ACP inaugura Comitê em defesa do Pará

A Associação Comercial do Pará (ACP) lança na quinta-feira, 02 de junho, o Comitê em Defesa do Pará, que defende a não divisão do Estado. O Comitê tem como objetivo levar à sociedade informações sobre o tema, e defender o território paraense. Inicialmente é composto por Sérgio Bitar (ACP), Oswaldo Tuma (ACP), José Conrado (Fiepa), Zenaldo Coutinho (Deputado Federal) e Eduardo Costa (Corecon).

O Comitê funcionará na sede da ACP, no 4º andar. Sérgio Bitar, presidente da Associação, informa que o mesmo estará aberto a quem queira participar e dar o seu voto contra a divisão do Pará, que a sociedade estará indo às urnas para votar a favor ou não da criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

Encontrado em Rondônia tribo indígena com apenas 5 integrantes

Certo dia, quando trabalhava na área comercial de uma empresa de Confecções no Rio de Janeiro, atendi um simpático casal de gaúchos, que estavam passeando pela cidade maravilhosa, quando me identiquei como Paraense e amazônida, logo a conversa que já estava boa se desenrolou gostosamente sobre a região Amazônica, ao falar que na Amazônia e particularmente no Pará, havia muitos conterrâneos gaúchos do meu interlocutor, o gaúcho me alertou:

"Cuidado, lá no sul tinha uma floresta que foi devastada e sobrou somente 2% , eles são cupins e agora estão 'subindo' e destruindo a Amazônia"....

O Gaúcho não estava me falando necessariamente uma novidade, pois de fato, vi com meus próprios olhos em minhas viagens pelo interor do Pará que a maioria das serrarias e Madeireiras são de Gaúchos, ou de gente do sul, como Catarinenses e Paranaenses, porém ouvir dele que seus conterrâneos são "cupins" me deixou particularmente impressionado....

Certamente os conterrâneos e demais sulistas que vieram ao Pará não tem os mesmos valores e consciência ambiental que este simpático casal, que ficou em minha memória como uma reminiscência agradável, o que não posso dizer o mesmo dos que tenho o desagradável dissabor de conviver em meu estado, gente gananciosa e que pouco a pouco está destruindo a Floresta Amazônica com suas estúpidas motosseras, quando poderiam estar ganhando a vida até mesmo com a mesma madeira que tanto apreciam, como cupins, (como disse o conterrâneo) de forma manejada e sustentável, isso sem falar de algo mais grave....

É que na sanha pela derrubada de árvores, seja para vender a madeira de forma clandestina e sem que o estado nada ganhe com isso, seja para colocar pasto - outra estupidez - com claros propósitos egoísticos e criminosos de enriquecer indevidamente às custas de um processo predatório, passam por cima de quem quer que seja, inclusive dos indígenas, como se vê na reportagem que publico na íntegra abaixo, que está acontecendo no estado amazônida de Rondônia:

Em Rondônia ainda existem inúmeras tribos vivendo em situação de completo isolamento, dentre elas uma particularmente chama a atenção; é a tribo Akuntsu que atualmente contém apenas 5 componentes.

Até pouco tempo atrás, esta comunidade indígena possuía vários membros, mas as constantes invasões coordenadas por madeireiros e a expansão da atividade pecuária ocasionou a morte de vários de seus integrantes. Os fatores que dizimaram a população da tribo Akuntsu também são responsáveis pelo desaparecimento das reservas florestais no estado.

A FUNAI identificou esta tribo pela primeira vez em 1995. Cinco anos após o primeiro contato a comunidade foi vítima de um massacre atribuído a exploradores da atividade madeireira que possuíam interesses na região habitada pelos índios. O local fica próximo ao rio Omerê, sudeste de Rondônia.Os índios Akuntsu são caçadores e coletores, e confeccionam artefatos a partir de penas, cerâmica e bambu.

O extermínio de populações indígenas tornou a tribo Akuntsu um dos menores grupos étnicos do Brasil. Infelizmente está situação se repete com inúmeras outras comunidades que tem suas terras usurpadas por grandes proprietários. Os massacres e consequentes extermínios sofridos pelas tribos indígenas rompem a nossa ligação com o passado e com a identidade cultural brasileira.

Para Stephen Corry – diretor do Survival International – o século XXI está nos mostrando as fases finais de um genocídio e mesmo que as estatísticas sejam baixas os resultados são bastante representativos. Corry afirma ainda que as populações indígenas só estariam devidamente protegidas quando a sociedade encarasse as perseguições como semelhantes à escravidão e ao Apartheid – regime de segregação racial

Por Erica Rodrigues - Jornal Ciência

DUCIOMAR PERDE MAIS UMA EM SUA SANHA DE PROMOVER O CAOS EM BELÉM!

A vitória está mais próxima: MPF, MP e AGU pedem suspensão de obras na orla de Belém

Prefeitura de Belém não poderia ter liberado construções sem estudos de impacto. Cientistas paraenses comprovam graves riscos se a cidade aceitar prédios erguidos sem controle na orla

Do site: http://www.prpa.mpf.gov.br

O Ministério Público do Pará, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal entraram na Justiça com um pedido de embargo urgente das obras de três torres de 23 e 31 andares localizados na orla da Baía de Guajará. Os empreendimentos são das construtoras Premium e Cyrella e, mesmo tendo sido aprovados pela prefeitura, violam várias leis municipais, estaduais e federais.

As duas construtoras e a prefeitura de Belém, que autorizou as obras ilegalmente, são réus no processo. O caso foi analisado por promotores de Justiça, advogados da União e procuradores da República, que constataram graves riscos ao meio ambiente e ao bem estar da comunidade se as obras continuarem sem nenhum ordenamento.

O processo pede a paralisação das construções e a realização de estudos de impacto ambiental e de impacto de vizinhança. A prefeitura também pode ser proibida de licenciar qualquer empreendimento novo na orla de Belém enquanto não realizar os estudos exigidos.

“Na fase de autorização administrativa dos empreendimentos em questão não houve nenhuma análise aprofundada da legislação urbanística e ambiental da União. Os pareceres se resumem a brevíssimas afirmações, todas no sentido de licenciar o empreendimento na forma mais rápida possível e sem nenhuma preocupação com o meio ambiente sustentável, fato que gera sua total nulidade”, sustentam as seis autoridades que assinam a ação.

A aprovação das construções – Edifício Premium, de 23 andares e Torres Mirage Bay, de 31 andares – se deu após uma mudança na lei municipal, que alterou o coeficiente de ocupação na região da orla da Baía de Guajará, de 3 andares para uma média de 30 andares.

Para o MPF, o MP Estadual e a AGU, “a própria alteração legislativa municipal, que tornou juridicamente possível, em tese, os empreendimentos, não se encontra sustentada em qualquer base técnica, de caráter científico, parecendo muito mais uma alteração oportunista indicada por interesses que não estão claros”.

As autoridades que pedem a suspensão das obras se apóiam em vários estudos de especialistas de universidades e centros de pesquisa paraenses que mostram riscos sanitários, acústicos e ambientais da verticalização desordenada da região da orla de Belém. Nenhuma dessas questões tem merecido qualquer atenção ou preocupação da prefeitura da cidade

Estudo de Juliano Pamplona Ximenes Pontes, diretor da Faculdade de Arquitetura e Engenharia da UFPA, aponta tendência de verticalização muito rápida na orla após a mudança na lei municipal. Outro estudo citado no processo, de Antônio Carlos Lôla da Costa, do Laboratório de Meteorologia Ambiental da UFPA, mostra os problemas de ventilação causados pela construção desordenada de prédios.

Já Luiz de Jesus Dias da Silva, da Faculdade de Arquitetura da UFPA, alerta para o total descontrole sobre o esgotamento sanitário desses empreendimentos, risco mais grave quanto mais próximo estão os prédios das águas da Baía do Guajará. Amílcar Mendes, geólogo do Museu Goeldi, estudou os riscos para os manguezais remanescentes na orla da cidade e até os impactos acústicos já mereceram estudos científicos, como mostra mapa de poluição sonora organizado pela pesquisadora Elcione Lobato de Moraes, da Universidade da Amazônia.

Para as instituições que levaram a questão à Justiça, todos os riscos à comunidade podem ser evitados se os empreendimentos forem autorizados dentro da legalidade e baseados em ordenamento sério e científico. É o que aponta outra pesquisa analisada, de Irving Montanar Franco e Diego Augusto Coelho Uchôa: “se houvesse um mínimo de planejamento e estudo, a implementação de um processo ordenado de verticalização poderia impedir, ou pelo menos mitigar, muitos de seus impactos negativos sobre a ventilação na cidade”

O caso vai ser apreciado pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, especializada em questões ambientais. O número do processo é 16934-22.2011.4.01.3900 e pode ser acompanhado aqui: http://ven.to/h2G

Veja quem são as autoridades que movem a ação:
Alan Rogério Mansur Silva – Procurador da República
Bruno Araújo Soares Valente – Procurador da República
Benedito Wilson Corrêa de Sá – Promotor de Justiça
José Godofredo Pires dos Santos – Promotor de Justiça
José Mauro de Lima Ó de Almeida – Advogado da União
Denis Gleyce Pinto Moreira – Procurador-chefe da União no Pará

Veja a íntegra da ação civil pública: http://ven.to/h2I

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

ONU lança iniciativa para promover direitos dos povos indígenas

Quatro agências da ONU acabam de lançar a Parceria da ONU sobre Povos Indígenas (UNIPP), uma iniciativa que busca promover e proteger os direitos das populações indígenas, fortalecer suas instituições e suas habilidades de governança. O lançamento se deu durante a 10ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, aberto semana passada em Nova York (EUA).

A iniciativa concentra o conhecimento e a experiência da Organização lnternacional do Trabalho (OIT), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Através da parceria, as agências da ONU pretendem implementar a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, além de evitar o conflito em relação à ancestralidade da terra e ao uso de recursos naturais. Ela vai tratar também de questões sociais, econômicas e políticas, através do trabalho conjunto com governos e organizações de povos indígenas.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, parabenizou a iniciativa e pediu apoio de todos os países para sua implementação. Ele lembrou que as populações indígenas sofreram durante muitos anos com a opressão, e continuam perdendo terras, seus idiomas e recursos. “Ao ajudar os povos indígenas a recuperarem seus direitos, estaremos protegendo também nosso ambiente comum, para benefício de todos.”

Fórum também discute acesso limitado à água

Ainda durante o Fórum, delegados alertaram nesta segunda-feira (23/05) que as comunidades indígenas quase nunca são consultadas sobre decisões em relação ao uso e à gestão dos recursos hídricos, apesar do acesso a estes ser vital para sua cultura e resiliência.

“As vozes indígenas clamam para ter seus direitos reconhecidos não só em relação à gestão, mas também em relação à posse e à governança da água”, declarou a neozelandesa Valmaine Toki, membro do Fórum.

A afirmação foi reiterada pela nativa americana, Tia Oros Peters, que falou sobre o mundo estar se tornando “seco e árido” como resultado do uso insustentável da água pela humanidade. Ela lembrou que limitar o acesso dos indígenas às fontes de água é acabar com parte de sua história e com sua cultura, regida por uma filosofia estritamente relacionada à água.

Estupro, Dívida Externa e Mentiras: A farsa do Lulismo e seus tentáculos no “socialismo internacional”.

Posto aqui o excelente artigo da minha amada amiga @abranca (Marrapá) para esclarecer e informar, pois é o tipo de artigo que dificilmente se verá na grande imprensa, mas que vale a pena pensar mais a respeito das políticas de bastidores de chefes de estado supostamente preocupados com o bem estar do povo, e que na verdade podem (há grandes indícios) estar maquiando um grande abacaxi para as gerações porvindouras....

Ei-lo:

BRASIL

Repentinamente o noticiário internacional foi tomado por um único assunto: a prisão do chefão do FMI, o francês Dominique Strauss-Kahn, acusado de estuprar a camareira do Hotel Sofitel de Nova Iorque. Kahn é um galinha conhecido e confesso, a despeito de ser casado, divide seu tempo entre ser o cão de guarda do capitalismo internacional e um mulherengo incorrigível. Comprou as mulheres que não conseguiu conquistar apenas com lábia e agora foi pego exercendoa sua mais nova e excitante atividade: a de estuprador.

O que o noticiário não dirá a você, amado e amada leitora é que o Senhor Dominique Strauss-Kahn é parte de uma ação tão imoral e criminosa quanto a do estupro e que envolve a estratégia usada por Lula para enganar os desavisados do Brasil nos últimos 8 anos.

À maneira do esquartejador, vamos por partes

O FMI – Fundo Monetário Internacional é a parte do latifúndio financeiro mundial que cabe à Europa. Os países mais ricos do mundo repartiram o bolo da rapinagem global, oferecendo o Banco Mundial aos Estadunidenses e o FMI à União Europeia, a quem cabe indicar seus respectivos diretores gerais. Aos países emergentes do mundo, dentre eles o Brasil, cabe roer o osso das sobras do banquete dos ricos e indicar diretorias para as duas instituições. Acontece que já há alguns anos, esses países emergentes vem conquistando espaço cada vez maior nas barganhas econômicas da nova cartografia financeira, é inegável o poder de fogo de países como Brasil, África do Sul e Índia, sem contar obviamente o efeito arrasador da China, cujo apetite por matéria prima do Brasil, acaba por inserir o país com muito mais força nas relações de interesse dentro de organismos deliberativos internacionais.

O francês Dominique Strauss-Kahn, foi eleito diretor geral da ONU em 2007 com apoio de Lula e da Internacional Socialista. Por quê? Porque Dominique Strauss-Kahn é um proeminente líder político do Partido Socialista Francês. Isso mesmo, desde 2007 um Socialista presidia o Fundo Monetário Internacional, até então visto no Brasil em particular como a face financeira de Satanás, que manteve o país subjugado por anos ao impor uma cartilha cruel de severidade nas contas que servia apenas para enriquecer credores e alimentar a lógica perversa do capitalismo neoliberal , do nada o FMI deixou de ser Satanás e passou a ser uma espécie de parceiro do Brasil. Como num passe de mágica ou num conto de fadas, Lula anunciou em 2008 com grande estardalhaço publicitário que o Brasil havia quitado sua dívida com o FMI. Ouvi os ignorantes nas ruas berrando do alto de seus cérebros ignóbeis que Lula havia acabado com a dívida externa do Brasil.

Dominique Strauss-Kahn, o estuprador aliado de Lula na farsa que enganou o Brasil

Teria o FMI ficado bonzinho e resolvido perdoar a dívida brasileira? Teria o Lula, competentíssimo, conseguido raspar uma grana do fundo do tacho do tesouro nacional e pago a nossa dívida em suaves prestações? O anúncio da quitação da dívida externa do Brasil, foi feito poucos meses após a chegada de Dominique Strauss-Kahn ao Fundo Monetário Internacional com ajuda e Lula e de seus colegas da “esquerda” europeia. O arranjo que Lula fez com Strauss-Kahn, fazia parte de um amplo projeto que visava a permanência do Partido dos Trabalhadores na presidência da república no Brasil, a volta do socialismo na França, elegendo Strauss-Kahn a presidente e a articulação de um projeto internacional de poder que mistura subserviência ao capital global, assistencialismo como ferramenta de atomização das massas e discurso ligado ao esquerdismo esquizofrênico.

Por trás da suposta quitação da dívida externa brasileira, estava na verdade um dos maiores golpes já dados na história financeira do país. O que Lula e Dominique Strauss-Kahn fizeram na verdade foi aumentar a dívida do Brasil. Os proceres do capital global já se deram conta de que o projeto “socialista” de pessoas como Strauss-Kahn, são viáveis do ponto de vista da margem para a iniciativa privada de grande porte, financiando a ascenção política desses líderes e implantando suas lógicas de dominação nos governos. Assim, a estratégia do Lulismo, aliado ao FMI para passar a perna no povo Brasileiro foi trabalhar competentemente o imaginário nacional anti-FMI e distorcer os fatos, como bem explica o economista Flavio Mogestern:

A quitação da dívida externa, que atemoriza os brasileiros desde a época desenvolvimentista, era uma “promessa” governista de seus tempos de passeatas anti-FMI. Para tal, aumentou sobremaneira a dívida interna: em 2005, o governo vira devedor do mercado financeiro em US$12,4 bilhões – valor bem próximo aos US$15,5 bilhões que pagou ao FMI. Com isso, a balança comercial brasileira passa de uma situação deficitária para uma superavitária: do déficit de US$ 33,4 bilhões em 1998, para o superávit de US$ 13,5 bilhões, em 2006. A dívida externa, então, não foi “quitada” (afinal, qualquer dólar que um brasileiro fique devendo para um site de compras estrangeiro é computado na “dívida externa”), e sim passamos a uma situação de superávit. Contudo, trocou-se, na prática, uma dívida com juros de 4% ao ano por outra, com o mercado interno, com juros entre 8% e 12,75% – o Tesouro continua a pagar juros acima de 13% da dívida interna.

Entenderam, amados? Eles trocaram a dívida externa brasileira pela dívida interna infinitamente maior, foi assim que conseguiram fundos para espalhar pelo Brasil as pragas da Bolsa Família, Bolsa Ditadura, Bolsa Mensalão , etc.

O agravante é que em 2010, a dívida brasileira cresceu em ritmo estratosférico, segundo o Plano Nacional de Financiamento do Tesouro Nacional, a necessidade bruta de financiamento para a dívida interna será de R$ 359,7 bilhões (12% do PIB), sendo R$ 280,0 bilhões para amortização do principal vencível em 2010 e R$ 79,7 bilhões somente para pagamento dos juros (economistas independentes estimam que a conta de juros passará de R$ 160,0 bilhões em 2010). Ou seja, mais uma vez, o governo, além de não amortizar um centavo da dívida principal, também não vai pagar os juros. Vai ter que rolar o principal e juros. E a dívida vai aumentar. É por isso que o governo Dilma está desesperado fazendo cortes a torto e a direito e contingenciando a economia. Dilma aliás, virou refém do petismo Lulista que dispara petardos para bombardear o Ministro predileto dela – Antonio Palocci – e obrigá-la a usar Lula como mediador da situação.

É assim que o Lulismo opera, vendendo mentiras como se fossem verdades e ampliando o poder de fogo de grupos empresariais que usam políticos como ele e o senhor estuprados Strauss-Kahn para manipular os governos e monopolizar o capital na mão de 10 ou 12 grupos, do jeito que é na China, por exemplo, onde o partido comunista não passa de uma engrenagem auxiliar do capitalismo.

Em contrapartida, o projeto Lulista é aparelhar o Brasil para sempre, no início com a máquina de propaganda que vende o sonho democrático, para depois…

Há uma propaganda do Jornal Folha de São Paulo feita há alguns anos pela Agência W Brasil, que a meu ver ilustra bem o método Lulista para se perpetuar no poder. Vejam com atenção por favor:

http://youtu.be/nd9R7ZxhjJ8

Viram?

Quem quiser achar um exagero que ache, mas depois não venha me dizer que eu não avisei.

Lula é um farsante criminoso. Um dia o Brasil saberá.

Pela amada @abranca (Marrapá)

O PROFESSOR ATEU

Um professor ateu desafiou seus alunos com esta pergunta:

- Deus fez tudo que existe?

Um estudante respondeu corajosamente:

- Sim, fez!

- Deus fez tudo, mesmo?

- Sim, professor – respondeu o jovem.

O professor replicou:

- Se Deus fez todas as coisas, então Deus fez o mal, pois o mal existe, e considerando-se que nossas ações são um reflexo de nós mesmos, então Deus é mau.

O estudante calou-se diante de tal resposta e o professor, feliz, se vangloriava de haver provado uma vez mais que a Fé era um mito.

Outro estudante levantou sua mão e disse:

- Posso lhe fazer uma pergunta, professor?

- Sem dúvida, respondeu-lhe o professor.

O jovem ficou de pé e perguntou:

- Professor, o frio existe?

- Mas que pergunta é essa? Claro que existe, você por acaso nunca sentiu frio?

O rapaz respondeu:

- Na verdade, professor, o frio não existe. Segundo as leis da Física, o que consideramos frio, na realidade é ausência de calor. Todo corpo ou objeto pode ser estudado quando tem ou transmite energia, mas é o calor e não o frio que faz com que tal corpo tenha ou transmita energia. O zero absoluto é a ausência total e absoluta de calor, todos os corpos ficam inertes, incapazes de reagir, mas o frio não existe. Criamos esse termo para descrever como nos sentimos quando nos falta o calor. E a escuridão, existe? – continuou o estudante.

O professor respondeu:

- Mas é claro que sim.

O estudante respondeu:

- Novamente o senhor se engana, a escuridão tampouco existe. A escuridão é na verdade a ausência de luz. Podemos estudar a luz, mas a escuridão não. O prisma de Newton decompõe a luz branca nas várias cores de que se compõe, com seus diferentes comprimentos de onda. A escuridão não. Um simples raio de luz rasga as trevas e ilumina a superfície que a luz toca. Como se faz para determinar quão escuro está um determinado local do espaço? Apenas com base na quantidade de luz presente nesse local, não é mesmo? Escuridão é um termo que o homem criou para descrever o que acontece quando não há luz presente.

Finalmente, o jovem estudante perguntou ao professor:

- Diga, professor, o mal existe?

Ele respondeu:

- Claro que existe. Como eu disse no início da aula, vemos roubos, crimes e violência diariamente em todas as partes do mundo, essas coisas são o mal.

Então o estudante respondeu:

- O mal não existe, professor, ou ao menos não existe por si só. O mal é simplesmente a ausência de Deus. É, como nos casos anteriores, um termo que o homem criou para descrever essa ausência de Deus. Ele não criou o mal. Não é como a Fé ou o Amor, que existem como existe a Luz e o Calor. O mal resulta de que a humanidade não tenha Deus presente em seus corações. É como o frio que surge quando não há calor, ou a escuridão que acontece quando não há Luz.

Por instantes houve um silêncio na sala, e o primeiro aluno começou a aplaudir, contagiando toda a classe.

Fonte

Autor desconhecido

Contestado ato que colocou em votação plebiscito sobre desmembramento do Pará

Brasília, 18 de maio de 2011 - 18:14

Notícias STF

O deputado estadual paraense Celso Sabino de Oliveira contesta ato da Mesa da Câmara dos Deputados, que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo sobre a convocação de plebiscitos para consulta popular acerca do desmembramento do Estado do Pará e da formação dos Estados do Tapajós e Carajás. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um Mandado de Segurança (MS 30602), impetrado com pedido de liminar.

Ele pede que seja suspensa a tramitação dos projetos dos Decretos Legislativos nº 731/00 e nº 2300/09, enquanto não for realizado o estudo técnico necessário para auxiliar a população no voto a ser proferido no plebiscito que os referidos decretos visam convocar.

Divisão do Estado do Pará

Consta do Mandado de Segurança que, conforme dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente o Estado do Pará conta com 143 municípios e população de mais de 7 milhões e 580 mil habitantes. O deputado estadual afirma que, com a hipotética divisão, o novo Estado do Carajás contará com 39 municípios e território correspondente a 25% do Estado do Pará. Já o Estado do Tapajós contará com 27 municípios e território de 58%.

Segundo o deputado, são vários os argumentos apresentados por aqueles que defendem a divisão do Estado do Pará, porém a tese mais usada é a falta de investimento nas localidades mais distantes da capital do estado, “que supostamente deixa a população dessas regiões sem investimento que desenvolvam os locais onde vivem”.

Alegações

Celso Oliveira sustenta que ainda não foram demonstrados de forma concreta os custos envolvidos com a realização dos plebiscitos e, a longo prazo, com a própria organização e manutenção dos novos Estados. Segundo ele, não foi esclarecido se o desmembramento do Pará estaria dentro das possibilidades financeiras das regiões envolvidas e se os plebiscitos estariam previstos no orçamento federal.

“A ilegalidade também se percebe quanto à falta de estudos técnicos que demonstrem a viabilidade econômico-social, além dos prováveis impactos tributários que sofrerá a referida região caso seja feita a divisão proposta”, afirma. Para o deputado, “a auto-suficiência e a viabilidade de um estado devem ser demonstradas de forma analítica e pormenorizada, pois o plebiscito é uma votação que se dará em cima desses dados, devendo ser assegurado à população e aos demais membros do Poder Legislativo Federal e Estadual o direito de saber ao certo em que condições o novo Estado será criado, para que possa, desta feita, tomar a decisão correta no sentido de apoiar ou não o desmembramento do Pará em novos Estados”.

Assim, argumenta que a população, bem como os parlamentares estaduais e federais, “devem possuir embasamentos técnicos para formarem suas opiniões e tomarem as suas decisões, não podendo tal direito lhes ser tolhido”.

Pedidos

No mérito, o parlamentar solicita a total procedência do MS, determinando a anulação da votação ocorrida no dia 5 de maio de 2010, na Câmara dos Deputados. Requer, ainda, que após tal anulação, nova votação seja incluída em pauta apenas após a realização do estudo oficial, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (IPEA), a fim de que forneça dados técnicos quanto à viabilidade econômico-social dos novos Estados, que contam com recursos previstos no orçamento da União de 2011.

Em caso de improcedência dos pedidos anteriores, o deputado estadual pede, subsidiariamente, “que seja sanada a obscuridade que paira sobre a amplitude de votação do plebiscito que será convocado pelo PDC nº 2300/09, devendo o mesmo conter previsão expressa de que a votação ocorrerá em todo o Estado do Pará, conforme determina a Lei nº 9709/99, em seu artigo 7º”. No mérito, que seja julgado improcedente o pedido “III.3”, com alteração do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 2300/09, para que disponha que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará somente será ouvida após a ocorrência dos estudos técnicos oficiais.

A relatora do processo é a ministra Ellen Gracie.

EC/AD