Câmara aprovou plebiscitos para divisão do estado do Pará.
Prefeitos de possíveis 'capitais' defendem criação dos estados.
Prefeitos das cidades que passariam a ser capitais na hipótese de aprovada em plebiscitos a divisão do Pará defendem a criação dos estados. Eles apontam a distância da capital e a consequente ausência do governo estadual como os motivos para a divisão do estado - veja mais informações no fim da reportagem.
Nesta quinta-feira (5), a Câmara aprovou projetos de realização de plebiscitos para decidir sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, que seriam desmembrados do Pará. No caso de Carajás, um decreto deve ser promulgado pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), autorizando a realização da consulta. No caso de Tapajós, o plenário da Câmara aprovou o plebiscito, mas ainda falta votação no Senado.
O economista do Ipea fez cálculos, a pedido do G1, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, e concluiu que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal, conforme o especialista do Ipea.
O PIB do Pará em 2008, ressaltou o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma Boueri.
Os cálculos do pesquisador se baseiam nas médias de gasto com a manutenção da máquina pública por habitante em cada estado. A partir disso, considerando as populações dos novos estados em discussão, ele chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria.
Para piorar a situação, a estimativa não leva em conta os altos investimentos envolvidos na criação de estados, lembra o pesquisador, como a construção de edifícios públicos e, no caso do interior do Pará, a necessidade de implantar infraestrutura, já que será necessário ampliar aeroportos e rodovias. Para Boueri, Tapajós e Carajás “serão estados de boca aberta, esperando o dinheiro do governo federal”.
Prefeitos e governador
Maria do Carmo, prefeita de Santarém, prevista para ser a capital de Tapajós, diz que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural. "Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam", disse. De acordo com a prefeita, "mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista".
Maurino Magalhães, prefeito de Marabá, que pode ser a capital de Carajás, disse que vai "batalhar" pela criação da nova unidade da federação. "A maioria da população da região é favorável à divisão", disse Magalhães. "Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região."
Em nota, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), se disse favorável ao plebiscito, mas afirma que a população "deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências".
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