AÇÃO METRÓPOLE (ESTADO) X BRT (PREFEITURA) EM AUDIÊNCIA NA OAB

Por José Francisco Ramos*


A seguir o que observei, minha opinião. Falou pela Prefeitura a Sra. Sueli Pinheiro, durante 7 a 8 minutos, não mostrou nenhuma imagem. Pelo governo do Estado falou o Engº. Paulo Ribeiro. Explicou todo o projeto, que iniciou há 20 anos, com a participação da JICA. Explicou que o ônibus de trânsito rápido [ BUS RAPID TRANSIT, em inglês, BRT) do Ação Metrópole começa em Marituba e vem até o mercado de São Brás em linha dedicada só aos onibus. Depois, a rota que circula Belém, de São Brás até o Ver-o-Peso, os onibus terão faixas preferencias, mas não isoladas do resto do trânsito.

Estiveram presentes, Reia Lemos (do "É AGORA, BELÉM!") Patrícia (ONG NOOLHAR) e o vereador Carlos Augusto na audiência Pública, hoje na OAB.


Falou durante 18 minutos, com imagens (arquivo ppt, parece). O Vereador Raul falou pela Câmara. Fez política, não demonstrou entender de nenhum projeto, mas disse que a Câmara aprovou a licença para o Prefeito contrair empréstimo para realizar o projeto (que horror, aprovaram um gasto de 430 milhões de reais sem ter um projeto na mão).

Não há nenhum pedido de licença ambiental na SEMA (Secretaria de meio Ambiente) para o BRT. Tenho a impressão que o projeto não passa de um esquema rabiscado à mão, onde nem os mapas e croquis estão prontos, pois o Procurador do Estado [Nelson] Medrado disse que recebeu uma documentação sobre esse projeto BRT, mas só as capas dos mapas vieram, sem os mapas propriamente ditos.

Ele disse que não tem como avaliar nada no momento. Não há projeto. Ele demonstrou a necessidade de ter documentação de qualidade sobre os projetos, seja BRT, seja Ação Metrópole. A disputa entre Prefeitura e Governo é de quem fará o segmento da obra entre o entrocamento e São Brás. O Prefeito quer, mas não tem projeto. O Estado tem o projeto completo de Marituba até São Brás, com financiamento alinhavado, uma série de exigências burocráticas e financeiras, internacionais, tudo encaminhado. Esse projeto precisa ser conhecido em detalhe, certo, mas ao menos ele existe.

Nada pode ser feito ao arrepio da lei, tanto das do campo financeiro como do meio ambiente. A sociedade precisa saber como essas licitações ocorreram. Detalhes. A Sociedade precisa ter acesso aos projetos e as trâmites financeiras, empréstimo, tudo.

Depois de muitas cobranças e críticas, a Prefeitura e o Governo prometeram entregar cópias dos Projetos à OAB, que, por sua vez, colocará à disposição do público. Foi dito também que também nos governos estadual e municipal, em algum local, os projetos serão de livre acesso à quem se interesse. ESPERAMOS que as promessas sejam cumpridas. Se não, legislação superior, nacional sobre eles. Controle Social.

A Prefeitura levou uma claque [Claque - do francês para "aplaudir" é, em sua origem, um termo que se refere a uma equipe de profissionais contratados para aplaudir espetáculos em teatros e casas de ópera francesas] para ovacionar e bater palmas.

Alguns ainda usavam a credencial de andar de ônibus e de já terem discutido o projeto (??) em audiências em suas comunidades. As claques mais a eterna limitação de tempo para discussões a meu ver degradam um pouco [degradam muito, eu diria - nota do Blog] as audiências públicas.

São coisas sérias que não são tratadas com a seriedade necessária. Por isso é fundamental que após uma audiência pública haja a possibilidade de se ter os projetos em papel na mão, com mapas, anexos, e tudo mais. Só assim se pode dizer que um projeto está conhecido. E nunca esquecer que há muitos aspectos técnicos que devem ser analisados por pessoas do povo, da sociedade, mas que tenham conhecimento para transmitir ao eleitor que tal coisa ou outra são verdadeiras.

Não é útil a democracia e aos benefícios sociais quando as coisas são decididas com apoio de pessoas utilizadas para esse fim, mas não seguindo sua consciência e conhecimento, mas, sobretudo, seguinte interesses menores.

Nos resta tentar conhecer os projetos e estudá-los. E continuar participando e controlando, pois esses projetos são muito caros.

*José Ramos é Geólogo, e integrante do grupo "É Agora, Belém!".


NOTA DO BLOG

Este depoimento acima, feita por pessoa idônea, com conhecimentos técnicos sobre o assunto em pauta, e apartidária, mostra que a Prefeitura de Belém na pessoa do seu prefeito - Duciomar Costa -, ao meu ver, brinca de Administrar uma cidade, uma capital, da importância de Belém.....

Seu ônibus de trânsito rápido (Bus Rapid Transit, BRT, em inglês)é uma mentira deslavada, sem projeto consistente, e, me arrisco a dizer, unicamente eleitoreira.

Em contraste ao BRT que o Duciomar inventou, há um projeto maior, com estudos,(mais de 20 anos),já com com o dinheiro necessário (320 milhões, acertados entre o governo do estado do Pará, na pessoa do seu governador, Simão Jatene, e a JICA, uma agência de cooperação ligada ao governo Japonês), e mais abrangente, pois não foca só em Belém,(como o do Duciomar) mas em seis municípios da região metropolitana de Belém.

O Caro amigo que lê essas linhas, escolha qual o melhor projeto para Belém....

Uma coisa aplaudo o prefeito de Belém, Duciomar Costa: ele usa muito bem os métodos de Stálin, de levar claques contratados para hipocritamente aplaudirem seu Projeto fantasma, e também os métodos do ministro da propaganda Nazista, Joseph Goebbels, que dizia que se você repete uma mentira várias vezes, ela se transforma em verdade.....