendimentos com aqueles que ama, lide somente com a situação em questão. Não revolva o passado.

14-Divida seus conhecimentos. É uma forma de atingir a imortalidade.

15-Seja gentil para com a terra.

16- Lembre-se de que o melhor relacionamento é aquele no qual o amor pelo outro excede a necessidade dele.

17-Julgue seu sucesso pelas coisas das quais você teve que abrir mão para consegui-lo.

18-Aproxime o ato de amar ao de cozinhar, ouse despreocupadamente.


E o que é que eu vou dizer mais, depois de passar para vocês esses 18 maravilhosos conselhos do Dalai Lama, para vocês usarem e abusarem em 2012?
Vou seguir o conselho número 10!!!
TENHAM UM MARAVILHOSO 2012!!!

A impunidade e seus reflexos negativos - Por Dalmo Dallari


Segundo o Jurista Dalmo Dallari: "(...)impunidade é essencialmente antidemocrática. Basta assinalar que nesses casos a impunidade gera uma casta de privilegiados, de pessoas que não são submetidas às imposições legais que, por pressuposto, deveriam ser aplicadas de modo igual a todas as pessoas. Aí está uma evidente agressão a um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito."



A impunidade e seus reflexos negativos
Por Dalmo Dallari, Jornal do Brasil


A impunidade, por seus graves reflexos negativos sobre a ordem social, afetando a possibilidade de existência efetiva de uma ordem jurídica democrática, é uma espécie de degradação da convivência humana de extrema gravidade, pois compromete os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

A observação atenta dos efeitos da impunidade, a partir de sua origem e das condições dos que se beneficiam dela, deixa patente que existe uma conexão entre a impunidade no setor público e a que ocorre no setor privado, numa correlação que é inevitável e que compromete todo o universo da ordem jurídica. Um dos aspectos característicos da impunidade, que favorece sua manutenção e expansão, é que ela, além de ser silenciosa, não tem a aparência de uma violência, razão pela qual ela dificilmente desperta reações vigorosas e obtém com relativa facilidade o benefício da tolerância, pois em decorrência dessas características muitos não percebem sua gravidade e seu papel determinante na ocorrência de muitos vícios de comportamento, que são gravemente prejudiciais a toda a sociedade.

Tomando-se como ponto de partida a impunidade no setor público, a impunidade de agentes públicos de maior responsabilidade e cujo comportamento tem maior reflexo na ordem política e social pode-se afirmar que tal impunidade é essencialmente antidemocrática. Basta assinalar que nesses casos a impunidade gera uma casta de privilegiados, de pessoas que não são submetidas às imposições legais que, por pressuposto, deveriam ser aplicadas de modo igual a todas as pessoas. Aí está uma evidente agressão a um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Inevitavelmente, a impunidade de personagens altamente situados na hierarquia da ordem pública atua como exemplo e estímulo para que todos os setores da organização pública, aí compreendidos os âmbitos do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, sejam atingidos pela convicção de que todos os que atuam nesse campo serão igualmente beneficiados pelo privilégio da impunidade. Assim, pois, além da agressão ao princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei, em termos de direitos e responsabilidade, há também o efeito pernicioso do mau exemplo, pois a impunidade dos que, por suas atribuições, têm maior responsabilidade, será um forte estímulo para que outros procurem obter vantagens e benefícios por meios ilegais, tendo a convicção de que também serão beneficiados pela impunidade.

A par disso, e também como consequência inevitável, a possibilidade de também serem beneficiados pela impunidade é um fator de estímulo para a prática de ilegalidades de muitas espécies, inclusive de violências e crimes de maior ou menor gravidade, pela convicção disseminada de que existe grande possibilidade de que os agentes das práticas ilegais poderão ficar impunes. Assim, no extremo, expande-se a convicção de que, inspirados na impunidade dos agentes públicos superiores, os corruptos de maior envergadura, os policiais e os agentes da fiscalização que têm contacto direto e imediato com a população não serão rigorosos no controle e na busca de punição dos infratores, sendo por isso facilmente corrompíveis. E isso acaba atuando como um fator a mais de estímulo a práticas ilegais, inclusive à criminalidade de muitas espécies, pela generalização da esperança, quase certeza, da impunidade.

Uma decorrência extremamente grave dessa influência da impunidade nas práticas sociais é a desmoralização das instituições e dos agentes públicos, sendo inevitável a generalização da convicção de que essa é uma característica do sistema realmente existente. E a partir daí será também inevitável a desmoralização das instituições e dos instrumentos jurídicos de definição da ordem social e de fixação de direitos e deveres da cidadania.

A existência de uma Constituição proclamando que o Brasil é um Estado Democrático de Direito não terá a força de um compromisso superior, cujo respeito é necessário para o estabelecimento e desenvolvimento de uma sociedade democrática, regida pelo direito e direcionada para a efetivação de uma ordem social justa. Por tudo isso, a denúncia da impunidade e o esforço determinado para sua eliminação devem ser considerados tarefas prioritárias, para cuja consecução devem conjugar seus esforços os advogados, o Ministério Público, a magistratura e todos os que, em qualquer setor de atividade, exercendo ou não um múnus público, possam dar sua contribuição para que o povo brasileiro viva, efetivamente, numa ordem jurídica democrática.

Dalmo de Abreu Dallari é jurista. - dallari@noos.fr

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

DIREITO DE RESPOSTA DO GOVERNADOR SIMÃO JATENE



O Governador Simão Jatene sempre se notabilizou pela prudência e a sensatez, e dessa vez não foi diferente, ao sair de sua posição de magistrado para defender os Paraenses dos 'tapas na cara' e do ataque à nossa auto-estima e da humilhação que essa gente que, como ele bem disse, não tem identidade com o estado, e por isso mesmo o trata como se "fosse galo em uma rinha".

O Governador teve a sensibilidade suficiente para perceber a manipulação dos separatistas, que usaram (e abusaram) dos direitos básicos do povo do sul e do oeste do estado de forma inescrupulosa, disse acertadamente ele: "para colocar em confronto nosso povo".

Existe crime mais hediondo do que jogar irmãos contra irmãos?

Pior do que uma divisão territorial, é a divisão de irmãos.Sem dúvida, com irmãos unidos fica mais fácil para lutar contra o sistema fiscal brasileiro, que nos é prejudicial, e não deixa que nossas riquezas naturais se transformem em riquezas para nosso povo.

Por fim, o Governador colocou documentos que comprovam que nunca foi omisso contra a pior de todas as leis já elaboradas em nosso país, (e talvez esteja entre as mais iníquas do mundo) a Lei Kandir.

Está em tramitação no STF a ação que o mesmo pediu para que o Pará receba aquilo a que tem direito, que são as compensações pelos impactos terríveis - econômicos e sociais - da Mineração.

Além de tentar jogar irmaõs contra irmãos, os separatistas tentaram jogar o povo contra seu governador,O CULPANDO DE ALGO QUE NÃO TEVE NENHUMA PARTICIPAÇÃO, para que do caos que pretenderam a partir desse atrito, surgisse a oportunidade de colocar em pauta (e em votação) suas propostas mentirosas, rarefeitas e ilusórias.

Só mesmo alguém de parcos escrúpulos, e sem nenhum compromisso com a humanidade seria capaz disso, o chamado "vale tudo" para atingir objetivos que por trás do verniz da salvação esconde gigantescos e complexos interesses escusos.

O Vendedor de ilusões da Bahia já foi embora, e se confirmar as pesquisas oficiais, sua derrota retumbante significará que a rinha de galo que tentou implantar no Pará foi em alto-e-bom-som rechaçada!

Ele e seus pares separatistas, que comungam dos mesmos sentimentos, visto que já nos ensina a lei universal que os semelhantes se atraem, ao contrário do que pretendiam, que era de nos enfraquecer, podem ter contribuído para nos fortalecer, e dessa forma, inadvertidamente nos farão mais poderosos para brigarmos pelos nossos direitos que estão nas mãos de inimigos externos, fazendo do Pará um estado forte e cada vez mais unido.


quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Prefeito de Paragominas escreve manifesto contra a divisão do Pará


PLEBISCITO – O manifesto do prefeito
Em seguida, a transcrição, na íntegra, do manifesto do prefeito de Paragominas, Adnan Demachki,(Foto, acima) no qual ele repele, enfaticamente, a proposta separatista.

“Amigos de Paragominas,

“Dia 11 decidiremos não os próximos quatro anos, mas o futuro do Pará. Respeito o posicionamento de todos, afinal vivemos uma democracia plena. Mas tenho o dever de expor meu pensamento acerca do plebiscito. Voto NÃO e NÃO, pelos seguintes motivos:

“1. Bilhões de reais deverão ser gastos nas novas estruturas de poder (governadores, Assembleias Legislativas, tribunais de Justiça, tribunais de Contas, etc). Esses recursos podem ser aplicados em educação, saúde, estradas, etc;

“2. Quando Tocantins foi emancipado, estava-se elaborando a Constituição Federal e os Constituintes inseriram o art. 234, perdoando a dívida do Estado mãe - Goiás, e no mesmo dispositivo, proibiram novos perdões. Ou seja, o remanescente do Pará (incluso Paragominas) ficaria somente com 17 por cento do atual território, perderia o minério do sul do Estado, perderia as riquezas florestais do oeste do Estado, perderia a hidrelétrica de Tucuruí, perderia a futura hidrelétrica de Belo Monte (de produtor passaria a importador de energia) e a atual dívida do Estado ficaria somente para o Pará. Tapajós e Carajás não assumiriam sequer parte da atual dívida;

“3. Passam pela mídia, o sentimento de que a divisão do Estado é a solução para todos os problemas do interior. Sabemos que as regiões distantes não são lembradas como a capital. Paragominas também fica no interior, e talvez tenha sido um dos municípios mais esquecidos pelo governo do Estado, no mandato anterior. Busquem os índices desse período. Avançamos em todos os índices. Claro que temos problemas, mas é inegável que avançamos muito. Isso porque, acreditamos que quem resolve nossas demandas somos nós, a sociedade local. Ninguém vem de fora, como salvador da pátria, resolver nossos problemas. Aqui, poder público municipal pactuando com a sociedade civil, permitindo que pudéssemos avançar em todos os indicadores e na própria infraestrutura da cidade. Se vier algo de fora, ótimo. Mas não ficamos esperando em berço esplêndido;

“4. Para resolver as demandas do Estado, não é a divisão que devemos buscar. Devemos nos unir em torno da luta contra a Lei Kandir, que impõe perdas ao Estado (também a Paragominas), já que zera o imposto sobre a exportação de minérios/madeira/ etc. Deveríamos, sim, nos juntar para que o Pará receba ICMS da energia elétrica que produz. Hoje quem recebe não e o Estado que produz, mas o que distribui na ponta;

“5. Com a divisão o nosso Pará perderia receitas, mas continuaria com a maioria das despesas (e com a dívida), pois nele estaria também a maior parte da população paraense (64 por cento da população atual)

“Por isso, amigos de Paragominas, reafirmo meu respeito às posições contrárias. Contudo, reitero meu posicionamento, acreditando que a divisão não é a saída para a melhoria da qualidade de vida de todos os paraenses, muito menos para o que restaria do Pará, incluindo-se ai a nossa Paragominas.

“Voto NÃO e NÃO.”


----------------------------------------


ADNAN DEMACHKI

Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, foi fundador da subseção da OAB em Paragominas e ficou na presidência do órgão por dez anos. Foi vice-prefeito de 2001 a 2004 e prefeito por dois mandatos (de 2005 a 2008 e 2009 até 2012, seu último ano como Prefeito).

Na reeleição, teve a segunda maior votação proporcional do país, com mais de 80% dos votos. No exercício de seu mandato como prefeito, foi eleito por três vezes, pelo SEBRAE, como Prefeito Empreendedor do Pará, recebeu por oito anos consecutivos o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, além do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, em reconhecimento ao projeto Município Verde desenvolvido em Paragominas. Essa iniciativa foi transformada em programa Estadual Municípios Verdes, com a adesão de 94 municípios paraenses.

O prefeito de Paragominas (PA), Adnan Demachki, tirou o município do topo da lista das cidades que mais desmatam e poluem no Brasil para tornar-se case mundial de sucesso na redução do desmatamento.

De acordo com Demachki, o marco inicial da virada foi o pacto firmado em agosto de 2008 entre governo, empresas e organizações sociais. Como o município é muito grande – possui 20 mil km2, mais ou menos o tamanho da Bélgica – foi preciso adotar o monitoramento do desmatamento por satélite. Técnicos iam checar desmatamentos em tempo real e tomavam providências legais cabíveis.

Em apenas um ano, o desmatamento teve uma redução de 86%. Não foi um processo fácil. “No início, o desemprego na região aumentou e a população se ressentiu. Perdemos cerca de mil empregos por ano. Houve revoltas, inclusive. Mas como havíamos feito um pacto, fomos adiante. Em 2010 todos os empregos haviam sido recuperados. Ficamos com uma situação melhor do que a anterior, pois trocamos subempregos por empregos sustentáveis”, orgulha-se.

PARAGOMINAS X DIVISÃO DO PARÁ (Palavras do Blogueiro)


Porque depois de reproduzir o manifesto por escrito do Prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, contra a divisão do Pará, coloco um breve resumo de seu Currículo e de seus feitos?

Porque quem está se posicionando não é qualquer um.É alguém corajoso que está realizando um grande trabalho, mudou paradigmas, modelos, mas não ficou na retórica, nas palavras, foi lá e fez.

Alguém que ajudou a transformar um buraco no meio da floresta Amazônica, em exemplo de cidade que otimiza recursos, através de uma gestão pública responsável e eficaz e com respeito ao meio-ambiente.

Esse 'buraco'foi aberto pela atividade madeireira predatória e criminosa, e que de tão predatória aumentou até se transformar em uma clareira gigantesca, um cemitério de árvores, onde só se ouvia o barulho das serrarias e cheiro de fumaça da queima de carvões em meio a uma imensa extensão de poeira que foi o que restou de uma imensa e luxuriante floresta nativa.Um amontoado de gente, a maioria migrantes de todos os lados, vinham para trabalhar naquele povoado que viria a ser a cidade de Paragominas.

Hoje, Paragominas é um exemplo de que, literalmente, pode-se das cinzas passar a ser o exemplo que dá o norte à todas as outras cidades paraenses, em termos de desenvolvimento sustentável, ou seja, àquele que não precisa deixar uma floresta nua para ganhar dinheiro, mas, pelo contrário, usando essa mesma floresta de pé para render muito mais lucro e gerar emprego e renda em todos o segmentos de atividade.

A maioria dos municípios do sul e sudeste do Pará, nos quais seus políticos pleiteiam a divisão do estado, foram formadas com o desmatamento, como Paragominas.

A diferença, porém, é a gestão.A visão.Com a adoção do projeto municípios verdes, entre 2010 e junho de 2011, a cidade viu crescer as ofertas de emprego em 3.830 vagas com carteira assinada, segundo dados da prefeitura.Hoje mesmo, lendo o jornal Diário do Pará, saiu outro dado: com gestão eficiente dos estoques dos medicamentos, a Prefeitura que gastava 2,7 milhões em 2008, passou a ter um custo em 2009 de R$ 668.6 mil, e em 2010 fechou em 613,8 mil.

Como se vê, é o tipico caso de imigrantes que vieram para cá, bagunçaram a casa, e agora não só estão consertando os erros do passado como também colocando-a em um outro patamar de desenvolvimento.É desses migrantes que o Pará precisa, e não daqueles que chegaram aqui, destruíram, não consertaram, e ainda jogam a culpa dos próprios erros nos outros, como se não lhes dissessem respeito, e esse é o perfil da maioria dos separatistas....


para saber mais sobre Paragominas:

http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/um-modelo-para-a-amazonia/

http://www.imazon.org.br/publicacoes/livros/municipios-verdes-caminhos-para-a-sustentabilidade

http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=548977