Por Franssinete Florenzano
Numa região onde o deslocamento é feito quase que exclusivamente por meio dos rios, o Marajó é um desafio à capacidade de o poder público agir de forma integrada, otimizando recursos humanos e financeiros. Em vez de cada órgão de governo buscar soluções separadamente, a parceria entre instituições pode dar eficiência às políticas públicas no arquipélago, além de proporcionar economia aos cofres públicos.
A proposta foi recorrente durante as palestras dos membros do grupo gestor do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó. Um dos exemplos, dado pelo comandante regional da PM, José Osmar Rocha Neto, é na área do transporte. Em vez de cada órgão das áreas de segurança, saúde, educação, pesca, meio ambiente, assistência técnica rural e de outros setores, como a Marinha, terem que se esforçar isoladamente para adquirir e manter embarcações para o transporte fluvial de suas equipes de trabalho, poderiam compartilhar equipamentos, o que permitiria resposta imediata a uma série de demandas socioambientais da região.
Outra integração importante é a de informações, observa o pesquisador João Meirelles Filho, diretor do Instituto Peabiru e um dos coordenadores do Programa Viva Marajó. “Instituições de pesquisa e de monitoramento de informações como o IBGE, o Inpa, o Sivam, o Sipam, universidades e órgãos como o Incra e o ICMBio têm que juntar suas experiências e conhecimentos para gerar e monitorar dados sobre a região”, sugere, apontando que uma das maiores dificuldades enfrentadas ao fazer um diagnóstico da região é justamente encontrar dados socioeconômicos sobre do arquipélago.
Um dos representantes da sociedade marajoara no comitê e integrante da Coordenação de Desenvolvimento do Território do Marajó, Assunção Novaes, o Cacau, reivindica integração da sociedade na definição e execução de políticas públicas, como, por exemplo, a instalação do linhão de energia elétrica. A população não tem respostas sobre o destino da madeira extraída para a implementação do projeto. “Havia um acordo com a secretaria estadual de Meio Ambiente para que essa madeira fosse utilizada nos municípios, mas ninguém sabe para onde esse material foi”, criticou.
A falta de informações sobre o projeto do linhão também foi alvo de questionamentos pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, que disse ter sentido falta da apresentação de dados sobre a atuação governamental nas áreas da saúde e educação e de informações mais concretas sobre programas como a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras.
Mesmo já tendo resposta do Banco do Brasil, que se comprometeu a instalar 5 agências no arquipélago ainda este ano, Alan Mansur vai reunir com representantes da Casa Civil da Presidência da República e pedir apoio para cobrar mais agências na região.
O representante do MPF-PA discutirá com a Setran medidas que o governo estadual pode tomar para agilizar a instalação de pistas de pouso no arquipélago. “O MPF vai continuar acompanhando de perto a execução do plano de desenvolvimento do Marajó. Queremos que essas medidas realmente se concretizem, e que não venham a se tornar meros cosméticos para mascarar a realidade da região”, enfatizou o procurador da República
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