O Vereador sem-compromisso-com-Belém, Gervásio Morgado (PR), não toma jeito.Nos bastidores trama para, a qualquer custo, inverter a pauta da câmara para ver aprovado seu projeto de lei, que aumenta o gabarito de 1.3 para 3.0 na almirante barroso, próximo ao estádio da Tuna Luso Brasileira, estabelecendo o caos na já congestionada avenida.O Vereador Carlos Augusto,(DEM), por diversas vezes, já havia denunciado o caso. Entenda abaixo, no texto do Blog da Franssinete Florenzano, intitulado "Belém está sendo vendida na Câmara" :
[...] "Entendam a idéia milionária: a ZAU6, Setor III engloba toda a faixa lindeira do lado direito da Av. Almirante Barroso, do Souza até o Castanheira, e as demais áreas do bairro Castanheira, ou seja, todo o complexo do Entroncamento, mais o seu entorno, como mostra a figura abaixo:
Segundo o Diagnóstico realizado pela própria equipe técnica da PMB, disponível no site da Prefeitura, esta área se caracteriza pela presença de grande número de empreendimentos de comércio e serviços de portes diferentes: feiras, centros de abastecimento, centros comerciais e outros, que hoje já são responsáveis por inúmeros impactos urbanísticos. O maior deles é a falta de mobilidade e acessibilidade: todos funcionam em uma área que não tem calçadas, ciclovias, estacionamentos e nem passarelas que garantam a fluidez do tráfego e a segurança dos demais modos de circulação, agravado pelo fato de ser ali o principal nó de tráfego metropolitano, onde se cruzam as principais vias de acesso aos diversos centros e subcentros, com enorme e constante demanda.
É evidente que não é interessante para a cidade que sejam implantados nesse local novos empreendimentos de grande porte, com atração de ainda maior demanda de tráfego, que já está em colapso. Entretanto, este é o impacto que causará a proposta de Morgado: a inserção do modelo M16 nesta área incentivará a instalação de atividades como prédios de escritórios e comércio, galerias comerciais, grandes hipermercados, e até shopping centers (que inclusive atraem o tráfego de carga pesada), pois o modelo permite que se implantem empreendimentos em terrenos com mais de 2 mil m² e com o índice de aproveitamento 3, ou seja, torna possível construir três vezes a área do terreno. Assim, dependendo da forma e da área do lote, poderiam ser erguidos prédios de até 40 pavimentos ou com 30 mil m² de área construída.
Não é preciso ser arquiteto nem urbanista para imaginar a verdadeira tragédia que tal proposta significa para o bem estar da população de toda a região metropolitana, milhões de pessoas que já vivem horas infernais diariamente no traslado casa/trabalho/escola/casa
Só há duas alternativas honestas para os vereadores de Belém: rejeitar a proposta, ou condicionar a instalação de empreendimentos na área à realização de Estudo de Impacto Ambiental, Impacto de Vizinhança e audiências públicas, com os ônus da mitigação para o empreendedor interessado, e a obrigação de custear infraestrutura urbanística para uso da população.
Na verdade, se o prefeito Duciomar Costa se dignasse a regulamentar os instrumentos constantes no Plano Diretor - que os próprios órgãos municipais fazem questão de ignorar – Belém não seria essa calamidade que aliados da laia de Morgado fazem questão de piorar". (Franssinete Florenzano)
ABAIXO ASSINADO
Em virtude da explicação dada acima, pela Franssinete, nós, do grupo que faço parte, o "É Agora, Belém!",(https://www.facebook.com/groups/eagorabelem/) fomos à Câmara de vereadores de Belém, e lá ficamos em suas galerias, para impedir a inversão da pauta do referido vereador.
Ato contínuo, encaminhamos um abaixo assinado para que o plano diretor urbano fosse discutido como um todo, eis a carta abaixo, e no final tem um link, e peço que assine também, para que evitemos mais essa agressão à Belém, ei-lo:
Belém, 14 de fevereiro de 2012.
Excelentíssimo Senhor
Dr. Raimundo Castro
Presidente da Câmara Municipal de Belém
BELÉM - PARÁ
Assunto: Projeto de autoria do Vereador Gervásio Morgado, que altera mudança do gabarito no Entroncamento.
Senhor Presidente,
Este documento tem a finalidade de alertar Vossa Excelência sobre as irregularidades que ocorrerão caso seja votado o projeto de autoria do Vereador Gervásio Morgado sobre o aumento do gabarito no Entroncamento.Ressaltamos que além dos impedimentos legais, advirão prejuízos morais, caso seja aprovado este projeto por esta Casa, desgastando a imagem de todos os vereadores.
O Projeto de Lei que pretende alterar a regulamentação sobre a construção de prédios na avenida Almirante Barroso, nas redondezas do clube da Tuna Luso Brasileira, do vereador Gervásio Morgado (PR), colide com o anexo X da Lei 8.655/2008 do Plano Diretor Urbano de Belém na ZAU6, no referente ao uso para comércio varejista/atacadista e depósito no setor III, modelo M16. Com a alteração pretendida, poderão ser construídos prédios, dependendo da forma e da área do lote, de até 40 pavimentos ou 30 mil m² de área construída.
Foi tentada a aprovação desse projeto, a qualquer custo, no dia 7 de dezembro, mas não foi alcançado êxito. No dia 2 de fevereiro foi realizada uma audiência pública com representantes da sociedade organizada e técnicos da Prefeitura, que, supostamente, seria o debate necessário com a sociedade. Mas os principais interessados não foram ouvidos nessa audiência pública.
A população em geral e, em particular, os moradores da área que serão os principais atingidos pela mudança desejada no Plano Diretor. Sequer a aprovação da outorga onerosa foi feita, nem o estudo de impacto de vizinhança regulamentado, além dos mais de 20 itens que restam a ser revisados no Plano Diretor.
Na data da referida audiência o vereador Pastor Raul, Presidente da Comissão de Obras, assumiu compromisso em plenária com a realização de novas audiências, uma vez que várias dúvidas permaneciam. Esta audiência está registrada nos autos desta Casa, o que reforça e legitima o compromisso moral e legal assumido.
É importante ressaltar que o trânsito em Belém e principalmente na área próxima ao entroncamento já é um caos. Com a aprovação do projeto, centenas de carros irão se dirigir para a área, além do trânsito de pedestres e caminhões de carga, em um local onde não é mais possível a absorção de tanto tráfego de veículos. Vale lembrar que estudos de impactos ambientais também não foram apresentados bem como o tramite legal PE à Comissão de Meio Ambiente. Questões como a proximidade de áreas de proteção ambiental, de saneamento e poluição sonora foram ignoradas.
Tal projeto de fato e direito é um crime no que tange à mobilidade urbana. Para tentar impedir mais uma atitude irresponsável na nossa cidade somaremos forças através da sociedade civil organizada, nos dirigiremos ao Ministério Público, ao Ministério das Cidades, e quantos órgãos mais para evitar a aprovação deste projeto de Lei.
Afinal, todos nós moradores de Belém e da região metropolitana iremos pagar o ônus desta mudança. Por isso contamos com a seriedade do senhor para que este projeto não dê origem a uma batalha da sociedade contra a Câmara Municipal de Belém. Deixamos claro que seremos incansáveis na luta por Belém, através da busca de apoio, através de assinaturas, não somente na área em foco, mas sim em toda região metropolitana, unindo forças contra este projeto.
Pugnamos pelo debate do Plano Diretor Urbano como um todo, e não desmembrado, como querem fazer, como se uma colcha de retalhos fosse.
Os signatários dessa petição têm a convicção de que a casa legislativa municipal, com destaque para seu Presidente, percebe a dimensão de sua responsabilidade nos destinos da cidade, do seu funcionamento. Alterações casuísticas em pontos fundamentais do Plano Diretor de Belém podem trazer conseqüências gravíssimas à função da cidade e à economia e conforto de sua população. Estaremos atentos ao respeito à lei e à lógica do conhecimento técnico envolvido nessa questão. Esperamos uma solução democrática para esse tema, mas estaremos vigilantes para o caso de qualquer descaminho.
Belém, 14 de fevereiro de 2012.
Clique em cima do Link abaixo, a nos ajude a evitar mais essa afronta com sua assinatura, (basta nome completo, e-mail e cidade:
Abaixo-assinado Ameaça ao Plano Diretor de Belém
Muito Obrigado, ao assinar essa petição, estás contribuindo para uma Belém melhor!
Muito bem explicado, Fábio. Parabéns.
ResponderExcluirTem razão quando diz que não precisa ser arquiteto ou engenheiro, nem se fosse vidente, mas esforçando-se um pouco de seu potencial, verá que todos nós, todos os dias vamos para um antigo centro, em um mesmo lugar e o caos na verdade já existe na cidade. A proposta deve descentralizar o antigo centro e estabelecer uma diluição no tráfego, já que mexer no trânsito com túneis, nem sempre é a melhor solução.
ResponderExcluir