terça-feira, 31 de maio de 2011

ACP inaugura Comitê em defesa do Pará



A Associação Comercial do Pará (ACP) lança na quinta-feira, 02 de junho, o Comitê em Defesa do Pará, que defende a não divisão do Estado. O Comitê tem como objetivo levar à sociedade informações sobre o tema, e defender o território paraense. Inicialmente é composto por Sérgio Bitar (ACP), Oswaldo Tuma (ACP), José Conrado (Fiepa), Zenaldo Coutinho (Deputado Federal) e Eduardo Costa (Corecon).

O Comitê funcionará na sede da ACP, no 4º andar. Sérgio Bitar, presidente da Associação, informa que o mesmo estará aberto a quem queira participar e dar o seu voto contra a divisão do Pará, que a sociedade estará indo às urnas para votar a favor ou não da criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Encontrado em Rondônia tribo indígena com apenas 5 integrantes

Certo dia, quando trabalhava na área comercial de uma empresa de Confecções no Rio de Janeiro, atendi um simpático casal de gaúchos, que estavam passeando pela cidade maravilhosa, quando me identiquei como Paraense e amazônida, logo a conversa que já estava boa se desenrolou gostosamente sobre a região Amazônica, ao falar que na Amazônia e particularmente no Pará, havia muitos conterrâneos gaúchos do meu interlocutor, o gaúcho me alertou:

"Cuidado, lá no sul tinha uma floresta que foi devastada e sobrou somente 2% , eles são cupins e agora estão 'subindo' e destruindo a Amazônia"....

O Gaúcho não estava me falando necessariamente uma novidade, pois de fato, vi com meus próprios olhos em minhas viagens pelo interor do Pará que a maioria das serrarias e Madeireiras são de Gaúchos, ou de gente do sul, como Catarinenses e Paranaenses, porém ouvir dele que seus conterrâneos são "cupins" me deixou particularmente impressionado....

Certamente os conterrâneos e demais sulistas que vieram ao Pará não tem os mesmos valores e consciência ambiental que este simpático casal, que ficou em minha memória como uma reminiscência agradável, o que não posso dizer o mesmo dos que tenho o desagradável dissabor de conviver em meu estado, gente gananciosa e que pouco a pouco está destruindo a Floresta Amazônica com suas estúpidas motosseras, quando poderiam estar ganhando a vida até mesmo com a mesma madeira que tanto apreciam, como cupins, (como disse o conterrâneo) de forma manejada e sustentável, isso sem falar de algo mais grave....

É que na sanha pela derrubada de árvores, seja para vender a madeira de forma clandestina e sem que o estado nada ganhe com isso, seja para colocar pasto - outra estupidez - com claros propósitos egoísticos e criminosos de enriquecer indevidamente às custas de um processo predatório, passam por cima de quem quer que seja, inclusive dos indígenas, como se vê na reportagem que publico na íntegra abaixo, que está acontecendo no estado amazônida de Rondônia:


Em Rondônia ainda existem inúmeras tribos vivendo em situação de completo isolamento, dentre elas uma particularmente chama a atenção; é a tribo Akuntsu que atualmente contém apenas 5 componentes.

Até pouco tempo atrás, esta comunidade indígena possuía vários membros, mas as constantes invasões coordenadas por madeireiros e a expansão da atividade pecuária ocasionou a morte de vários de seus integrantes. Os fatores que dizimaram a população da tribo Akuntsu também são responsáveis pelo desaparecimento das reservas florestais no estado.

A FUNAI identificou esta tribo pela primeira vez em 1995. Cinco anos após o primeiro contato a comunidade foi vítima de um massacre atribuído a exploradores da atividade madeireira que possuíam interesses na região habitada pelos índios. O local fica próximo ao rio Omerê, sudeste de Rondônia.Os índios Akuntsu são caçadores e coletores, e confeccionam artefatos a partir de penas, cerâmica e bambu.

O extermínio de populações indígenas tornou a tribo Akuntsu um dos menores grupos étnicos do Brasil. Infelizmente está situação se repete com inúmeras outras comunidades que tem suas terras usurpadas por grandes proprietários. Os massacres e consequentes extermínios sofridos pelas tribos indígenas rompem a nossa ligação com o passado e com a identidade cultural brasileira.

Para Stephen Corry – diretor do Survival International – o século XXI está nos mostrando as fases finais de um genocídio e mesmo que as estatísticas sejam baixas os resultados são bastante representativos. Corry afirma ainda que as populações indígenas só estariam devidamente protegidas quando a sociedade encarasse as perseguições como semelhantes à escravidão e ao Apartheid – regime de segregação racial

Por Erica Rodrigues - Jornal Ciência

terça-feira, 24 de maio de 2011

DUCIOMAR PERDE MAIS UMA EM SUA SANHA DE PROMOVER O CAOS EM BELÉM!



A vitória está mais próxima: MPF, MP e AGU pedem suspensão de obras na orla de Belém

Prefeitura de Belém não poderia ter liberado construções sem estudos de impacto. Cientistas paraenses comprovam graves riscos se a cidade aceitar prédios erguidos sem controle na orla

Do site: http://www.prpa.mpf.gov.br

O Ministério Público do Pará, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal entraram na Justiça com um pedido de embargo urgente das obras de três torres de 23 e 31 andares localizados na orla da Baía de Guajará. Os empreendimentos são das construtoras Premium e Cyrella e, mesmo tendo sido aprovados pela prefeitura, violam várias leis municipais, estaduais e federais.

As duas construtoras e a prefeitura de Belém, que autorizou as obras ilegalmente, são réus no processo. O caso foi analisado por promotores de Justiça, advogados da União e procuradores da República, que constataram graves riscos ao meio ambiente e ao bem estar da comunidade se as obras continuarem sem nenhum ordenamento.

O processo pede a paralisação das construções e a realização de estudos de impacto ambiental e de impacto de vizinhança. A prefeitura também pode ser proibida de licenciar qualquer empreendimento novo na orla de Belém enquanto não realizar os estudos exigidos.

“Na fase de autorização administrativa dos empreendimentos em questão não houve nenhuma análise aprofundada da legislação urbanística e ambiental da União. Os pareceres se resumem a brevíssimas afirmações, todas no sentido de licenciar o empreendimento na forma mais rápida possível e sem nenhuma preocupação com o meio ambiente sustentável, fato que gera sua total nulidade”, sustentam as seis autoridades que assinam a ação.

A aprovação das construções – Edifício Premium, de 23 andares e Torres Mirage Bay, de 31 andares – se deu após uma mudança na lei municipal, que alterou o coeficiente de ocupação na região da orla da Baía de Guajará, de 3 andares para uma média de 30 andares.

Para o MPF, o MP Estadual e a AGU, “a própria alteração legislativa municipal, que tornou juridicamente possível, em tese, os empreendimentos, não se encontra sustentada em qualquer base técnica, de caráter científico, parecendo muito mais uma alteração oportunista indicada por interesses que não estão claros”.

As autoridades que pedem a suspensão das obras se apóiam em vários estudos de especialistas de universidades e centros de pesquisa paraenses que mostram riscos sanitários, acústicos e ambientais da verticalização desordenada da região da orla de Belém. Nenhuma dessas questões tem merecido qualquer atenção ou preocupação da prefeitura da cidade

Estudo de Juliano Pamplona Ximenes Pontes, diretor da Faculdade de Arquitetura e Engenharia da UFPA, aponta tendência de verticalização muito rápida na orla após a mudança na lei municipal. Outro estudo citado no processo, de Antônio Carlos Lôla da Costa, do Laboratório de Meteorologia Ambiental da UFPA, mostra os problemas de ventilação causados pela construção desordenada de prédios.

Já Luiz de Jesus Dias da Silva, da Faculdade de Arquitetura da UFPA, alerta para o total descontrole sobre o esgotamento sanitário desses empreendimentos, risco mais grave quanto mais próximo estão os prédios das águas da Baía do Guajará. Amílcar Mendes, geólogo do Museu Goeldi, estudou os riscos para os manguezais remanescentes na orla da cidade e até os impactos acústicos já mereceram estudos científicos, como mostra mapa de poluição sonora organizado pela pesquisadora Elcione Lobato de Moraes, da Universidade da Amazônia.

Para as instituições que levaram a questão à Justiça, todos os riscos à comunidade podem ser evitados se os empreendimentos forem autorizados dentro da legalidade e baseados em ordenamento sério e científico. É o que aponta outra pesquisa analisada, de Irving Montanar Franco e Diego Augusto Coelho Uchôa: “se houvesse um mínimo de planejamento e estudo, a implementação de um processo ordenado de verticalização poderia impedir, ou pelo menos mitigar, muitos de seus impactos negativos sobre a ventilação na cidade”

O caso vai ser apreciado pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, especializada em questões ambientais. O número do processo é 16934-22.2011.4.01.3900 e pode ser acompanhado aqui: http://ven.to/h2G



Veja quem são as autoridades que movem a ação:
Alan Rogério Mansur Silva – Procurador da República
Bruno Araújo Soares Valente – Procurador da República
Benedito Wilson Corrêa de Sá – Promotor de Justiça
José Godofredo Pires dos Santos – Promotor de Justiça
José Mauro de Lima Ó de Almeida – Advogado da União
Denis Gleyce Pinto Moreira – Procurador-chefe da União no Pará

Veja a íntegra da ação civil pública: http://ven.to/h2I

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

ONU lança iniciativa para promover direitos dos povos indígenas

Quatro agências da ONU acabam de lançar a Parceria da ONU sobre Povos Indígenas (UNIPP), uma iniciativa que busca promover e proteger os direitos das populações indígenas, fortalecer suas instituições e suas habilidades de governança. O lançamento se deu durante a 10ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, aberto semana passada em Nova York (EUA).

A iniciativa concentra o conhecimento e a experiência da Organização lnternacional do Trabalho (OIT), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Através da parceria, as agências da ONU pretendem implementar a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, além de evitar o conflito em relação à ancestralidade da terra e ao uso de recursos naturais. Ela vai tratar também de questões sociais, econômicas e políticas, através do trabalho conjunto com governos e organizações de povos indígenas.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, parabenizou a iniciativa e pediu apoio de todos os países para sua implementação. Ele lembrou que as populações indígenas sofreram durante muitos anos com a opressão, e continuam perdendo terras, seus idiomas e recursos. “Ao ajudar os povos indígenas a recuperarem seus direitos, estaremos protegendo também nosso ambiente comum, para benefício de todos.”

Fórum também discute acesso limitado à água

Ainda durante o Fórum, delegados alertaram nesta segunda-feira (23/05) que as comunidades indígenas quase nunca são consultadas sobre decisões em relação ao uso e à gestão dos recursos hídricos, apesar do acesso a estes ser vital para sua cultura e resiliência.

“As vozes indígenas clamam para ter seus direitos reconhecidos não só em relação à gestão, mas também em relação à posse e à governança da água”, declarou a neozelandesa Valmaine Toki, membro do Fórum.

A afirmação foi reiterada pela nativa americana, Tia Oros Peters, que falou sobre o mundo estar se tornando “seco e árido” como resultado do uso insustentável da água pela humanidade. Ela lembrou que limitar o acesso dos indígenas às fontes de água é acabar com parte de sua história e com sua cultura, regida por uma filosofia estritamente relacionada à água.

Estupro, Dívida Externa e Mentiras: A farsa do Lulismo e seus tentáculos no “socialismo internacional”.

Posto aqui o excelente artigo da minha amada amiga @abranca (Marrapá) para esclarecer e informar, pois é o tipo de artigo que dificilmente se verá na grande imprensa, mas que vale a pena pensar mais a respeito das políticas de bastidores de chefes de estado supostamente preocupados com o bem estar do povo, e que na verdade podem (há grandes indícios) estar maquiando um grande abacaxi para as gerações porvindouras....

Ei-lo:


BRASIL


Repentinamente o noticiário internacional foi tomado por um único assunto: a prisão do chefão do FMI, o francês Dominique Strauss-Kahn, acusado de estuprar a camareira do Hotel Sofitel de Nova Iorque. Kahn é um galinha conhecido e confesso, a despeito de ser casado, divide seu tempo entre ser o cão de guarda do capitalismo internacional e um mulherengo incorrigível. Comprou as mulheres que não conseguiu conquistar apenas com lábia e agora foi pego exercendoa sua mais nova e excitante atividade: a de estuprador.

O que o noticiário não dirá a você, amado e amada leitora é que o Senhor Dominique Strauss-Kahn é parte de uma ação tão imoral e criminosa quanto a do estupro e que envolve a estratégia usada por Lula para enganar os desavisados do Brasil nos últimos 8 anos.

À maneira do esquartejador, vamos por partes

O FMI – Fundo Monetário Internacional é a parte do latifúndio financeiro mundial que cabe à Europa. Os países mais ricos do mundo repartiram o bolo da rapinagem global, oferecendo o Banco Mundial aos Estadunidenses e o FMI à União Europeia, a quem cabe indicar seus respectivos diretores gerais. Aos países emergentes do mundo, dentre eles o Brasil, cabe roer o osso das sobras do banquete dos ricos e indicar diretorias para as duas instituições. Acontece que já há alguns anos, esses países emergentes vem conquistando espaço cada vez maior nas barganhas econômicas da nova cartografia financeira, é inegável o poder de fogo de países como Brasil, África do Sul e Índia, sem contar obviamente o efeito arrasador da China, cujo apetite por matéria prima do Brasil, acaba por inserir o país com muito mais força nas relações de interesse dentro de organismos deliberativos internacionais.

O francês Dominique Strauss-Kahn, foi eleito diretor geral da ONU em 2007 com apoio de Lula e da Internacional Socialista. Por quê? Porque Dominique Strauss-Kahn é um proeminente líder político do Partido Socialista Francês. Isso mesmo, desde 2007 um Socialista presidia o Fundo Monetário Internacional, até então visto no Brasil em particular como a face financeira de Satanás, que manteve o país subjugado por anos ao impor uma cartilha cruel de severidade nas contas que servia apenas para enriquecer credores e alimentar a lógica perversa do capitalismo neoliberal , do nada o FMI deixou de ser Satanás e passou a ser uma espécie de parceiro do Brasil. Como num passe de mágica ou num conto de fadas, Lula anunciou em 2008 com grande estardalhaço publicitário que o Brasil havia quitado sua dívida com o FMI. Ouvi os ignorantes nas ruas berrando do alto de seus cérebros ignóbeis que Lula havia acabado com a dívida externa do Brasil.

Dominique Strauss-Kahn, o estuprador aliado de Lula na farsa que enganou o Brasil

Teria o FMI ficado bonzinho e resolvido perdoar a dívida brasileira? Teria o Lula, competentíssimo, conseguido raspar uma grana do fundo do tacho do tesouro nacional e pago a nossa dívida em suaves prestações? O anúncio da quitação da dívida externa do Brasil, foi feito poucos meses após a chegada de Dominique Strauss-Kahn ao Fundo Monetário Internacional com ajuda e Lula e de seus colegas da “esquerda” europeia. O arranjo que Lula fez com Strauss-Kahn, fazia parte de um amplo projeto que visava a permanência do Partido dos Trabalhadores na presidência da república no Brasil, a volta do socialismo na França, elegendo Strauss-Kahn a presidente e a articulação de um projeto internacional de poder que mistura subserviência ao capital global, assistencialismo como ferramenta de atomização das massas e discurso ligado ao esquerdismo esquizofrênico.

Por trás da suposta quitação da dívida externa brasileira, estava na verdade um dos maiores golpes já dados na história financeira do país. O que Lula e Dominique Strauss-Kahn fizeram na verdade foi aumentar a dívida do Brasil. Os proceres do capital global já se deram conta de que o projeto “socialista” de pessoas como Strauss-Kahn, são viáveis do ponto de vista da margem para a iniciativa privada de grande porte, financiando a ascenção política desses líderes e implantando suas lógicas de dominação nos governos. Assim, a estratégia do Lulismo, aliado ao FMI para passar a perna no povo Brasileiro foi trabalhar competentemente o imaginário nacional anti-FMI e distorcer os fatos, como bem explica o economista Flavio Mogestern:

A quitação da dívida externa, que atemoriza os brasileiros desde a época desenvolvimentista, era uma “promessa” governista de seus tempos de passeatas anti-FMI. Para tal, aumentou sobremaneira a dívida interna: em 2005, o governo vira devedor do mercado financeiro em US$12,4 bilhões – valor bem próximo aos US$15,5 bilhões que pagou ao FMI. Com isso, a balança comercial brasileira passa de uma situação deficitária para uma superavitária: do déficit de US$ 33,4 bilhões em 1998, para o superávit de US$ 13,5 bilhões, em 2006. A dívida externa, então, não foi “quitada” (afinal, qualquer dólar que um brasileiro fique devendo para um site de compras estrangeiro é computado na “dívida externa”), e sim passamos a uma situação de superávit. Contudo, trocou-se, na prática, uma dívida com juros de 4% ao ano por outra, com o mercado interno, com juros entre 8% e 12,75% – o Tesouro continua a pagar juros acima de 13% da dívida interna.


Entenderam, amados? Eles trocaram a dívida externa brasileira pela dívida interna infinitamente maior, foi assim que conseguiram fundos para espalhar pelo Brasil as pragas da Bolsa Família, Bolsa Ditadura, Bolsa Mensalão , etc.

O agravante é que em 2010, a dívida brasileira cresceu em ritmo estratosférico, segundo o Plano Nacional de Financiamento do Tesouro Nacional, a necessidade bruta de financiamento para a dívida interna será de R$ 359,7 bilhões (12% do PIB), sendo R$ 280,0 bilhões para amortização do principal vencível em 2010 e R$ 79,7 bilhões somente para pagamento dos juros (economistas independentes estimam que a conta de juros passará de R$ 160,0 bilhões em 2010). Ou seja, mais uma vez, o governo, além de não amortizar um centavo da dívida principal, também não vai pagar os juros. Vai ter que rolar o principal e juros. E a dívida vai aumentar. É por isso que o governo Dilma está desesperado fazendo cortes a torto e a direito e contingenciando a economia. Dilma aliás, virou refém do petismo Lulista que dispara petardos para bombardear o Ministro predileto dela – Antonio Palocci – e obrigá-la a usar Lula como mediador da situação.

É assim que o Lulismo opera, vendendo mentiras como se fossem verdades e ampliando o poder de fogo de grupos empresariais que usam políticos como ele e o senhor estuprados Strauss-Kahn para manipular os governos e monopolizar o capital na mão de 10 ou 12 grupos, do jeito que é na China, por exemplo, onde o partido comunista não passa de uma engrenagem auxiliar do capitalismo.

Em contrapartida, o projeto Lulista é aparelhar o Brasil para sempre, no início com a máquina de propaganda que vende o sonho democrático, para depois…

Há uma propaganda do Jornal Folha de São Paulo feita há alguns anos pela Agência W Brasil, que a meu ver ilustra bem o método Lulista para se perpetuar no poder. Vejam com atenção por favor:

http://youtu.be/nd9R7ZxhjJ8

Viram?

Quem quiser achar um exagero que ache, mas depois não venha me dizer que eu não avisei.

Lula é um farsante criminoso. Um dia o Brasil saberá.

Pela amada @abranca (Marrapá)

O PROFESSOR ATEU



Um professor ateu desafiou seus alunos com esta pergunta:
- Deus fez tudo que existe?
Um estudante respondeu corajosamente:
- Sim, fez!
- Deus fez tudo, mesmo?
- Sim, professor – respondeu o jovem.
O professor replicou:
- Se Deus fez todas as coisas, então Deus fez o mal, pois o mal existe, e considerando-se que nossas ações são um reflexo de nós mesmos, então Deus é mau.
O estudante calou-se diante de tal resposta e o professor, feliz, se vangloriava de haver provado uma vez mais que a Fé era um mito.
Outro estudante levantou sua mão e disse:
- Posso lhe fazer uma pergunta, professor?
- Sem dúvida, respondeu-lhe o professor.
O jovem ficou de pé e perguntou:
- Professor, o frio existe?
- Mas que pergunta é essa? Claro que existe, você por acaso nunca sentiu frio?
O rapaz respondeu:
- Na verdade, professor, o frio não existe. Segundo as leis da Física, o que consideramos frio, na realidade é ausência de calor. Todo corpo ou objeto pode ser estudado quando tem ou transmite energia, mas é o calor e não o frio que faz com que tal corpo tenha ou transmita energia. O zero absoluto é a ausência total e absoluta de calor, todos os corpos ficam inertes, incapazes de reagir, mas o frio não existe. Criamos esse termo para descrever como nos sentimos quando nos falta o calor. E a escuridão, existe? – continuou o estudante.
O professor respondeu:
- Mas é claro que sim.
O estudante respondeu:
- Novamente o senhor se engana, a escuridão tampouco existe. A escuridão é na verdade a ausência de luz. Podemos estudar a luz, mas a escuridão não. O prisma de Newton decompõe a luz branca nas várias cores de que se compõe, com seus diferentes comprimentos de onda. A escuridão não. Um simples raio de luz rasga as trevas e ilumina a superfície que a luz toca. Como se faz para determinar quão escuro está um determinado local do espaço? Apenas com base na quantidade de luz presente nesse local, não é mesmo? Escuridão é um termo que o homem criou para descrever o que acontece quando não há luz presente.
Finalmente, o jovem estudante perguntou ao professor:
- Diga, professor, o mal existe?
Ele respondeu:
- Claro que existe. Como eu disse no início da aula, vemos roubos, crimes e violência diariamente em todas as partes do mundo, essas coisas são o mal.
Então o estudante respondeu:
- O mal não existe, professor, ou ao menos não existe por si só. O mal é simplesmente a ausência de Deus. É, como nos casos anteriores, um termo que o homem criou para descrever essa ausência de Deus. Ele não criou o mal. Não é como a Fé ou o Amor, que existem como existe a Luz e o Calor. O mal resulta de que a humanidade não tenha Deus presente em seus corações. É como o frio que surge quando não há calor, ou a escuridão que acontece quando não há Luz.
Por instantes houve um silêncio na sala, e o primeiro aluno começou a aplaudir, contagiando toda a classe.
Fonte
Autor desconhecido

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Contestado ato que colocou em votação plebiscito sobre desmembramento do Pará

Brasília, 18 de maio de 2011 - 18:14

Notícias STF

O deputado estadual paraense Celso Sabino de Oliveira contesta ato da Mesa da Câmara dos Deputados, que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo sobre a convocação de plebiscitos para consulta popular acerca do desmembramento do Estado do Pará e da formação dos Estados do Tapajós e Carajás. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um Mandado de Segurança (MS 30602), impetrado com pedido de liminar.

Ele pede que seja suspensa a tramitação dos projetos dos Decretos Legislativos nº 731/00 e nº 2300/09, enquanto não for realizado o estudo técnico necessário para auxiliar a população no voto a ser proferido no plebiscito que os referidos decretos visam convocar.

Divisão do Estado do Pará

Consta do Mandado de Segurança que, conforme dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente o Estado do Pará conta com 143 municípios e população de mais de 7 milhões e 580 mil habitantes. O deputado estadual afirma que, com a hipotética divisão, o novo Estado do Carajás contará com 39 municípios e território correspondente a 25% do Estado do Pará. Já o Estado do Tapajós contará com 27 municípios e território de 58%.

Segundo o deputado, são vários os argumentos apresentados por aqueles que defendem a divisão do Estado do Pará, porém a tese mais usada é a falta de investimento nas localidades mais distantes da capital do estado, “que supostamente deixa a população dessas regiões sem investimento que desenvolvam os locais onde vivem”.

Alegações

Celso Oliveira sustenta que ainda não foram demonstrados de forma concreta os custos envolvidos com a realização dos plebiscitos e, a longo prazo, com a própria organização e manutenção dos novos Estados. Segundo ele, não foi esclarecido se o desmembramento do Pará estaria dentro das possibilidades financeiras das regiões envolvidas e se os plebiscitos estariam previstos no orçamento federal.

“A ilegalidade também se percebe quanto à falta de estudos técnicos que demonstrem a viabilidade econômico-social, além dos prováveis impactos tributários que sofrerá a referida região caso seja feita a divisão proposta”, afirma. Para o deputado, “a auto-suficiência e a viabilidade de um estado devem ser demonstradas de forma analítica e pormenorizada, pois o plebiscito é uma votação que se dará em cima desses dados, devendo ser assegurado à população e aos demais membros do Poder Legislativo Federal e Estadual o direito de saber ao certo em que condições o novo Estado será criado, para que possa, desta feita, tomar a decisão correta no sentido de apoiar ou não o desmembramento do Pará em novos Estados”.

Assim, argumenta que a população, bem como os parlamentares estaduais e federais, “devem possuir embasamentos técnicos para formarem suas opiniões e tomarem as suas decisões, não podendo tal direito lhes ser tolhido”.

Pedidos

No mérito, o parlamentar solicita a total procedência do MS, determinando a anulação da votação ocorrida no dia 5 de maio de 2010, na Câmara dos Deputados. Requer, ainda, que após tal anulação, nova votação seja incluída em pauta apenas após a realização do estudo oficial, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (IPEA), a fim de que forneça dados técnicos quanto à viabilidade econômico-social dos novos Estados, que contam com recursos previstos no orçamento da União de 2011.

Em caso de improcedência dos pedidos anteriores, o deputado estadual pede, subsidiariamente, “que seja sanada a obscuridade que paira sobre a amplitude de votação do plebiscito que será convocado pelo PDC nº 2300/09, devendo o mesmo conter previsão expressa de que a votação ocorrerá em todo o Estado do Pará, conforme determina a Lei nº 9709/99, em seu artigo 7º”. No mérito, que seja julgado improcedente o pedido “III.3”, com alteração do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 2300/09, para que disponha que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará somente será ouvida após a ocorrência dos estudos técnicos oficiais.

A relatora do processo é a ministra Ellen Gracie.

EC/AD

Livro de Sarney ‘maquia’ escândalos

Biografia lançada nesta terça-feira cita medidas do senador após crise dos atos secretos, mas omite denúncias como desvio de recursos em fundação


Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A biografia autorizada do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lançada nessa terça-feira, 22, em Brasília, contém erros de informação e omite dados sobre a crise que atingiu a Casa e o próprio senador em 2009. Escrito pela jornalista Regina Echeverria, Sarney, a Biografia aborda o escândalo sob a ótica do parlamentar, que na obra se diz vítima de perseguição política.

O livro exalta a contratação da Fundação Getúlio Vargas, a pedido de Sarney, para fazer uma reforma administrativa no Senado. Mas deixa de informar o valor pago - R$ 500 mil em dois anos - e o fato de que a reforma não saiu do papel. Em outro trecho, a autora escreve que Sarney "determinou" a demissão de todos os 136 diretores da Casa, sem citar que elas não se efetivaram.

A biografia também menciona uma decisão do senador de anular todos os atos secretos, revelados pelo Estado em 10 de junho de 2009, sem citar que, logo depois, a diretoria-geral revalidou esses boletins, inclusive os que tratavam de apadrinhados de Sarney. Ainda sobre esse episódio, ao elencar os pedidos de processo contra o senador, a obra afirma que "o Conselho de Ética estava politizado e não era isento". Quando comenta a censura imposta pela Justiça ao Estado, há 600 dias proibido de noticiar investigação da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, a biografia diz que o senador nunca defendeu esse tipo de iniciativa. "José Sarney, que é contra a censura e nunca a exerceu em sua vida pública, credita a ação contra o jornal aos advogados do filho Fernando."

No livro, Sarney acusa o ex-senador e hoje governador Tião Viana (PT-AC) de entregar ao Estado um dossiê com informações contra ele. Esse dossiê nunca foi entregue ao jornal. Nas reportagens sobre o período, o Estado também revelou, como desdobramento das investigações, que Viana usou dinheiro público para quitar uma conta de R$ 14 mil de telefone celular da Casa em poder de sua filha. As reportagens sobre Sarney e outros senadores foram feitas com base em documentos sigilosos e públicos obtidos por meio de investigações próprias dos repórteres.

Rússia dá apoio ao Brasil para integrar Conselho de Segurança da ONU

O vice-presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (17), em Moscou, declaração conjunta de cooperação no âmbito do grupo de Coordenação de Alto Nível com o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin.

O texto salienta o apoio russo ao ingresso brasileiro no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, abre campo para investimentos no setor energético, implanta sistema de intercâmbio de ensino para bolsistas em pesquisa científica nos dois países e garante maior cooperação na área agrícola, fortalecendo a aliança estratégica entre os dois países.

O Brasil retribuiu ao governo russo com apoio incisivo ao pleito daquele país para o ingresso na Organização Mundial do Comércio até 2011, com ampla negociação entre os parceiros internacionais que já integram o organismo de controle das relações comerciais. A maior ampliação das relações entre Brasil e Rússia pode ser traduzida na meta estabelecida de alcançar o volume de US$ 10 bilhões no comércio bilateral. Em 2010, Brasil e Rússia negociaram cerca de US$ 6 bilhões.

“As transformações no Conselho de Segurança devem ter como objetivo ampliar sua representatividade e reforçar sua eficácia. A parte russa considera o Brasil como um participante relevante e influente das relações internacionais e reafirma seu apoio a candidatura do Brasil como um merecedor e forte candidato a um assento permanente em um Conselho de Segurança da Nações Unidas ampliado”, diz o documento, revelando mais avanços na posição russa em relação à reivindicação do Brasil.

Na área científica, foi acertada a cooperação em educação, com a concessão de bolsas de ensino para estudantes e pesquisadores em áreas estratégicas, como nanotecnologia, matemática, física entre outros. Ficou acertado no Memorando de Entendimento um cronograma de 60 dias para colocar em pratica o acordo. Também ficou definido apoio mútuo para a criação do Centro de Inovações Skolkovo, na Rússia, e do Parque Tecnológico Cidade Digital, em Brasilia. No mesmo sentido, a área espacial foi abordada com a cooperação estabelecida para o aperfeiçoamento do veiculo lançador de satélite do Brasil.

A tecnologia russa em redes de transmissão de energia foi tema de entendimento entre a Eletrobras e a Inter Rao EES. A Rússia tem tecnologia mais avançada neste setor, que é necessário aos investimentos energéticos brasileiros. Outros aportes podem ser feitos por empresas russas na área de prospecção e refino de petróleo.

Blog do Planalto

segunda-feira, 16 de maio de 2011

CONSTRUTORA PREMIUM INCORPORAÇÃO TENTA CONSTRUIR PRÉDIO SEM LICENÇA AMBIENTAL E SEM RESPEITO À MORADORES

Primeiro protesto público realizado pela Rede Voluntária de Educação Ambiental (REVOLEA) na cidade de Belém. Os ativistas pedem o embargo da obra, à beira da Baia do Guajará, de um prédio de 22 andares na Rua Nelson Ribeiro, no Telegrafo. A empresa Premium Incorporação, conforme constatado pela Comissão de Meio Ambiente da OAB, não possui a licença ambiental para instalação do empreendimento. Por outro lado, a licença concedida pela SEURB foi feita sem as devidas precauções técnicas (podendo apresentar riscos de desabamento pela inadequação do solo da orla) e em confronto com as normas Constitucionais, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor Urbano de Belém





quinta-feira, 12 de maio de 2011

Consórcio de Belo Monte quer afastar procurador por causa de blog



Blog do SAKAMOTO

A Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República Felício Pontes Júnior devido a artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina.

A empresa quer que Felício, responsável por ações contra a obra, “seja afastado das ações referentes à Hidrelétrica de Belo Monte”. A Nesa também solicita que um link para o blog, existente no site do Ministério Público Federal, seja retirado “sob pena de estar o MPF compactuando com a instigação de sérios e graves conflitos sociais”.

Apesar da petição da Norte Energia datar de março deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público a encaminhou à Corregedoria apenas no dia 26 de abril e esta chegou, na semana passada, ao Ministério Público Federal do Pará – que respondeu na sexta (6) e a tornou pública. A corregedora do MPF, Ela Wiecko de Castilho, vai agora decidir sobre a procedência dos pedidos da empresa.

De acordo com a Nesa, o blog Belo Monte de Violências “incita à violência”, “utiliza-se de informações privilegiadas”, tem o “nítido propósito de inviabilizar a construção da hidrelétrica de Belo Monte” e “desrespeita a autonomia do Poder Executivo, na medida em que expõe os atos administrativos dos órgãos competentes à execração pública, taxando-os de ilegais e irregulares”.

Em sua defesa para o Corregedoria, Felício afirma que “se esse pensamento vigorar, o governo não pode ser criticado, ainda que as críticas expostas no blog tenham como origem autos processuais. Se assim for, não só o direito à informação deve ser abolido, mas também o direito de expressão”. O procurador afirma que a Norte Energia parece estar se insurgindo “contra a natureza mesma da internet, veículo de comunicação que inaugurou a era do diálogo entre emissores e receptores de informação, revolucionando a comunicação humana”.

Também lembra que, apesar de ser o governo federal o criticado, a empresa é que toma as dores: “Peculiar o fato do ente privado Norte Energia S.A acusar tamanho ressentimento pela crítica a atos governamentais que lhe beneficiam. É até compreensível, ressalte-se, tamanho cuidado com a imagem governamental por parte da Norte Energia S.A, dado o custo da obra (R$ 25 bilhões, por enquanto), a intensa participação, direta e indireta do Estado no financiamento da obra e na própria composição societária da empresa, subvertido que foi o projeto original de Belo Monte, antes investimento da iniciativa privada, agora um híbrido não previsto na legislação”.

Por fim, Felício Pontes aponta que o blog da Presidência da República do Brasil tem um link para o blog do consórcio construtor de Belo Monte.

“Como justificar que um site do poder público faça link para o blog de uma empresa privada, se um site do Ministério Público Federal não pode fazer link para o blog de um procurador, especialmente quando tal blog nada mais faz do que reproduzir argumentos trazidos em uma série de ações judiciais?”, questiona em sua defesa.

A polêmica construção da usina de Belo Monte está deixando o governo brasileiro com os nervos à flor da pele. O último lance envolveu a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas. A decisão da CIDH foi uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu.

O governo federal já encaminhou resposta à Comissão afirmando que todos os pré-requisitos sociais foram cumpridos, mas não divulgou a íntegra da comunicação.

Quem ganha com um Pará dividido em três?


do Blog do Sakamoto

A Câmara dos Deputados aprovou um plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás – com provável capital em Marabá, abrangendo o Sul e Sudeste do Pará – e do Tapajós – tendo Santarém à frente e englobando a metade Oeste do Estado.

Um amigo de Belém brinca dizendo que eles podem ir embora, mas as jazidas minerais e as hidrelétricas ficam – piada semelhante a uma contada anos atrás, quando o minúsculo movimento que deseja a independência da região Sul do restante do país era mais ativo, que dizia que eles podem ir, mas Itaipu e Florianópolis ficam.

A verdade é que a criação de ambos os Estados não foge muito ao padrão de movimentos separatistas. Uma elite local, insatisfeita com a impossibilidade de obter o poder sobre o Estado, move-se para criar a sua própria unidade. A insatisfação também reside no desconforto de ter que dividir o bolo proveniente da exploração de riquezas naturais com outros que não os da região.

Aí começa uma ação para criar uma identidade local, mesmo que ela não exista antes, através de um processo reativo à capital, seus símbolos e o que ela representa. Nós versus “Os de fora” que querem nos explorar e não nos dão nada em troca, que não constroem hospitais, que não asfaltam nossas rodovias, que roubam nossas mulheres, espancam nossos filhos, enfim. Mesmo que a situação social e econômica na área do “estrangeiro” seja semelhante. Isso não importa, o que importa é que funcione para o processo de conscientização das massas visando ao plebiscito.

Forjam-se heróis regionais, que podem ser inclusive figuras políticas ou empresários “desbravadores” (meu medo é que o pessoal escolha algumas famílias imponentes como referência, famílias que usaram trabalho escravo, foram envolvidas em graves problemas fundiários ou mesmo em casos de impunidade por violência).

(Paulistas ficam chocados com isso, até porque, por aqui, os eleitos foram gente boa, como Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho e por aí vai. Ou você acha que a escolha dos bandeirantes como heróis estaduais foi aleatório? Que recado passamos, com isso, ao restante da nação?)

Pemoamordedeusjesusmariajosé, não estou dizendo que todo o movimento por autodeterminação não é legítimo, apenas que muitos não são. Um bom indicador é ver se ele tem base popular ou não, se é de conchavos das elites. Quem anda pelo Sul-Sudeste do Estado há anos já está acostumado com os mapas do Estado do Carajás ostentando as paredes de muitas empresas. Mas não, em mesmo número, as de sindicatos.

Em princípio, a descentralização de gestão tem vantagens: a proximidade entre provedores e usuários de serviços permite redução de custos, há um melhor fluxo de informação e um mais controle sobre gastos e fiscalização sobre o cumprimento das leis. Porém, tudo isso em teoria. A implementação é outra coisa e é tão difícil que isso aconteça quanto a configuração atual do Estado alterar sua política para atender melhor as demandas da população distante da capital.

De 1940 até os dias atuais, o país sofreu 17 alterações na configuração de suas unidades político-administrativas através da criação e extinção de estados e territórios federais. As últimas modificações do gênero ocorreram com a Constituição de 1988, que deu origem ao Tocantins, elevou os territórios de Amapá e Roraima à categoria de estados e anexou o território federal de Fernando de Noronha a Pernambuco. A informação é do jornalista André Campos, da Repórter Brasil, que pesquisou a fundo o tema. Trago, a seguir, algumas informações de sua apuração.

Dezenas de projetos de novos estados e territórios federais – entidades governadas diretamente pela União – tramitam atualmente no Congresso Nacional, provocando debates emocionados que incluem conflitos entre elites locais, acusações de interesses políticos pela criação de cargos e amplas divergências sobre como combater as desigualdades e trazer desenvolvimento a regiões isoladas do país. Além do Pará, Mato Grosso, Bahia, Amazonas são alguns dos que estão na mira da fragmentação.

O primeiro passo para a criação de estados ou territórios é a aprovação, na Câmara e no Senado, de projeto que convoca a realização de plebiscito entre a população diretamente interessada. Caso o resultado seja favorável à divisão, cabe novamente ao Congresso Nacional ouvir as respectivas Assembléias Legislativas e aprovar uma lei complementar sobre o tema. Qual seria exatamente a “população interessada”, porém, é ainda motivo de grandes controvérsias. Em 1998, foi aprovada a lei 9.709, que determina ser tanto a da área que se pretende desmembrar, quanto a da que sofrerá desmembramento. Partidários de propostas de emancipação buscam ainda mecanismos para que o plebiscito seja realizado apenas na área da suposta nova unidade federativa, onde a aceitação da proposta tende a ser muito maior.

Além de discussões jurídicas, outro acalorado ponto do debate é o provável aumento que novas unidades federativas trariam às já consideráveis distorções de representatividade existentes no parlamento brasileiro. Pela Constituição, cada estado tem direito a, no mínimo, oito deputados federais, além de três senadores. São Paulo, que ocupa o teto de representantes (70), tem o voto de seu eleitor valendo muito menos que o de Roraima, Estado com menor população. A imensa maioria das propostas de divisão, vale lembrar, concentra-se em áreas drasticamente menos povoadas do que os grandes centros do eixo Sul-Sudeste. Além disso, o surgimento de unidades federativas no Norte, Nordeste e Centro-oeste do país pode trazer mudanças significativas na composição das forças políticas, aumentando o poder das bancadas dessas regiões.

A justificativa do grande território difícil de administrar também não é pertinente, caso contrário a região mais ao norte no Canadá, menos povoada e maior e enorme em extensão, seria um caos social. Isso se resolve através de ações administrativas, não de criar uma estrutura caríssima, bancada pelos paraenses e pela União, que – no final – vai beneficiar alguns enquanto a maioria continuará sendo ignorada pelo poder central. Seja ele de Belém, Marabá ou Santarém. Melhor seria utilizar os recursos que seriam utilizado para a instalação de Assembléias Legislativas, de mais senadores, mais deputados federais, Justiça, poder Executivo e aplicar na melhoria da qualidade de vida da população hoje.

Ah, mas hoje a configuração política centralizada impede. É isso mesmo ou estamos falando de falta de vontade política dos próprios representantes?

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Tapajós é integração e não separatismo

por Caetano Scannavino Filho (*)

Se quisermos fazer acontecer o Estado do Tapajós, sabemos que a batalha é árdua. Se por um lado temos que estar unidos, independente das crenças, credos, ser São Raimundo ou São Francisco, por outro a discussão em torno do assunto só vai dar resultados se debatermos de forma qualificada com o outro lado, sem medo de ser feliz.

Com o pessoal de Belém, fazendo-o admitir que do jeito que está e sempre foi, não se deu conta do recado. Se a inclusão da região oeste no processo de desenvolvimento do estado não ocorreu como deveria nessas décadas e décadas de existência não é agora que o faria.

Por isso, não me agrada muito o termo “separatismo”, mesmo porque nossa relação com Belém é mais do que amizade, são nossos parentes, familiares, que precisam ser solidários a nossa causa e entender que a questão não é separar, e sim integrar o Baixo Amazonas ao Brasil. E o debate tem também que seguir fronteira afora.

A discussão sobre a divisão do Pará pode e deve ser nacional. No entanto, nosso maior desafio é fazer o Brasil entender a Amazônia. Fala-se muito na sua internacionalização, mas o que precisa mesmo é nacionaliza-a, sobretudo o principal centro econômico e de formação de opinião – o eixo RJ-SP – compreender melhor suas realidades, desafios, culturas, oportunidades de negócios, etc.

Aí deixará de enxergá-la como um “ônus” que só tem conflitos e desmates, e perceberá que temos um grande “bônus” nas mãos, com um povo maravilhoso e uma riqueza imensurável que se manejada de forma sustentada e includente poderá impactar o nosso PIB e justificar que o Brasil, o “país do futuro” que ouvíamos na infância, chegou.

Há vários projetos para criação de novos estados tramitando no Congresso. Nesse caso, a lógica comum do pensamento do brasileiro das outras regiões vai ser sempre tender para o oportunismo, os custos de implantação, a solução que não é solução, entre outros coerentes argumentos. Não podemos negar isso, mas fazê-los entender que não podemos colocar toda farinha no mesmo saco – aliás, estaríamos escondendo as delicias da farinha “puba” do Tapajós, algo muito típico e especial da nossa região.

Cada caso é um caso. E o nosso trata da Amazônia, onde municípios tem o tamanho de estados e estes, de países. Quanto a proposta pelo Estado do Tapajós, não falamos da divisão de uma área já interligada como o Triangulo Mineiro, mas sim de uma parcela imensa da Amazônia, sem facilidades de transporte, energia, comunicação, saúde, educação,… com contextos bastante distintos dentro de um mesmo Pará.

A região de Santarém, município polo do Baixo Amazonas, está a quase 1.000 Km de Belém ou de Manaus (1h de avião ou 2,5 dias de barco), não tem poder significativo para eleger governador (decidido no eixo Belém-Ananindeua, de maior concentração populacional), tampouco vê acontecer políticas estaduais sendo aplicadas e/ou adaptadas para a realidade oeste do Estado.

Nascido em SP e morador santareno há 23 anos, confesso que nunca fui um entusiasta pela divisão do Pará, sempre acreditei que uma gestão estadual descentralizada poderia responder em parte às demandas da região oeste, mas depois de testemunhar mais de 5 sucessões, com governos de “a” a “z”, percebi que a coisa é mais embaixo. É de identidade territorial mesmo.

Poderia discorrer sobre “somos esquecidos”, “excluídos”, mas temos que debater para frente, como disse meu colega Paulo Lima. A região do Baixo Amazonas tem uma dinâmica própria, está na confluência de importantes rios, no ponto inicial ou final da BR163 ligando-a com o centro do país, num processo ainda intenso de ocupação, expansão da fronteira agrícola, empreendimentos mineradores, de energia, entre outros.

Enfim, uma fronteira altamente estratégica para o futuro da Amazonia, no meio entre o “já desmatado” (leste, sentido Belém) e o “desmatamento a ser evitado” (extensões florestais a oeste, sentido Manaus), demandando há tempos de uma governança própria que atenda suas realidades, contextos, desafios e cultura a partir de sua identidade regional. isto já numa Amazonia com sérios problemas de governança.

Não sejamos ingênuos se em uma primeira eleição ao Governo do Tapajós, tenhamos na disputa um candidato oriundo de Manaus e outro de Belém, mas não tratamos aqui de um momento no curto-prazo da história, mas de fazer historia para as próximas décadas.

Propor por propor um novo estado não basta. Temos que saber o que queremos. E pensar no futuro é vislumbrar o potencial do Tapajós como o estado verde da União, com suas unidades de conservação, vocação florestal, condições propicias para negócios sustentáveis, tecnologias de ponta, ecoturismo, serviços ambientais, industrias de baixo carbono que gerem empregos, beneficiem e agreguem valor a produção… quem sabe um modelo de desenvolvimento “2.0” que agregue o social, o econômico, o ambiental, o cultural e possa impulsionar uma outra visão para o resto do país.

Na história recente dessa região cheia de problemas, a mobilização em torno da “guerra da soja” culminando num positivo acordo de moratória, do ordenamento territorial com a criação de novas áreas protegidas, do reenquadramento de grandes empreendimentos (mineração, agronegócio, etc) em prol de mais responsabilidade socioambiental, do “Plano BR163 Sustentável”, da criação do primeiro DFS do país (Distrito Florestal Sustentável), entre outros exemplos, partiu muito mais dos atores locais articulados (públicos, sociais, empresariais, acadêmicos) do que de iniciativas da gestão estadual – em geral “participassiva” ou contrária ou obrigada a fazer por pressão – mesmo quando de sua competência.

A ausência e/ou inadequação do ente estadual no atendimento às peculiaridades do Médio Amazonas acarretou há tempos uma cultura de dialogo muito mais direta com Brasília do que com Belém. Isto também tem custos.

E temos que admitir que custos são inevitáveis quando se cria um novo estado. Mas não pretendo retrucar falando das receitas de ICMS da BR163 (ainda maiores quando asfaltada), dos impostos/compensações dos empreendimentos mineradores (Juruti, Trombetas, …), entre outros recursos financeiros que vão para Belém e não retornam na mesma proporção à região.

O fato é que simplificar a análise da sustentabilidade à número de habitantes x impostos, aí então é melhor excluir a Amazônia do mapa, fechar os olhos para suas riquezas, potencialidades e oportunidades, esquecer da sua importância para o país e o mundo, além de não querer entender que sem solução para o social não se resolve o ambiental.

De uma certa forma, o Brasil precisa sim pagar a conta da Amazônia hoje para a Amazônia sustentar o país amanhã. Custos? Na verdade, são investimentos. Nunca recebemos nada pelo serviço que a Amazônia presta ao país, evaporando diariamente 20 bilhões de toneladas de água doce que seguem para o sul, evitando a aridez e garantindo terras férteis em estados como São Paulo, Paraná, entre outros.

Sim, fazer acontecer o Estado do Tapajós é um desafio imenso, uma batalha constante, mas sonhar não é proibido. Não é nem essa questão dos outros sempre estarem decidindo pela gente, dos “mocorongos” também serem cidadãos brasileiros,… Só queremos uma chance para o debate, mas que vá além do dizer “não” apenas por causa de outros projetos de criação de novos estados…de se abrir um precedente perigoso…de farra de políticos…de mais salários para deputados e senadores…

O que foi aprovado no Congresso não foi a criação do Estado do Tapajós, mas sim um processo de consulta popular, onde virá a tona os prós e contras. Enfim, uma discussão extremamente saudável.

Para os radicalmente contrários, serve o consolo do eixo Belém-Ananindeua também participar do plebiscito, o que torna sua aprovação mais difícil. Ser a favor ou contra o Estado do Tapajós é uma coisa. Ser favorável ao debate de preferencia qualificado é outra. Se não surgir um novo estado no Pará, que o debate ao menos resulte em soluções mais permanentes (politicas de “estado”, no sentido da palavra) para essa região determinante para o futuro da Amazônia, do país e do Planeta.

Saudações tapajônicas!

- – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – -

* É coordenador da ONG Projeto Saúde & Alegria, com sede em Santarém.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Para especialistas, criação de Estados é manobra política

Início do conteúdo

Economistas e cientistas políticos avaliam que problema de grandes regiões, como o Pará, é a infraestrutura precária, e não a dimensão


Gabriel Manzano - O Estado de S.Paulo

A aprovação pela Câmara de plebiscitos para o desmembramento do Pará e criação de dois novos Estados - Carajás e Tapajós - foi recebida por estudiosos da vida administrativa brasileira como simples manobra para criação de cargos executivos, mais empregos públicos e espaço para troca de favores políticos. "Não vejo como os problemas daquela área seriam mais bem resolvidos com essa providência", resumiu a economista Luciana Gross, da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

José Luis da Conceição/AE-28/8/2009
José Luis da Conceição/AE-28/8/2009
Exemplo. Luciana Gross: 'Divulgação não garante melhorias'

Um dos sérios desafios da região, adverte a economista, "é sua precária estrutura rodoviária e fluvial". E isso não se resolve, acrescenta, "com a construção de mais prédios e instalação0 de novas assembleias, fóruns, secretarias e mais empregos públicos". "Criar um Estado não melhora a capacidade de arrecadar tributos", afirmou.

No mesmo tom, o cientista político Marco Antonio Teixeira, da PUC, diz que a aprovação dos plebiscitos - até pelo modo como foi obtida, numa votação simbólica, numa tarde de quinta-feira, com pouca gente em plenário - aponta para "uma acomodação entre lideranças políticas, para futura troca de favores". O melhor atendimento aos que lá vivem e precisam de ajuda, prossegue o professor, "depende de melhor qualidade de gestão dos recursos públicos, de uma seleção rigorosa de objetivos em que gastar o pouco dinheiro que há".

Ele rejeita a tese de que o Pará é muito grande e regiões distantes ficam abandonadas. "Se Estado pequeno funcionasse melhor, Alagoas ou Sergipe estariam por certo em ótima situação", comparou.

O quadro fica mais grave, segundo Teixeira, "porque essas são áreas com baixa capacidade de arrecadar tributos". Isso permite, segundo ele, prever uma dependência muito grande de repasses federais, situação que não deve mudar no curto prazo. Um breve exemplo: a simples realização dos dois plebiscitos representará um custo acima de R$ 8,5 milhões - um gasto do Tesouro antes mesmo que a criação dos dois esteja aprovada.

Falsa ideia. Um argumento apresentado com ênfase pelos defensores do desmembramento, o de que a separação deu certo nos casos de Tocantins e Mato Grosso do Sul, parece infundada para o professor. "É preciso levar em conta que o País melhorou econômica e socialmente, em sua história recente, e isso ocorreu de forma generalizada. Não dá pra garantir que, no caso desses dois Estados, foi a divisão que os fez progredir."

Luciana Gross reforça essa análise: "Mato Grosso do Sul e Tocantins tinham características geográficas que justificariam uma administração diferenciada. Tocantins, por exemplo, é um lugar muito diferente do Sul, onde está Goiás. Nada disso ocorre no Pará, onde há uma marcante homogeneidade geográfica."

Pesquisa. Contra essas avaliações, políticos paraenses - a começar pelo deputado Giovanni Queiróz (PDT) - mencionam uma pesquisa feita no Estado, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e divulgada pelo Diário do Pará segundo a qual 90% da população que vive na região oeste do Estado apoia a criação de Tapajós.

Outra pesquisa, reunindo eleitores do Sul e do Sudeste do Estado, revelou que 60% dos consultados também concordavam com a criação de Carajás. "Carajás e Tapajós têm potencial, mas predomina nessas regiões a ausência de Estado", justifica o deputado Queiróz.

domingo, 8 de maio de 2011

TAPAJÓS e CARAJÁS SERIAM ESTADOS INVIÁVEIS, CALCULA ECONOMISTA do IPE

Câmara aprovou plebiscitos para divisão do estado do Pará.
Prefeitos de possíveis 'capitais' defendem criação dos estados.

Dennis Barbosa Do G1, em São Paulo

Caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós serão economicamente inviáveis e dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas, afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri.

Prefeitos das cidades que passariam a ser capitais na hipótese de aprovada em plebiscitos a divisão do Pará defendem a criação dos estados. Eles apontam a distância da capital e a consequente ausência do governo estadual como os motivos para a divisão do estado - veja mais informações no fim da reportagem.

Nesta quinta-feira (5), a Câmara aprovou projetos de realização de plebiscitos para decidir sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, que seriam desmembrados do Pará. No caso de Carajás, um decreto deve ser promulgado pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), autorizando a realização da consulta. No caso de Tapajós, o plenário da Câmara aprovou o plebiscito, mas ainda falta votação no Senado.
Pará Corrigido (Foto: Arte/G1)

O economista do Ipea fez cálculos, a pedido do G1, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, e concluiu que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal, conforme o especialista do Ipea.

O PIB do Pará em 2008, ressaltou o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma Boueri.

Os cálculos do pesquisador se baseiam nas médias de gasto com a manutenção da máquina pública por habitante em cada estado. A partir disso, considerando as populações dos novos estados em discussão, ele chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria.

Para piorar a situação, a estimativa não leva em conta os altos investimentos envolvidos na criação de estados, lembra o pesquisador, como a construção de edifícios públicos e, no caso do interior do Pará, a necessidade de implantar infraestrutura, já que será necessário ampliar aeroportos e rodovias. Para Boueri, Tapajós e Carajás “serão estados de boca aberta, esperando o dinheiro do governo federal”.

Prefeitos e governador
Maria do Carmo, prefeita de Santarém, prevista para ser a capital de Tapajós, diz que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural. "Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam", disse. De acordo com a prefeita, "mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista".

Maurino Magalhães, prefeito de Marabá, que pode ser a capital de Carajás, disse que vai "batalhar" pela criação da nova unidade da federação. "A maioria da população da região é favorável à divisão", disse Magalhães. "Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região."

Em nota, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), se disse favorável ao plebiscito, mas afirma que a população "deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências".