COM VETO, Pres. DILMA CONTRIBUI COM FALÊNCIA DO FEDERALISMO DO BRASIL

Por Helenilson Pontes*

Os Estados e Municípios vem sofrendo considerável perda de recursos em razão da redução dos repasses de FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) causada pela política de desoneração de IPI - que alimenta estes Fundos - promovida pelo Governo Federal.

Para eliminar esta distorção, o Congresso Nacional, quando da nova regulamentação do FPE, aprovou regra segundo a qual as desonerações promovidas pela União não poderiam afetar a base de cálculo daqueles Fundos. Vale dizer, se desejar desonerar de IPI algum bem, o efeito fiscal (renúncia de receita) desta desoneração deve ser suportado pela própria União e não transferido para Estados e Municípios, como acontece hoje.

Ocorre que a Presidenta da República vetou a regra aprovada pelo Congresso Nacional.

Resultado: a União continuará oprimindo fiscalmente Estados e Municípios com a política de desonerações de IPI.

E assim caminha nosso "federalismo imperial" onde a União tudo pode e tudo quer fazer.

O preço quem paga é o cidadão que continua merecidamente cobrando mais saúde, educação e segurança pública, todos serviços prestados justamente pelos sufocados Estados e Municípios.

Mais um fato a demonstrar que a grande reforma que o Brasil precisa é a reforma do pacto federativo.

---------------------------------------------------------------------


Helenilson Pontes é vice-Governador do Pará, e um dos maiores tributaristas deste país.

Bruna Surfistinha dá 5 dicas para arrasar no sexo

"Nunca antes" na história deste país um Governo Federal teve tantas Obras por fazer....

Ferrovia Norte-Sul, importantíssima para um país com infra-estrutura precária, ficou só na vontade....

De O Globo - Na campanha de 2010, a então candidata Dilma Rousseff apareceu em um de seus primeiros programas na televisão rodando o país para mostrar realizações do governo do presidente Lula e fazer novas promessas. Para tratar da infraestrutura, escolheu a cidade de Ouro Verde de Goiás, onde, sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul, bradou: “Para o Brasil seguir mudando, vamos seguir investindo em infraestrutura, com novas ferrovias, estradas, portos e aeroportos. E apoiar fortemente o setor produtivo nacional”. Ao fundo, trabalhadores soldavam os trilhos da obra. Três anos após a visita de Dilma, os trilhos de Ouro Verde estão sem utilização, cobertos por uma camada de ferrugem, e o mato cresce ao redor. A situação da Norte-Sul serve como metonímia daquilo em que se transformou boa parte do PAC, que alavancou a candidatura da gestora Dilma em 2010 e pode ter efeito oposto, em 2014. Das 42 maiores obras apresentadas no primeiro balanço do PAC, em abril de 2007, apenas metade entrou em operação até hoje.

A presidente ligou o sinal de alerta em relação à possibilidade de chegar às eleições sem nenhuma obra marcante que possa ser atribuída a seu governo. Por isso, segundo interlocutores, será definido um conjunto reduzido de obras de grande impacto que possam ser entregues até outubro do próximo ano. A ideia é, sem dizer que as outras serão abandonadas, concentrar esforços e dinheiro sobre as escolhidas.

Leia a íntegra do texto --> http://oglobo.globo.com/pais/governo-patina-em-grandes-obras-do-pac-prazos-nao-sao-cumpridos-9027226

A Quantidade de Filhos é escolha nossa?

TÓPICO ESPIRITUALIDADE

Raros casais não têm a intuição de quantos filhos devem gerar em cada existência, pois à noite, quando o espírito desvencilha-se do organismo carnal na fase do sono, os seus guias encarregam-se de avivar-lhes a natureza do seu compromisso assumido no Espaço, quanto ao número de descendentes! Ademais, os técnicos siderais controlam e disciplinam os nascimentos na carne, de modo que não haja injustiça ou demérito por omissão, regulando, sensatamente, os renascimentos conforme os planejamentos feitos antes da reencarnação dos pais! Certas vezes, os próprios esposos sentem-se fortalecidos para receber em seus lares uma quantidade maior de espíritos, além do número comprometido no programa "pré-reencarnatório"! Isso lhes favorece a vivência física e proporciona-lhes novos créditos na Contabilidade Sideral, para o futuro, assim como alguém possui reservas de bens para atender aos momentos dificultosos!

Por Ramatis

Nas asas da FAB, por Zuenir Ventura

Por Zuenir Ventura*, O Globo

O episódio do uso indevido de aviões da FAB pelas autoridades máximas do Congresso — para assistir à final da Copa e a um casamento — contribui para reforçar o sentimento generalizado de que “não adianta, os políticos não tomam jeito”. Pois, quando se acreditava ser difícil suplantar o deslize ético do deputado Henrique Eduardo Alves, eis que surge o senador Renan Calheiros para mostrar ser pior.

O primeiro lançou mão da hipocrisia para se explicar; o segundo, do cinismo. O presidente da Câmara alegou que tinha um compromisso com o prefeito Eduardo Paes, com quem almoçou. Depois, como havia o jogo Brasil x Espanha, ele aproveitou a coincidência para ir ao Maracanã com os companheiros de viagem: seu filho, sua noiva, dois filhos, o irmão publicitário e a cunhada dela e mais um publicitário (seu primo, o ministro da Previdência Garibaldi Alves, também veio para o mesmo jogo, mas em outro voo da FAB).

Como era difícil justificar tantos caronas, ele acabou admitindo o “equívoco”, pediu desculpas e dispôs-se a pagar o equivalente às passagens de um voo comercial. Depositou R$ 9,6 mil na conta do Tesouro Nacional. É claro que tomou a decisão depois que a “Folha de S.Paulo” revelou tudo.

Mas pelo menos não fez como o presidente do Senado, que, denunciado por ter requisitado um jato para comparecer com a mulher ao casamento da filha de um colega de partido, reagiu com arrogância. Declarou que sempre utilizou esse expediente, porque se trata de um “avião de representação”, a que se julga com direito por ser “chefe de poder”, a exemplo da presidente da República, “que pega avião sem ser a serviço”.

Quando lhe perguntaram se ia devolver o dinheiro das passagens, a sua e a de sua mulher, respondeu: “Claro que não.” O senador se diz amparado por lei. De fato, um decreto presidencial de 2002 prevê que autoridades como ele possam viajar em aviões da FAB, mas em apenas determinadas circunstâncias, e o caso de Renan não se enquadra em nenhum dos itens previstos.

Ele não tinha “motivo de segurança e emergência médica”, não foi “a serviço” e nem se deslocou para “o local de residência permanente” (o casamento realizou-se em Trancoso, na Bahia, e o senador reside em Alagoas).

Sempre falando como “chefe de poder”, ele alega: “Fui cumprir um compromisso como presidente do Senado.” Segundo essa visão, uma das atribuições do cargo é abrilhantar festa de casamento de filhas de correligionários — voando de graça nas asas da FAB. A presidência da Casa já teve funções mais nobres.

PS. Ontem à tarde, o senador voltou atrás e, “sensível aos novos tempos”, resolveu devolver R$ 32 mil aos cofres públicos.

Zuenir Ventura* é jornalista.

“Classe média”, por Aécio Neves

Se os partidos brasileiros, sem exceção, saem politicamente abalados do saudável vendaval de passeatas no país, um deles certamente se ressente mais: o PT.

A presença maciça da classe média no movimento de protesto coloca em xeque, com mais ênfase, as contradições do partido.

Pressionado a oferecer respostas ao país, o governo federal improvisou uma constituinte restrita, rapidamente abandonada, e busca, por meio da proposta de um plebiscito de complexa elaboração, aprovar uma agenda que interessa muito mais ao PT do que ao Brasil.

Assim, o governo federal patrocina manobras que visam tirar o foco das legítimas reivindicações apresentadas pela população, oferecendo justamente mais daquilo de que os brasileiros demonstram estar fartos: desrespeito.

No recente evento dos dez anos do PT, a filósofa petista Marilena Chaui afirmou, sob aplausos, que odiava a classe média. E explicou: “A classe média é estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. É uma abominação política, porque ela é fascista, uma abominação ética, porque ela é violenta, e é uma abominação cognitiva, porque ela é ignorante”.

O leitor ficou chocado? O vídeo está no YouTube. Juntando-se essa fala raivosa e os protestos nas ruas, a conclusão é inevitável: o PT não gosta da classe média e por ela parece estar sendo correspondido na rejeição.

Os jovens questionam a forma tradicional de fazer política quando gritam: “O povo unido governa sem partido”. A grande maioria deles nada tem de fascistas ou reacionários. Estão apenas expressando suas compreensíveis frustrações. Os manifestantes se insurgem contra os aproveitadores que viraram políticos, políticos que se elegeram governantes, governantes que se esbaldaram na corrupção, corrupção que impede a melhoria do transporte, da saúde e da educação. Uma ciranda como no poema de Drummond cujo nome é “Quadrilha”, muito a propósito.

Um bom contraponto à intolerância de Marilena Chaui é um texto do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso, de 2011. Nele, foi enfatizada a necessidade de maior diálogo com a classe média: “O caminho não se constrói apenas por partidos políticos, nem se limita ao jogo institucional. Ele brota também da sociedade, de seus blogs, tuítes, redes sociais, da mídia, das organizações da sociedade civil, enfim, é um processo coletivo. Não existe só uma oposição, a da arena institucional; existem vários focos de oposição, nas várias dimensões da sociedade”.

Com 82 anos de idade, Fernando Henrique com certeza faria bonito na avenida Paulista, na Rio Branco ou na Afonso Pena dos dias de hoje.

Crônica de Dona Dulce Rocque sobre o futebol quando estava na URSS

GOTAS 39

Quando menos esperavamos, começou a Copa do Mundo no México. A televisão soviética não transmitia todos os jogos assim tentávamos escutar no radio as transmissões em alguma outra língua estrangeira. Acontece que os aparelhos que tínhamos nos quartos, só tinham uma estação, a oficial. Os companheiros que tinham namoradas iam para a casa delas a procura de rádio que pegassem estações estrangeiras para depois nos dar as noticias.

O futebol virou argumento de todas as conversas em todos os lugares que estávamos. Logo um dos nossos colocou um problema em discussão: se o Brasil ganhasse ia ser uma vitória da ditadura. Pra quê! Foi uma crise geral. Nenhum de nós tinha pensado nisso, preocupados em demonstrar que éramos os melhores no campo. E, antes que os estrangeiros começassem a nos cobrar, fizemos uma reunião. Nem se discutiu muito. Nei, o nosso chefe, com muita autoridade disse que “seria uma vitória do povo brasileiro, não dos militares” e continuou citando quantos e quais jogadores tinham vindo da “estrada, eram de origem pobre” e que “próprio porque tem uma ditadura o povo precisa dessa vitória”. ...

Era isso que nós queríamos, alguém que nos convencesse que podíamos torcer pela seleção, apesar da ditadura. Aceitamos imediatamente e continuamos a esperar o resultado dos jogos. 

Como imaginávamos, alguns estrangeiros, principalmente latinos, colocaram o problema também. “O uso pela ditadura a próprio favor, de uma nossa possível vitória”, virou discussão em todas as mesas do bar do instituto onde tinha um brasileiro. Nós já estávamos preparados para responder. Depois da reunião com o chefe do grupo, outras em menor escala tinham aprofundado o argumento assim tínhamos várias respostas na ponta da língua. Estudantes de outros países aproveitaram das nossas respostas para torcerem conosco sem constrangimento.
Os estudantes dos países “em via de desenvolvimento” que não participavam da copa, torciam pelo Brasil. Da Europa, dinamarqueses e finlandeses exultavam pela seleção. Os franceses torciam contra nós e os argentinos nos ignoravam, e isso pouco nos importava: era tudo inveja... Alguns me perguntavam por quem eu ia torcer já que o ultimo jogo ia ser contra a Itália. Era só o que faltava!

Para esse ultimo jogo, que ia ser transmitido pela televisão, nós preparamos bem. Caixas e caixas de cerveja foram compradas e colocadas na geladeira. Latinos, dinamarqueses e finlandeses vieram torcer conosco. Depois de tanto exibicionismo de nossa parte lá pelo Instituto, não podíamos perder. Estávamos nervosíssimos e engolíamos azeitonas, salsichas e presuntos com cerveja, sem parar. No primeiro gol do Brasil, quase o edifício vem abaixo. Gritos histéricos, abraços, pulos e mais pulos em cima de cadeiras e sofás. E tome mais cerveja. Outro gol, outros gritos, abraços e pulos. “O nosso povo está feliz, apesar de tudo”, disse alguém para justificar toda essa alegria na frente dos estrangeiros.

Os europeus ali presentes, que, como nós, gostavam de cerveja, já se comportavam como brasileiros. Gritavam, pulavam e nos abraçavam como se tivéssemos ganhado uma guerra, derrotado a ditadura. Começaram a aparecer as primeiras cadeiras quebradas, que foram logo substituídas. O único gol da Itália foi motivo de critica aqueles “reformistas”.

A vitória da seleção causou a quebra de sofás também. Enquanto gritávamos e pulávamos nem notávamos os estragos que estávamos causando. A cerveja acabou e apareceu vodka, rum, de tudo, além de aumentar o numero de bêbados. Mesmo assim, ou, próprio por estarmos nessa condição, ainda decidimos que iríamos para o Instituto como uma escola de samba, fazendo batucada pela rua.

Não sei de onde apareceu tanto instrumento. No dia seguinte, todos os 40 alunos brasileiros saíram batucando, cantando e dançando no meio da rua, felizes da vida, com os dinamarqueses e finlandeses atrás. Os argentinos passaram por nós, mas fingiram não nos conhecer. Muitos outros companheiros nos parabenizaram pela vitória. 
Na rua ninguem entendeu aquela barulhada.