terça-feira, 24 de maio de 2011

ONU lança iniciativa para promover direitos dos povos indígenas

Quatro agências da ONU acabam de lançar a Parceria da ONU sobre Povos Indígenas (UNIPP), uma iniciativa que busca promover e proteger os direitos das populações indígenas, fortalecer suas instituições e suas habilidades de governança. O lançamento se deu durante a 10ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, aberto semana passada em Nova York (EUA).

A iniciativa concentra o conhecimento e a experiência da Organização lnternacional do Trabalho (OIT), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Através da parceria, as agências da ONU pretendem implementar a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, além de evitar o conflito em relação à ancestralidade da terra e ao uso de recursos naturais. Ela vai tratar também de questões sociais, econômicas e políticas, através do trabalho conjunto com governos e organizações de povos indígenas.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, parabenizou a iniciativa e pediu apoio de todos os países para sua implementação. Ele lembrou que as populações indígenas sofreram durante muitos anos com a opressão, e continuam perdendo terras, seus idiomas e recursos. “Ao ajudar os povos indígenas a recuperarem seus direitos, estaremos protegendo também nosso ambiente comum, para benefício de todos.”

Fórum também discute acesso limitado à água

Ainda durante o Fórum, delegados alertaram nesta segunda-feira (23/05) que as comunidades indígenas quase nunca são consultadas sobre decisões em relação ao uso e à gestão dos recursos hídricos, apesar do acesso a estes ser vital para sua cultura e resiliência.

“As vozes indígenas clamam para ter seus direitos reconhecidos não só em relação à gestão, mas também em relação à posse e à governança da água”, declarou a neozelandesa Valmaine Toki, membro do Fórum.

A afirmação foi reiterada pela nativa americana, Tia Oros Peters, que falou sobre o mundo estar se tornando “seco e árido” como resultado do uso insustentável da água pela humanidade. Ela lembrou que limitar o acesso dos indígenas às fontes de água é acabar com parte de sua história e com sua cultura, regida por uma filosofia estritamente relacionada à água.

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