quarta-feira, 28 de novembro de 2012

O mamute incontrolado


Por Lúcio Flávio Pinto

Durante os próximos 30 dias, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social pretende liberar 19,6 bilhões para o projeto, que já recebeu do mesmo BNDES, em duas parcelas, neste ano, R$ 2,9 bilhões. O total do comprometimento, assim, é de R$ 22,5 bilhões. O montante representa 80% dos R$ 28,9 bilhões previstos para serem usados até tornar Belo Monte a terceira maior hidrelétrica do mundo.
Os títulos desta transação impressionam. Trata-se do maior empréstimo de toda história de 60 anos do banco. É três vezes maior do que a operação que ocupava até então o primeiro lugar no ranking do BNDES, os R$ 9,7 bilhões destinados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A usina do Xingu engolirá quase todos os recursos previstos — R$ 23,5 bilhões — para a área de infraestrutura nesse segmento, excluindo o metrô.
Os elementos de grandiosidade não param aí. Belo Monte é a maior obra em andamento no Brasil e a joia da coroa do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, transmitido por Lula a Dilma.
Com a aprovação do empréstimo, o governo dá o recado: contra todos os seus adversários e enfrentando atropelos pelo caminho, a enorme hidrelétrica continuará em andamento acelerado. Quer que a primeira das 24 gigantescas turbinas comece a gerar energia em fevereiro de 2015 e a última, em janeiro de 2019. Não por acaso, Belo Monte ganhou do governo Lula o título de hidrelétrica estratégica, a primeira com esse tratamento no Brasil.
Principal item do Plano Decenal de Energia (2013/2022), Belo Monte, com seus 11,2 mil megawatts nominais, contribuirá — nos cálculos oficiais — com 33% da energia que será acrescida à capacidade brasileira de produção durante o período da motorização das suas máquinas, entre 2015 e 2019. Teria condições de atender à demanda de 18 milhões de residência e 60 milhões de pessoas, ou ao consumo de toda população das regiões Sul e Nordeste somadas.
Não surpreende que o BNDES, com uma carteira de negócios desse porte, tenha se tornado maior do que o Banco Mundial, sediado em Washington, algo "nunca antes" inimaginável, como diria o ex-presidente Lula. Além dos milionários recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que estão à sua disposição, apesar da paradoxal relação, e da sua receita própria, o banco tem recebido crescentes aportes do tesouro nacional, uma preocupante novidade nos últimos tempos. A opinião pública parece não atentar para a gravidade desse fato.
Tanto dinheiro público chegou ao caixa do BNDES a pretexto de fortalecer o capitalismo brasileiro, que agora se multinacionaliza. Um dos focos das aplicações intensivas do banco é o controverso setor dos frigoríficos, alçado ao topo do ranking internacional pela pesada grua financeira estatal.
Com paquidérmicos compromissos de desencaixe de dinheiro, o BNDES tem sido cada vez mais socorrido pelo governo federal. É o que acontece no caso de Belo Monte. Dos R$ 22,5 bilhões aprovados para a hidrelétrica, apenas R$ 9 bilhões são recursos próprios do banco, que não os aplicará diretamente: R$ 7 bilhões serão repassados através da Caixa Econômica Federal e R$ 2 bilhões por meio de um banco privado, o BTG Pactual. Os outros R$ 13,5 bilhões sairão do caixa do tesouro nacional, o que quer dizer dinheiro arrecadado através dos impostos federais — do distinto público, portanto.
É interessante a composição dessa transação. O BNDES recorreu às duas outras instituições financeiras, ao invés de fazer ele próprio o negócio, sob a alegação de risco de inadimplência. Se o tomador do dinheiro, que é a Norte Energia, controlada por fundos e empresas estatais federais, não pagar o empréstimo, os intermediários responderão pelo calote. Naturalmente, cobrando o suficiente (e algo mais) para se resguardarem desse risco.
Já o dinheiro do cidadão, gerido pela União, terá aplicação direta pelo BNDES. Da nota divulgada ontem pelo banco deduz-se que esta parte do negócio é imune à inadimplência. Provavelmente não pela inexistência de risco, o que é impossível nesse tipo de operação. Talvez porque, se o dinheiro não retornar, quem sofrerá será o erário, e o contribuinte, no fundo do seu bolso.
O orçamento da hidrelétrica de Belo Monte começou com a previsão de R$ 9 bilhões. Hoje está três vezes maior. Nem o "fator amazônico", geralmente considerado complicador imprevisível em virtude das condições das regiões pioneiras, de fronteira, nem a inflação ou os dados disponíveis sobre as obras em andamento, que já absorveram quase R$ 3 bilhões em menos de dois anos, explicam esse reajuste.
Foi assim com a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, a quarta do mundo. Ela começou a ser construída em 1975 e a primeira das 23 turbinas entrou em atividade em 1984. O orçamento era inicialmente de 2,1 bilhões de dólares. Chegou a US$ 7,5 bilhões por cálculos extraoficiais, numa época em que a moeda nacional estava desvalorizada. Mas talvez tenha ido além da marca de US$ 10 bilhões.
O precedente devia estimular a opinião pública a se acautelar, ao invés de se omitir, como se a parte mais sensível do corpo humano já não fosse mais o bolso

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

ACORDA CIDADÃO!




Pela quantidade de tributos que pagamos, deveríamos ter a 

melhor Qualidade de Vida do Mundo!




domingo, 25 de novembro de 2012

"O sorriso e o esgar". Por Augusto Nunes


A foto de Dida Sampaio é mais que o registro do momento em que Dilma Rousseff, presidente da República há quase dois anos, cumprimentou o ministro Joaquim Barbosa, que acabara de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal. A imagem documenta a colisão frontal, estridentemente silenciosa, entre sentimentos antagônicos.

O chefe do Poder Judiciário está feliz. A chefe do Poder Executivo está contrafeita, nas fímbrias da amargura. Joaquim Barbosa é o anfitrião de uma festa. Dilma Rousseff é a conviva involuntária que nada tem a festejar. Ele se sente em casa e pensa no que fará. Ela pensa no que ele anda fazendo e se sente obrigada a enviar um recado fisionômico aos condenados no julgamento do mensalão: se pudesse, estaria longe dali.

Só ele sorri. O sorriso contido informa que o ministro não é homem de exuberâncias e derramamentos. Mas é um sorriso. Os músculos faciais se distenderam, os dentes estão expostos, o movimento da pálpebra escava rugas nas cercanias do olho esquerdo. O que se vê no rosto da presidente é um esgar. A musculatura contraída multiplica os vincos na face direita, junta os lábios num bico assimetricamente pronunciado e desvia o olhar do homem à sua frente.

O descompasso das almas é sublinhado pelas mãos que não se apertam. A dele ao menos se abre. A dela, nem isso. Dilma apenas toca Joaquim com a metade dos quatro dedos. Ele cumprimenta como quem chegou. Ela cumprimenta como quem não vê a hora de partir.

Conjugados, tais detalhes sugerem que, se Joaquim Barbosa sabe que chefia um dos três Poderes independentes, Dilma Rousseff imagina chefiar um Poder que dá ordens aos outros. O julgamento do mensalão já deixou claro que não é assim. A maioria dos ministros é imune a esgares. Os que temem carrancas nem precisam disso para atender aos interesses do governo. Não são juízes. São companheiros.

sábado, 24 de novembro de 2012

Entrevista com Especialista sobre Economia Verde


Correção de Rumo – Entrevista com Pavan Sukhdev

José Alberto Gonçalves/Página 22
Pavan Sukhdev foi executivo sênior do Deutsche Bank, liderou o estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (2010) e é o principal autor do relatório Rumo à Economia Verde, publicado em fevereiro de 2011 pelo Programa de Meio Ambiente da ONU (PNUMA), que o nomeou Embaixador da Boa Vontade no mês passado. Preside desde abril de 2011 a consultoria internacional Gist, especializada em economia verde
“Os modelos corporativos mais bem-sucedidos (tais como a Apple) de fato inserem a obsolescência dentro de seus produtos e estratégias de marketing.”Tal afirmação é uma das mais tênues considerações do recém-lançado livro Corporation 2020 (Island Press; Nova York) sobre os problemas provocados por um modelo empresarial centrado no lucro. Escrito pelo economista indiano Pavan Sukhdev, o livro tornou-se uma espécie de porta-voz do movimento Corporation 2020, liderado pelo próprio autor, que o lançou na Rio+20, e sediado no Centro de Negócios e Meio Ambiente da Universidade Yale, nos Estados Unidos.
Nesta entrevista concedida via Skype, Sukhdev – que participava da 11a Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade, na Índia – é ácido em suas críticas às corporações do capitalismo de livre mercado. Diz que muitas praticam um lobby agressivo para impedir os governos de regulá-las e fisgam os consumidores com propaganda enganosa.
Mas não faz críticas sem apresentar sugestões para uma correção de rumo.O economista propõe uma reforma profunda no sistema econômico, não apenas em nível macro, como também na esfera dos negócios. Ele crê que o lucro não é um mal em si, desde que as corporações atuem com propósitos sociais. Sua receita para as companhias inclui transparência nos impactos socioambientais, tributos pela extração de recursos naturais, limites mais rigorosos de endividamento como antídoto contra crises financeiras, além de publicidade inteligente e ética.
O livro Corporation 2020 é uma derivação dos prévios estudos que o senhor coordenou – A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB) e o Relatório sobre Economia Verde (REV), produzido para o PNUMA, o programa das nações Unidas para o Meio Ambiente?
Corporation 2020 é certamente uma extensão lógica do Relatório sobre Economia Verde. O que fiz foi levar o pensamento da economia verde do nível da macroeconomia para o da microeconomia. Se temos as condições para viabilizar a transição em um nível macro, o que significa subsídios, acesso ao mercado, incentivos para negócios verdes e regulação, entre outras, podemos prever o que é necessário fazer ao mesmo tempo na microeconomia.
Nesse nível mais micro, isso significa o pagamento de impostos sobre os recursos naturais utilizados na produção, a natureza ética da propaganda, a imposição de limites para o endividamento e a comunicação pública (sobre o desempenho financeiro e as externalidades, ou seja, os impactos positivos e negativos da atividade empresarial sobre o meio ambiente e a sociedade).
Suas críticas ao mundo corporativo parecem estar mais afiadas neste seu novo livro do que nos estudos anteriores que o senhor coordenou.
É certamente uma crítica mais afiada, mas segue a mesma direção de meus trabalhos anteriores. Para mudar a direção dos negócios, da economia marrom à verde, precisamos remover subsídios aos combustíveis fósseis e adotar subsídios às tecnologias limpas, entre outras medidas. Mas penso que também necessitamos nos distanciar de um modelo econômico em que a natureza da corporação é puramente guiada pelo lucro e não mais por quaisquer propósitos sociais.
Desse ponto de vista, precisamos também olhar para a natureza do Produto Interno Bruto, que é calculado tanto em âmbito nacional quanto na esfera corporativa, que emprega apenas os componentes financeiros da medida. Temos, porém, um problema com esse modo de medir o desempenho corporativo.

Não podemos mensurar o que não gerenciamos. Se os reais componentes da atividade empresarial não estão sendo mensurados, não será possível alcançar o modelo corporativo que projeto para 2020.
No ano passado, no sumário do REV para formuladores de política (o documento Rumo à economia verde), um dos argumentos utilizados foi o de que os investimentos na economia verde levariam a um crescimento no PIB superior ao da economia convencional. Em seu livro, porém, o senhor não considera o crescimento do PIB um fator relevante para a economia verde.
O PIB era um dos seis argumentos para convencer os políticos sobre a importância da economia verde. Usamos esse argumento porque frequentemente as pessoas dizem que a economia verde é algo positivo, mas que provoca queda no PIB.

Nosso modelo projetou que, mesmo quando o PIB é medido sob a metodologia convencional hoje utilizada, que não contabiliza ganhos e perdas no capital natural, alcançamos uma resposta melhor após cinco a sete anos de investimentos em produção limpa.

O capital natural é um outro bom motivo para investir na economia verde, uma vez que ele cresce imediatamente, já nos primeiros cinco a sete anos da transição, em decorrência da redução na pegada ecológica, no uso de energia e água.

Os políticos ouviram o que tinham de ouvir (com o REV). Agora precisamos conversar com as corporações e perguntar a elas se pensam que podem continuar crescendo o tempo todo. As companhias do modelo descrito em Corporation 2020 focam na criação de valor de maneira distinta, não se restringem ao aumento nos volumes de venda (e da margem de lucro).
O sumário do REV foi muito criticado por ambientalistas, e mesmo por alguns especialistas em sustentabilidade, por conta do uso do aumento do PIB como uma razão para convencer os governos sobre os benefícios da economia verde.
Nunca foquei simplesmente no PIB, essa crítica é errada. E a publicação – o sumário – era focada nos formuladores de políticas. Estamos saturados, francamente, com os questionamentos dos ministérios de finanças dos países a uma suposta incapacidade de a economia verde gerar crescimento no PIB.

O ponto é que o aumento no PIB no cenário de investimentos em tecnologias verdes, que acaba superando as previsões de crescimento da economia marrom, é a vantagem menos importante da economia verde. As vantagens reais são outras. Se a linha de argumentação do REV for seguida, a pegada ecológica diminuirá e será possível aumentar o capital natural, ajudando na erradicação da pobreza.

Evitaríamos, portanto, os problemas dos limites do planeta se prosseguíssemos a rota da economia verde, que precisa ser acelerada, porque não temos 100 anos para resolver os problemas – a transição precisa ser realizada nos próximos 10 a 15 anos.
Como o senhor argumenta em seu livro, a mudança no funcionamento das empresas depende de modificações estruturais no mundo corporativo e forte regulação dos governos. Contudo, o senhor também diz que os governos são alvos prediletos dos lobbies corporativos para que afrouxem a regulação sobre as empresas. Como sair desse círculo vicioso?
Esse é um desafio muito difícil. Para obter lucro, ao mesmo tempo gerando externalidades negativas, é exatamente o que elas estão fazendo: lobbying, lobbying e lobbying. Um exemplo recente do problema é o do lobby na Austrália que veiculou propaganda enganosa a fim de pressionar o governo a cancelar o imposto sobre recursos naturais introduzido em 2010.

Esse foi o primeiro movimento realizado por um governo nacional na correta direção da taxação de recursos naturais. A única solução para isso é tornar o lobby transparente, o que significa comunicar publicamente seus objetivos e apelar aos líderes corporativos.

Os cidadãos podem desafiá-los declarando que seus nomes serão lembrados na história como criminosos se prosseguirem fazendo esse tipo de lobby. Espero que os líderes sejam persuadidos a nos seguir. Mas reconheço que este é o maior desafio entre os problemas que descrevo.Mudar o comportamento dos lobistas é um desafio psicológico.


O senhor destaca o comportamento ético quando discute o tema da publicidade e mesmo outros aspectos do DNA das empresas da economia verde. A postura ética é essencial nas empresas dessa nova economia?O que tal atitude tem a ver com a ética individual?


Não é correto argumentar que algumas corporações serão desonestas porque algumas pessoas são desonestas. As corporações são instituições que proveem quase 60% do PIB global e 70% dos empregos. Uma instituição precisa apresentar os mais elevados padrões de conduta ética e moralidade. As corporações são as mais importantes instituições de nosso tempo. É inaceitável que uma companhia seja desonesta como um ladrão que rouba algo de meus amigos na Índia.
Em seu livro, o senhor afirma que não se sabe ao certo se as empresas tendem a se comportar de maneira mais antiética do que a média dos seres humanos. É factível esperar que as companhias atuem com padrões éticos mais elevados do que a média dos humanos?
Há leis para prevenir comportamentos antiéticos nos humanos. Mas suas externalidades não são significativas como as das empresas. Existem leis para combater atos como roubos e crimes, e elas também se aplicam às corporações. Porém, não há leis de combate aos lobbies. Nos Estados Unidos, é positivo que os lobbies sejam obrigados a se registrar no Congresso.

Infelizmente, o mesmo não se aplica à maioria dos países. É importante controlar a atividade de lobby, torná-la mais transparente, divulgar a origem de seus fundos no relatório financeiro da companhia. Se observarmos as outras mudanças que sugiro no livro, se formos sérios em levá-las adiante, é possível promovê-las em dez anos.
Recomendo a comunicação pública das externalidades positivas e negativas (impactos socioambientais), o estabelecimento de normas éticas pelas associações de agências publicitárias, a criação de limites sobre o endividamento das empresas e a tributação do uso de recursos naturais e seus efeitos negativos. A atividade de lobby será a mais difícil de mudar.
Muitos estudiosos da economia verde sublinham o papel da tecnologia da informação na economia de recursos naturais. Mas esse setor também é um dos mais beneficiados financeiramente pela obsolescência programada de seus equipamentos.

Como lidar com o tema da obsolescência no DNA das corporações da economia verde?
A solução pode vir da inclusão de informação sobre a longevidade dos produtos nos anúncios publicitários, o que chamo de publicidade inteligente. Se um anúncio diz que determinados modelos de iPhone e baterias duram dois anos e outro informa que o modelo dura seis meses, o consumidor tenderá a se interessar pelo produto com maior expectativa de vida.
Já existem empresas praticando essa publicidade inteligente, como a Patagonia (empresa de roupas e acessórios esportivos com sede na Califórnia), que publicou um anúncio grande no New York Times na Black Friday em 25 de novembro de 2011 com a seguinte expressão acima do desenho de uma jaqueta: “Não compre esta jaqueta”. Abaixo do desenho, a companhia informava dados da pegada ecológica, consumo de água para fabricá-la e emissões de gás carbônico, entre outros.
Eles estavam disseminando a ideia de que a jaqueta pode ser usada por um longo tempo, em até dez anos, o que implica transformar a psicologia do consumidor para que pense em termos de relação entre custo e benefício (tratava-se de um produto da própria Patagonia, com 60% de poliéster reciclado e inúmeros cuidados ambientais na produção da peça; a empresa declara no anúncio que pretendeu sensibilizar os consumidores para comprarem apenas o necessário na temporada gorda de vendas nos Estados Unidos que se inicia anualmente na Black Friday, um dia depois do Dia de Ação de Graças).
O senhor está propondo uma transformação profunda e rápida, em 10 a 15 anos, no sistema econômico e nos objetivos das empresas. Como ela ocorreria?
Chamo essa mudança de capitalismo tridimensional, visto que ele não deixa de gerar lucro, mas ao mesmo tempo cria externalidades positivas. O negócio do futuro precisa gerar benefícios colaterais em vez de danos colaterais, como já pregaram outros pensadores. Os benefícios colaterais são as externalidades positivas. Isso ainda é capitalismo, mas significa que é necessário mensurar as externalidades negativas, informá-las publicamente e gerenciá-las para que diminuam.
A companhia precisa investir (na produção limpa) e mostrar que suas externalidades positivas estão aumentando. É isso que alinha as empresas que possuem o DNA da Corporação 2020 com o propósito social. Hoje, propósito social são bens comuns, como ar limpo, água potável, lei e ordem, harmonia comunitária, amizades.

Ninguém no mercado paga o preço por essas coisas, pois não há mercado para esses bens comuns. As corporações de hoje não se importam com essas coisas. As corporações em um futuro próximo precisarão observar o espaço público onde operam, o espaço público do capital.
Como as corporações sobreviverão em um mercado que carece de recursos naturais, onde há danos causados pelas mudanças climáticas, problemas com a biodiversidade, a água, conflitos nas comunidades, as pessoas se enfrentando nas ruas, sem lei e ordem?
Quais são as três dimensões do capital?Uma é o capital natural. A segunda dimensão é uma combinação do capital humano com o capital social. O capital humano é o que pertence ao indivíduo em termos de boa saúde, inteligência e habilidades. Capital social é a estrutura da sociedade, o que viabiliza a existência de comunidades, amizades, lei e ordem, harmonia comunitária, instituições. E a terceira dimensão é a do capital físico, que inclui o capital financeiro.

Chamo o capital financeiro também de físico porque, na forma de dinheiro, possibilita a compra e venda de bens físicos, tais como automóveis e edifícios. Mas converter dinheiro em saúde ou lei e ordem não é algo que um indivíduo possa fazer. Se uma companhia possui capital físico e financeiro, isso não significa que necessariamente ela também cria capital humano. Se ela tiver capital natural, isso não levará por si só a deter os dois outros lados desse capitalismo tridimensional.

A Corporação 2020 precisa aumentar seu capital nessas três dimensões.
Não há o risco de companhias mais avançadas nesse projeto 2020 sofrerem concorrência desigual com empresas da economia marrom que produzem a custos mais reduzidos?
Por isso, é necessário haver regulação, envolver os reguladores, os órgãos que fiscalizam as obrigações de transparência nas operações financeiras das empresas, os departamentos tributários, bancos centrais, agências de publicidade, todos na mesma direção da economia verde. Dessa forma, pode ser criado aquele tipo correto de ambiente para os negócios.
A publicidade ética é uma das quatro características da nova empresa verde de Corporation 2020. Como fazer a publicidade mais ética sem ser acusado de limitar o princípio da livre expressão?
(Risos) A liberdade para enganar nunca foi a intenção da liberdade de expressão. Basicamente, há dois princípios. Um deveria ser o da transparência, em que a empresa divulga publicamente sua política de publicidade. Mensurar as externalidades também ajudará a empresa a ser transparente.

O outro princípio é o de que nunca use anúncios publicitários diferentes a depender da situação de desenvolvimento da sociedade. Três estratégias devem ser observadas.

Uma é a da informação no produto sobre o uso de água, energia e materiais para fabricá-lo. A segunda é divulgar a origem do produto. Os cidadãos devem ter a opção de não comprar um produto que vem de regiões de mineração na África onde há conflitos com mortes ou calçados provenientes de um país onde se utiliza o trabalho infantil, por exemplo. A terceira é a comunicação da expectativa de duração do produto.
Na sua visão, isso depende de regulação sobre a publicidade ou de autorregulação?
Na Europa, a associação europeia de cosméticos criou uma diretriz interessante. Não é compulsória, mas deveria ser. Estabeleceram regras claras para não usar crianças na propaganda, o que é aceitável ou não em anúncios para crianças, e como a sexualidade deveria ser representada na publicidade destinada aos consumidores de cosméticos. É uma boa ideia porque cria uma publicidade mais ética. A Comissão Europeia deve logo aprovar uma diretriz sobre a publicidade de produtos alimentícios – se a indústria diz que o alimento é mais saudável, deverá apresentar prova científica clara do que anuncia.
As montadoras no Brasil anunciam carros rodando em vias vazias, enquanto as grandes cidades, como São Paulo, estão sendo paralisadas pelos congestionamentos. Teremos de aguardar uma autorregulamentação da propaganda sobre carros para que eles sejam apresentados de forma mais realista aos potenciais compradores?
(Risos) As montadoras não estão se movendo naquela direção da Corporação 2020. Talvez uma saída esteja nas pressões de consumidores e algumas ONGs e no aconselhamento pelo governo, que pode pedir às montadoras que estabeleçam uma autorregulamentação para a propaganda de veículos, seguindo bons exemplos de outros setores. O que acontece é que as pessoas não veem a propaganda como opinião. Na realidade, a propaganda é justamente uma opinião, às vezes uma opinião enganosa que pode levar à compra de um produto danoso ao indivíduo e ao meio ambiente. Infelizmente, a propaganda não pode ser levada à Justiça.

PARTICIPE DO FÓRUM AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL NOS DIAS 5, 6 e 7 de DEZEMBRO (INSCRIÇÃO GRATUITA)





Partindo da premissa que a o diálogo é a chave que pode levar a Amazônia ao desenvolvimento sustentável,  participe do Fórum Amazônia Sustentável, a ser realizado nos dias 5, 6 e 7 de Dezembro, no Hangar - Centro de convenções e feiras da Amazônia.

Nestes dias, representantes dos países amazônicos se reúnem em Belém do Pará, bem como também empresários, cientistas, estudiosos, Ong's e lideranças sociais, que farão parte das conversas, oficinas e debates.

E vc? o que pensa do futuro da região?

vamos conversar conosco em busca de um futuro viável para a região.

Veja o link abaixo do teaser (em português) e lá consta o site onde poderá se inscrever para o grande encontro.Participe! >>>>> http://www.youtube.com/watch?v=zrlceKtnjp8

Site>>> http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/ (Para inscrições)

Veja também o Slide Show sobre os rios voadores>>> http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/?page_id=233

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

SENADORES APROVAM PROJETO ABSURDO QUE OS LIVRAM DE PAGAMENTO DE IR SOBRE SEUS 14º E 15º SALÁRIOS


(Clique na imagem para ampliá-la)



O Senado aprovou um projeto que livra os senadores de pagar imposto de renda não reconhido sobre o 14º e 15º salários recebidos entre 2007 e 2011.

O projeto aguarda promulgação apresenta um gasto de 5,18 milhões, ou seja, nobres, eles (senadores) querem que nós - que não temos 14º e muito menos 15º salários - paguemos o imposto de renda (IR) deles, pois deixaram de recolher os valores devidos....pode? E mais grave, porque a receita federal não cobrou isso anteriormente? para nós, assalariados, temos que pagar tudo em dia e é cobrado tudo, e para eles? estão acima da lei?

Ainda temos que ouvir as asneiras e ironias do milionário presidente do senado, José Sarney, (acima)......o pior de tudo, é que não pagaremos somente os 5,18 milhões não recolhidos por eles, bancaremos esse valor, - na hipótese de execução fiscal da receita - com multa, juros, honorários dos procuradores da república, custas processuais e tudo o mais.....

Mas caro cidadão e cidadã, vivemos em um mundo onde a participação cidadã está facilitada com a internet, então vamos pressionar os senadores para explicações e para voltarem atrás dessa aprovação absurda, podemos mandar e-mail para cada um dos 81 senadores, use esse link para fazer isso:

http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2012/11/21/envie-sua-reclamacao-aos-senadores-da-republica/

Eu mandei um e-mail ao presidente do senado, José Sarney, veja:

Prezado Senador Sarney,

Congratulo-o pela aprovação do projeto pelo senado que livra os senadores do pagamento de imposto referente ao 14º e 15º salários, Isso é uma prova do porquê do senador é uma das figuras mais amadas (desculpe a ironia, não resisti) deste país, sendo presidente do senado não por acaso.

Vossa excelência sempre legislou e atuou em prol do seu bolso, usou sua influência para beneficiar seu grupo político, e/ou aquele grupo que apóia o seu.

Vossa excelência é tão astuto que transformou seu Estado, o Maranhão, no único estado da federação brasileira que não teve alternância de poder em quase 50 anos.

Vossa excelência ajudou a espalhar a pobreza e desigualdade por este país afora, ao deixar morrer a míngua seu próprio povo, por falta de tudo: Educação, Saúde, Segurança..etc e também por se tornar o senhor próprio, um dos homens mais ricos do Brasil. (sem nos explicar de onde vieram tantos bens com renda incompatível).

Vossa excelência ajudou a acabar com o meio ambiente, tanto no seu estado quanto Brasil afora, ao impor goela abaixo - por exemplo -  a Hidrelétrica de Belo Monte, em área de floresta virgem. 

Inclusive a pasta de Minas e energia do governo federal é de vossa excelência.

Vossa excelência tem muitos feitos, mas saiba que o Universo nos retorna tudo que lhe enviamos, (seja palavras, pensamento e atos), portanto, espero que o senador tenha feito bom usufruto de todas 
as infâmias que impingiu a outrem, pois pelas leis imperecíveis e incorruptíveis do Universo,  elas voltarão todos para o senhor, quer acredite nelas ou não.

E Agora, Vossa excelência quer que todos nós - que não temos 14º nem 15º salários -  paguemos o IR de vocês, parlamentares, pois deixaram de recolher os impostos devidos?

Sei que vossa excelência tem uma cara-de-pau que merece o melhor óleo-de-peroba do mundo, mas não acha que agora o nobre coronel passou dos limites? 

Sei que vossa excelência quando confrontado com a força do povo se acovarda, e não responderá meu e-mail, mas saiba que a história contará todas as suas pegadas infames na política brasileira, e não será ao lado de Rui Barbosa, como vossa excelência tanto desejaria, mas sim ao lado daqueles que nunca tiveram compromisso real com o povo brasileiro,e essa votação em relação ao imposto dos 14º e 15º salários, dão uma prova viva do que estou falando.

Como disse anteriormente, nobre coronel verdugo dos pobres e oprimidos, o Universo lhe devolverá tudo que fez, mas saiba que em relação a essa votação a coisa não vai ficar assim.

Nos mobilizaremos para que seja restituído à nação, o que é dela devido.E quanto ao Senhor, espero que sua aposentadoria chegue em breve, pois não aguentamos mais ver sua cara de pau na TV, falando retóricas e hipocrisias.

Até (nunca) mais.

Fábio Macedo

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Jatene cria Programa de Fortalecimento à Gestão Municipal


Belém - O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), implantou, por meio de decreto publicado no dia 1º de novembro, o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Municipal, que busca apoiar e fortalecer a capacidade institucional dos municípios paraenses no desenvolvimento das políticas públicas em diversas áreas, entre elas a Gestão, Educação, Saúde e Assistência Social, além de orientar os novos prefeitos eleitos no último pleito neste momento de transição. Com isso, o governo quer assegurar a continuidade das atividades administrativas na prestação de serviços públicos, o atendimento às demandas da população e a capacitação de servidores e gestores públicos nos municipios.
A Secretaria Extraordinária de Projetos Estratégicos é quem vai coordenar as ações do programa. A titular da Sepe, Tereza Cativo explica que o programa vem ao encontro de uma necessidade que os novos gestores municipais estão apresentando no momento, no que diz respeito à transição de governo. “Os novos prefeitos precisam tomar conhecimento de tudo, eles têm que cobrar do prefeito que deixa o cargo tudo, tanto nas exigências na Lei de Responsabilidade Fiscal, como nas normas dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Eles têm que formar suas equipes de transição e orientá-las sobre como devem se comportar nesse momento”, disse Cativo.
Tereza Cativo ressaltou que o principal eixo do programa é o apoio às políticas públicas dos municípios. “Teremos um grande avanço com este novo programa. É fundamental que os prefeitos conheçam determinados caminhos que viabilizem recursos. Muitos desses programas que os municípios precisam desenvolver nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social precisam estar articulados às diretrizes dos governos estadual e federal para que se garanta a liberação de recursos. Vamos orientar os gestores sobre como obter operações de créditos e quem são os órgãos responsáveis por esse processo. Tudo isso diz respeito a uma engrenagem maior, que se chama gestão pública”, explicou a secretária.
A primeira experiência do programa já está em curso, com a cessão de técnicos do Governo do Estado para compor a equipe de transição do prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho, entre eles a própria secretária Tereza Cativo. Várias prefeituras já buscaram o auxílio da Secretaria de Projetos Estratégicos para participar do programa. O órgão deverá enviar técnicos até os municípios solicitantes para acompanhar a transição de governo e apontar os rumos das políticas públicas que precisam ser adotadas pelos novos gestores.
A inserção no programa poderá ser solicitada através de correspondência endereçada ao chefe do Poder Executivo Estadual. Além dos gestores, os servidores municipais também serão capacitados através de programas de formação e qualificação profissional ofertados pela Escola de Governo do Pará (EGPA).