Carga tributária brasileira é maior que a média da América Latina

Brasília- A elevada quantidade de encargos que os brasileiros pagam já é bem conhecida da população. O impostômetro instalado no centro da capital paulista pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) já contabiliza mais de um trilhão de reais desembolsados pelo contribuinte, de janeiro até novembro deste ano. Mas o que um relatório elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela é que a carga tributária brasileira é 67% maior do que a média da América Latina.

O estudo, feito em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), compara a carga tributária brasileira à carga de países de primeiro mundo, salientando que supera a de 16 das nações mais desenvolvidas, incluindo Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão.

A economista Elena Landau acredita que a alta carga tributária não condiz com os serviços públicos oferecidos pelo executivo, e ressalta que a gastança desenfreada é um dos grandes problemas da administração pública. “Mais grave que o patamar da carga tributária é a tendência de crescimento sem o retorno adequado e sem preocupação com os gastos”, afirma. Para ela, a resolução dos problemas existentes deveria ser tratada como ponto primordial pelo Executivo. “É uma questão de prioridades, entre gastos correntes e permanentes, sendo que esses tratam de questões de infraestrutura, educação, saúde, segurança. O governo prioriza gastos que não deixam raízes para o futuro”, avalia.

Segundo a economista, considerando-se as necessidades de desenvolvimento econômico do país, o entrave na arrecadação de tributos se dá pela concentração desses nas mãos da União. “O problema no Brasil são os impostos indiretos. Depois que a Constituição fez a repartição das competências de receitas tributárias, temos alguns impostos não muito transparentes, que vão direto para a União, que não reparte os encargos com os estados e municípios”, aponta.

Elena defende uma redefinição da questão federativa, além de maior clareza nas ações governamentais. “É preciso mais transparência, para que o consumidor saiba o que está pagando, além de se promover a divisão dos encargos arrecadados pela União com os estados e a revisão do pacto federativo”, finaliza.

PSDB defende diálogo – Para o deputado Vaz de Lima (PSDB – SP), o maior indicador vai além das pesquisas. “Pra mim, a carga tributária de um país deve ser medida a partir da prestação de serviço em contrapartida aos valores recolhidos pelo governo. Se você tem uma carga elevada mas tem todos os serviços prestados e de boa qualidade, é perfeitamente aceitável”, argumenta ele. O tucano ainda frisa que a classe média é a mais prejudicada já que, como se não bastassem os altos valores a serem recolhidos, ainda tem que providenciar educação, saúde, transporte e segurança para ter um mínimo de conforto, considerando que esses serviços quando públicos são deficientes.

Ele ainda ressalta que o partido vem propondo diálogos, como o projeto de lei (PL 1472/07) que detalha os impostos pagos pelo cidadão na nota fiscal. “É partindo desse princípio que nós apregoamos uma mudança substancial do sistema tributário. Nada justifica a leniência do governo em não falar sobre isso. Do jeito que está não dá pra ficar, é como se estivéssemos enxugando gelo. O país não consegue se desenvolver”, complementa o deputado.